Violência entre marido e mulher é responsabilidade do Estado, sim!

by Think Olga

“Quando um casal está brigando, não necessariamente precisaria ter um policial militar ou dois policiais militares com uma viatura, revólver, enfim... A gente vai encontrar um formato para ajudar nessa solução.”
 
A primeira fala sobre segurança pública do recém-empossado governador de São Paulo, Márcio França, depois que Geraldo Alckmin deixou o cargo para lançar sua candidatura à presidência, é o retrato de como a violência doméstica é tratada no país: institucionalizada, com descaso e nas mãos de um Estado despreparado. Uma fala simbólica que mostra como o governo pretende lidar com uma das figuras mais vulneráveis desses cenário social: dando as costas para as mulheres - ignorando conquistas históricas, como a lei Maria da Penha, criada para proteger a mulher da violência doméstica e familiar.
 
França acredita que o que ele chama de “briga de casal” sobrecarrega a polícia já que, em São Paulo, na capital, quase 70% das ocorrências noturnas são de desinteligência - colocando a violência doméstica ao lado de operações em brigas de rua geradas por excesso de ingestão de bebidas alcóolicas e brigas de vizinhos, por exemplo - e sugere que poderia ser resolvida sem a intervenção de policiais.
 
A declaração, no entanto, não é uma surpresa. Segue o ditado machista e ultrapassado de que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. E é justamente a omissão do Estado que fez com que, em 2017, uma em cada cem mulheres brasileiras tenha aberto uma ação judicial por violência doméstica, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ou que o Brasil tenha registrado ao menos oito casos de feminicídio por dia entre março de 2016 e março de 2017, segundo dados dos Ministérios Públicos estaduais.
 
Crimes que, na maioria das vezes, foram precedidos por inúmeros pedidos de socorro e de denúncias feitas pelas vítimas, mas absolutamente ignoradas por uma polícia que menospreza a segurança e a vida de mulheres, que continuamente nos culpa e revitimiza, que trata como privado um problema que impacta toda a sociedade.
 
Basta uma rápida pesquisa para encontrar notícias de mulheres agredidas e covardemente mortas por maridos e ex-companheiros que só conseguem enxergar a mulher em posição de subordinação:
 
Na madrugada de 4 de abril, a cantora MC Carol foi atacada com um facão pelo ex-marido, que pulou o muro e invadiu a casa da cantora. A ocorrência foi registrada na polícia como “lesão corporal” e não como “tentativa de homicídio”.
 
Na segunda-feira, 09 de abril, Cláudia foi morta a pauladas pelo marido na cidade de Itamaraju, sul da Bahia. Os três filhos da vítima, com idades de 5, 15 e 17, presenciaram o crime.
 
Dia 10 de abril, Claudeane foi morta pelo ex-marido, golpeada com uma faca pelo menos 53 vezes, na frente da filha de 3 anos. Há quatro meses ela havia conseguido se separar e sair de casa.
 
Na última quinta-feira, 12 de abril, Andressa foi agredida pelo marido e levou pelo menos dez facadas, depois de 30 tentativas, dentro de um shopping na Tijuca, Zona Norte do Rio de Janeiro. Eles estavam separados há duas semanas.
 
Todos os dias, mulheres são vítimas não só de um namorado, marido ou ex-companheiro, mas também de um Estado negligente que não nos reconhece como cidadãs. Todos os dias mulheres são obrigadas a lidar com a ineficácia do poder público em cumprir suas próprias legislações e garantir direitos. Todos os dias, desamparadas, somos levadas a cuidar umas das outras, criando redes de apoio, como por exemplo, a Mete a Colher, que ajuda mulheres a saírem de relacionamentos abusivos. Enquanto isso, morremos. Todos os dias.
 
Caro Governador, até quando?