QUAL O PROBLEMA?

A crise econômica agrava ainda mais a situação de mulheres em trabalho informal, pequenas e médio empreendedoras, mães e mulheres em empregos mal-remunerados.

Mais de 13 milhões de pessoas no Brasil sobrevivem abaixo da linha da pobreza, com uma renda média de até 145 reais mensais. Entre essas pessoas, uma grande maioria é composta por mulheres, negras, mães, chefes de família que sustentam seus lares sozinhas.

Uma parte delas, são empregadas domésticas, autônomas, microempreendedoras individuais e trabalhadoras informais. Outra parte, desempregadas que sobrevivem fazendo bicos e com os escassos e precários auxílios do Estado.

Por decorrência de uma herança colonial e racista que sustenta os pilares da nossa estrutura de economia e trabalho ainda hoje, é gritante a disparidade de raça, gênero e classe. Assim, a maioria das mulheres no nosso país, principalmente mulheres negras, enfrentam também uma realidade de enorme vulnerabilidade econômica, além de toda a vulnerabilidade de segurança que encontram.  

A situação das mães é ainda mais difícil. O mundo do trabalho expulsa essas mulheres, que acabam sendo oprimidas para cuidar dos filhos de outras para que possam trabalhar. Estas pessoas vivem jornadas triplas de trabalho: pela sua sobrevivência, pela sobrevivência de seus filhos e muitas vezes, pela sobrevivência de todos os familiares com quem dividem a casa. E apesar de levar o nome de “trabalho”, sabemos que tais jornadas são majoritariamente compostas por tarefas não remuneradas – e não reconhecidas. Num cenário de crescente instabilidade, são as mulheres que carregam os custos físicos e emocionais mais duros.

COMO A COVID-19 AGRAVA O PROBLEMA

1 -DESEMPREGO E INSTABILIDADE CRESCENTE NO TRABALHO INFORMAL

Se em uma situação  considerada normal, as desigualdades econômicas e do mercado de trabalho já são alarmantes para as mulheres, dentro do atual contexto de pandemia podem ser trágicas.

Para as trabalhadoras informais, que representam 47,8% das mulheres negras do Brasil, a situação é a mesma. O baixo fluxo de pessoas nas ruas e as medidas de quarentena impedem que gerem sua renda, que é na maioria das vezes a única fonte de sustento para toda a família.

Também são milhares as trabalhadoras domésticas e diaristas que, no contexto de isolamento, estão afastadas de seu trabalho sem uma perspectiva tangível de renda mínima para sobrevivência.

Para elas, podemos imaginar duas alternativas: estarem expostas à contaminação pelo vírus e buscar renda, ou seguirem as medidas de isolamento e arcarem com as consequências do desemprego: endividamento, empobrecimento, miséria e escassez de recursos a ponto de passarem fome, entre outras dificuldades básicas para a sobrevivência.

DADOS

Brasil tem recorde com 41,4% dos trabalhadores na informalidade (38,806 milhões pessoas). 

PNAD, IBGE

No Brasil, 47,8% das mulheres negras têm trabalho informal.

Síntese de Indicadores Sociais do IBGE

Para a Organização Mundial do Trabalho, o novo coronavírus pode resultar em até 25 milhões de desempregados do mundo. No Brasil, o final do primeiro trimestre de 2020 já contava com 12,85 milhões de desempregados.

(IBGE)

O QUE FAZER? 

Adotar medidas de compensação direta e benefícios para trabalhadoras, incluindo profissionais da saúde, trabalhadoras domésticas, migrantes e dos setores mais afetados pela pandemia.

Fonte: Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial Sobre a Mulher – Pequim, 1995.  

2 – TRABALHO INVISÍVEL 

É importante lembrar que o trabalho invisível do cuidado é o principal subsídio à economia. Sem ele, o mundo como conhecemos não seria viável, o que torna seu valor imensurável para nossa sociedade que ainda assim segue invisibilizando esse trabalho.

Em um contexto de isolamento, em casa, os trabalhos não remunerados culturalmente encarregados às  mulheres aumentam. Elas estão na linha de frente do cuidado com as pessoas não hospitalizadas mas que precisam de auxílio, como os idosos das famílias, por exemplo.

Para as mães, sobra ainda a lida com os filhos que estão fora da escola. Considerando que na divisão de papéis de gênero são as mulheres as que mais dedicam horas nos cuidados com a casa e com os filhos, agora que metade dos alunos do mundo estão sem aulas por conta do coronavírus, segundo dados da Unesco, a sobrecarga de tarefas que cai sobre as mães tende a ser maior.

São as mulheres mães aquelas que assumem a obrigação de distrair as crianças, cuidar da rotina, e ainda  para as que trabalham, cumprir as horas trabalhadas. O distanciamento social, principal medida de prevenção contra o coronavírus, traz consigo a sobrecarga, a solidão e a exaustão para mulheres mães.

Dentro desse grupo, as mulheres que são empregadas domésticas além de cuidarem das casas onde trabalham, também cuidam dos seus próprios lares – e com o fluxo maior de pessoas em isolamento, a demanda de manutenção doméstica cresce.  Assim, são incontáveis as sobrecargas físicas e emocionais que interferem na saúde dessas mulheres em um momento já extremamente caótico.

Tudo isso gera muito impacto no caminho profissional e no acesso a renda desta mulher. Ocupada com o “invisível’, ela fica privada do tempo e dos recursos necessários para conquistar sua autonomia financeira, permanecendo presa em um ciclo de exploração.

Considerando ainda, as disparidades de raça e classe social entre as mulheres, é importante salientar que mulheres que têm melhores condições de trabalho – possibilidade de trabalho remoto e salário mantido– precisam atuar com responsabilidade junto a mulheres que prestam serviços para sua família: trabalhadoras domésticas, cuidadoras de idosos, professoras, babás, equipes escolares etc. Se você não está num regime de férias coletivas compulsório, é correto exigir isso da educadora dos seus filhos?

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— trecho retirado de matéria do El País

Uma crise serve para fazer um país se olhar no espelho.

A pandemia do coronavírus que agora atinge o Brasil vem mostrando, entre muitas outras coisas, como trabalhadores informais ou temporários, além de moradores de favelas, se perfilam a serem as principais vítimas da Covid-19 —pelo aspecto da saúde ou pelo lado econômico. Pessoas sem contrato formal de trabalho representam quase metade da força produtiva do país. E as opções se tornam quase sempre escassas: em plena crise, a maioria precisa escolher entre trabalhar e se expor ao vírus ou seguir as recomendações de quarentena e não ter dinheiro no fim do mês. Para aqueles que vivem em comunidades com becos fechados, sem saneamento básico ou com abastecimento irregular de água, lado a lado com centenas de vizinhos em igual situação de exclusão social, manter distanciamento e seguir as orientações de higiene são tarefas difíceis. A imagem que o Brasil projeta no espelho nem sempre é a mais agradável de se ver.

Fonte: No Brasil informal com coronavírus, domésticas dependem de altruísmo de patrões para evitar contágio

O QUE FAZER?

– Promover medidas de políticas que permitam reconhecer e reduzir a diferença de trabalho de cuidado não-remunerado entre homens e mulheres nas residências;

– Valorizar e comprar de pequenas produtoras e comerciantes da região onde você mora;

– Garantir o pagamento de trabalhadoras domésticas e profissionais de cuidado.

3 – RENDA MÍNIMA: MULHERES SÃO MAIORIA ABAIXO DA LINHA DE POBREZA

De acordo com o Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), as famílias brasileiras que ganham entre 0 e 2 salários mínimos tendem a ser até 20% mais afetadas pela crise do COVID-19 do que as classes média e alta.

Além dos riscos de contaminação, são vidas que nesse momento entram mais ainda na linha de frente de riscos em decorrência da pobreza. Com isso, a possibilidade de o Brasil voltar ao mapa da fome é gigante e assustadora e causaria efeitos desastrosos em toda a nossa sociedade.

63% das casas comandadas por mulheres negras com filhos de até 14 anos sobrevivem com US$ 5,5 per capita ao dia, ou cerca de R$ 420 mensais. E, com os filhos com aulas suspensas e a despesa aumenta dentro de casa, a merenda escolar faz falta nos dias de muitas mulheres.

Além de preservar o emprego, uma política de renda prioritária no momento, surge a necessidade de aprovar benefícios como o auxílio emergencial para a população mais vulnerável.

Um benefício  de R$ 600 foi aprovado pelo governo federal -após pressão do Congresso Nacional-, com duração de 3 meses, para trabalhadoras e trabalhadores em situação de vulnerabilidade Um dado muito importante é que mulheres provedoras de família monoparental receberão 2 cotas do auxílio, ou seja R$ 1.200.

Os requisitos para receber o Auxílio Emergencial são:

(1) Ter mais de 18 anos;

(2) Não ter emprego formal ativo;

(3) Não estar recebendo benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou benefício de programa de transferência de renda federal (com exceção do recebimento do bolsa família);

(6) Estar desemprego ou exercer atividades como: Microempreendedor Individual (MEI) ou Contribuinte Individual do Regime Geral de Previdência Social ou Trabalhadora ou Trabalhador Informal.

IMPORTANTE: MULHERES PROVEDORAS DE FAMÍLIA MONOPARENTAL RECEBERÃO 2 COTAS DO AUXÍLIO, OU SEJA R$ 1.200. 

DADOS

5,2 milhões de mulheres mães moram nas favelas brasileiras

(Estimativa do Data Favela e do Instituto Locomotiva)

90% das famílias cadastradas no bolsa família têm mulheres como titulares. 68% são mulheres negras. 

Cecília Machado, da FGV/EPGE, 2018

63% das casas comandadas por mulheres negras com filhos de até 14 anos sobrevivem com US$ 5,5 per capita ao dia, ou cerca de R$ 420 mensais.

Síntese de Indicadores Sociais do IBGE

As famílias brasileiras que ganham entre 0 e 2 salários mínimos tendem a ser até 20% mais afetadas pela crise do COVID-19 do que as classes média e alta.

Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar)  UFMG / 2020

72% das mães das favelas afirmam que a alimentação de sua família ficará prejudicada pela ausência de renda, durante o isolamento social. 

92% das mães das favelas  dizem que terão dificuldade para comprar comida após um mês sem renda.

76% das mães das favelas relatam que, com os filhos em casa sem ir para a escola, os gastos em casa já aumentaram.

(Data Favela e Instituto Locomotiva, pesquisa realizada março de 2020, com 621 mulheres maiores de 16 anos)

O QUE FAZER?

Adotar estratégias específicas, nos âmbitos municipais, estaduais e federais para o empoderamento e recuperação econômica das mulheres, considerando programas de transferência de renda;

Fonte: Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial Sobre a Mulher – Pequim, 1995. 

4 – EMPREENDEDORISMO 

Segundo dados do GEM (2016), mais da metade das empresas abertas nos últimos três anos foram criadas por mulheres. Para muitas, não se trata exatamente de uma escolha, a motivação está na necessidade que surge a partir da falta de oportunidades no mercado de trabalho e das demissões após a maternidade.

É preciso considerar que ​​em um mundo sem o COVID-19, pequenas empresas já são vulneráveis, especialmente as lideradas por mulheres. Elas têm menos chance de receber investimentos, e a falta de acesso ao capital somada às barreiras estruturais e patriarcais dificultam a possibilidade desses negócios permanecerem vivos no futuro.

No Brasil, 4 em cada 10 lares do país são chefiados por mulheres e, desse universo, 41% são donas de negócios próprios. (Pnad, 2015).

Estudos sobre os efeitos do vírus ebola, na África Ocidental, mostram como uma crise de saúde impactou diretamente na geração de renda e no trabalho de mulheres e meninas. As mulheres de Serra Leoa, que representavam 54% dos pequenos agricultores sofreram com o fechamento das fronteiras e redução do comércio, elas contraíram dívidas por não conseguirem quitar os empréstimos. As mulheres, que eram agentes importantes para a economia, foram esquecidas ao se pensar nas soluções para a epidemia e terminaram sem  perspectivas econômicas de longo prazo.

Segundo dados da Rede Mulheres Empreendedora (2018), a maioria das mulheres empreendedoras no Brasil se categorizam como MEI, ME ou informais, ou seja, quando falamos de pequenos negócios afetados pelos COVID-19, estamos -em sua maioria- falando de negócios liderados por mulheres.

Embora as mulheres na América Latina e Caribe empreendam muito (e na maioria das vezes por necessidade), elas têm dificuldade em obter financiamento e apoio adequados para seus negócios. A falta de acesso investimentos é percebida como o principal motivo para o fracasso das empresas lideradas por mulheres e a região possui a segunda maior taxa de fracasso de empresas criadas por mulheres em todo o mundo.

O número de mulheres que abrem empresas motivadas por uma necessidade é maior do que os homens. Entre os novos empresários, 48% delas o fazem porque precisam, já entre os homens esse número cai para 37% (GEM, 2016).

A maternidade costuma ser o motivo para 75% das mulheres abrirem o seu próprio negócio (RME, 2018).  Sendo que 48% das mães ficam desempregadas nos primeiros 12 meses após terem seus filhos (FGV, 2017)

A América Latina possui uma das maiores concentrações de mulheres empreendedoras do mundo, com cerca de 40% de todas as PMEs (pequenas e médias empresas) pertencentes a mulheres.

Financial Alliance for Women – 2018

51,5% de todas as empresas criadas nos últimos três anos e meio foram abertas por mulheres. 

Pesquisa Global Entrepreneurship Monitor 2016, Sebrae e IBQP.

Cerca de 95% das mulheres envolvidas em pequenos negócios perderam seus meios de subsistência […] devido à desaceleração e interrupção das atividades econômicas.

Fonte: Recovering from the ebola crisis – UN Development Programme / 2017

73% das mães das favelas brasileiras dizem que não têm nenhuma poupança que permita manter os gastos sem trabalhar por um dia que seja. Sendo que oito a cada dez delas afirmam que a renda já caiu por causa do novo coronavírus.

(Data Favela e Instituto Locomotiva, pesquisa realizada março de 2020, com 621 mulheres maiores de 16 anos)

Apenas 9% do financiamento canalizado para startups do Reino Unido vai para empresas administradas por mulheres.

Entrepreneurs Network

79,4% das empreendedoras negras não dispõem de reservas financeiras durante o isolamento social, e apenas 44% conseguem manter as portas abertas por apenas um mês com o que têm em caixa.

(Instituto ID_BR, Empodera, Empregueafro e Faculdade Zumbi dos Palmares, pesquisa realizada com 200 empreendedoras negras, entre março e abril de 2020)

Julia Smith, pesquisadora de políticas de saúde na Universidade Simon Fraser

O QUE FAZER?

A Rede Mulher Empreendedora, a primeira e maior rede de empreendedorismo feminino do Brasil, organizou uma série de iniciativas para oferecer apoio às empreendedoras no contexto de pandemia, incluindo:

– Acolhimento

– Informações seguras

– Suporte para negócios

– Conteúdos

– Acesso a mercado e vendas

– Suporte a mulheres em situação de vulnerabilidade

Mais informações no site: https://rme.net.br/2020/03/31/acoes-da-rme-frente-ao-covid-19/

O Facebook, parceiro idealizador do programa Ela Faz História, anunciou a doação de U$100 milhões para 30 mil empreendedoras e empreendedores ao redor do mundo.

5 – MULHERES E O MERCADO CORPORATIVO 

Nos últimos anos, o setor privado foi chamado à responsabilidade para atuar de forma efetiva no combate à desigualdade de gênero. A Igualdade de Gênero figura entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), colocando a pauta no topo da lista de prioridades de muitas corporações. Iniciativas começaram a aparecer, transformando a forma como empresas se posicionavam no mercado e atuavam em relação à suas funcionárias e funcionários. Campanhas publicitárias começaram a ser desenvolvidas para questionar e ressignificar estereótipos e violências simbólicas que afetavam diretamente mulheres e meninas. Empresas iniciaram programas de contratação e promoção de mulheres, além de começarem uma movimentação para o fim da desigualdade salarial, que afeta mulheres de forma mais agressiva quando inserimos a questão racial na equação – mulheres ainda ganham menos que homens e a diferença salarial entre mulheres negras e homens brancos chega a 70% (IBGE).

Sabemos que muito foi conquistado pelas mulheres no mundo corporativo e que ainda há muito a ser feito para que as vitórias sejam de todas (e não apenas para uma pequena parcela). No entanto, é urgente estarmos atentas e atentos aos efeitos e barreiras que a pandemia pode trazer para os avanços das mulheres no mundo corporativo. Empresas precisam manter seu compromisso com a equidade de gênero e compreender, mais do que nunca, que existem grandes diferenças na forma como homens e mulheres vivenciam os efeitos da pandemia. Entender e abordar estas questões é fundamental para que o peso desta nova realidade global não recaia apenas nos ombros das mulheres.

Segundo a Unesco, mais de 776 milhões de crianças no mundo estão fora da escola, um fato que impacta diretamente a realidade das mulheres durante o período de isolamento social. Crianças ficam em casa, onde suas mães ou outras mulheres da família são as principais, se não as únicas, responsáveis por seus cuidados. Dividir a atenção entre trabalho e filhos se torna uma tarefa impossível, que compromete a atenção e produtividade de mulheres que são mães e que mantêm seus trabalhos remotos.

Em um contexto patriarcal, com mulheres recebendo menos que seus pares homens e, potencialmente, menos que seus parceiros, a diferença de renda faz com que as carreiras delas sejam deixadas em segundo plano, se tornando descartáveis, colocando sobre a mulher o dever de abrir mão ou despriorizar seu trabalho para cuidar dos filhos, dos doentes e da casa. Mulheres já trabalham mais que o dobro de horas do que os homens em tarefas domésticas (IBGE), mesmo em cenários sem isolamento social e trabalho remoto. Um cenário que se agrava quando levamos em consideração que o Brasil conta com mais de 11 milhões de mães solo (IBGE, 2015).

É preciso tratar a equidade de gênero com responsabilidade, não fechando os olhos para as demandas e urgências das mulheres que fazem parte da sua empresa e da sociedade da qual ela faz parte. A equidade de gênero não pode ser uma causa conveniente, precisa ser um compromisso inegociável (Think Eva, 2017).

DADOS

Segundo o Ipea, homens brancos ganham 70% a mais que mulheres negras para realizar a mesma tarefa. 

Mulheres dedicam em média 21,3 horas semanais a tarefas domésticas enquanto homens dedicam 10,9 horas para atividades do mesmo tipo. (PNAD Contínua, 2018)

Mulheres com filhos recebem até 40% menos do que mulheres sem filhos (PNAD Contínua, 2018)

A taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho no ano passado foi de 52,9% enquanto a dos homens foi de 72%. (IBGE Síntese de indicadores sociais, 2019)

Desde o início da quarentena, 47% das mulheres com filhos que realizam trabalho remoto tiveram um aumento de quatro horas diárias nas tarefas domésticas e familiares. (Estudo feito pela Ugigt-CGT)

Segundo pesquisa realizada pela Syndio, 14% das mulheres estão pensando em deixar o emprego por causa das demandas familiares criadas pela crise do novo coronavírus, entre os homens o índice é de 11%.

O que as empresas podem fazer?

Promover a igualdade entre homens e mulheres dentro das empresas, começa com uma série de atitudes, como:

– Implementar acordos para trabalho flexível;

– Apoiar mães com opções de cuidado infantil que sejam seguras e apropriadas e para o contexto da COVID-19;

– Prevenir e eliminar possíveis riscos oferecidos pelo local de trabalho, fortalecendo medidas de segurança e saúde ocupacional;

– Providenciar orientação e treinamento em segurança e saúde ocupacional e boas práticas de higiene;

– Encorajar e orientar trabalhadoras a buscar atendimento médico apropriado em caso de febre, tosse e dificuldade respiratória;

– Apoiar trabalhadoras a lidar com o estresse e a segurança pessoal durante o surto de COVID-19;

– Apoiar medidas governamentais de proteção social.

Fonte: As medidas acima fazem parte do documento de recomendações “Family-friendly  policies and other good workplace practices in the context of COVID-19: key steps employers can take”, desenvolvido pela UNICEF, Organização Internacional do Trabalho e ONU Mulheres.

Anna Falth, chefe da equipe da ONU Mulheres para os Princípios de Empoderamento das Mulheres

Políticas e outras boas práticas no local de trabalho em contexto de Covid-19.

UNICEF, International Labour Organization and UN Women, 2020

Think Olga

Garantir a participação das mulheres na economia e no mundo do trabalho é tirá-las da situação de vulnerabilidade social, garantindo a elas uma vida digna e livre de violência doméstica e exploração.