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Dar o ponto final em uma relação pode ser o começo de uma difícil batalha para muitas mulheres. É nesse momento que comportamos abusivos, já presentes ou não durante o relacionamento, se intensificam ou passam a se manifestar no ex-parceiro. Ainda que mulheres sejam historicamente entendidas como emocionalmente descontroladas, as histórias de homens que passaram a perseguir, ameaçar e perturbar a vida de parceiras que os rejeitaram são a prova de que essa fama é, pra dizer o mínimo, injusta.

A revolução sexual dos anos 1960, potencializada pela chegada da pílula anticoncepcional, foi apenas o início de uma mudança na forma como algumas mulheres passaram a lidar com a sua autonomia e independência enquanto seres sexuais — mas, ainda hoje, cinco décadas depois, estamos longe de um entendimento sobre o quanto esses são direitos inalienáveis e como cada mulher é livre para viver como quiser, como os homens sempre fizeram.

O conceito de que mulheres são seres domésticos, feitas para o casamento e para pertencer somente a um marido por toda vida, continua firme e forte na cabeça de muita gente — inclusive de homens que se consideram modernos e desconstruídos, mas que, quando colocados diante de uma mulher com aspirações diferentes, recorrem à violência para fazer valer a sua vontade. É nesse momento em que eles se impõem pela força física ou ameaça, verbal ou não, de seu uso — e qualquer mensagem de texto, telefonema ou aparição indesejada passam a simbolizar, para a mulher, um risco de vida.

Afinal, vivemos em um dos países que mais mata mulheres no mundo. O Brasil é o quinto país com maior taxa de feminicídios de acordo com o Mapa da Violência 2015: Homicídios de Mulheres no Brasil. O estudo também revela que 33,2% dessas mortes são cometidas por parceiros ou ex-parceiros e que 55,3% desses crimes foram cometidos no ambiente doméstico. O medo que uma mulher sente ao se dar conta de que seu ex-parceiro não está aceitando bem o termino do relacionamento é real e bastante compreensível.

Entretanto, ainda que o feminicídio não ocorra, sua latente possibilidade torna qualquer perseguição ainda mais grave e angustiante. E a violência física também é uma sombra: o Balanço 2014 do Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher aponta que mais de 80% dos casos de agressão reportados têm homens (com quem as vítimas têm ou tiveram algum vínculo afetivo) como algozes.

Quando perdem o controle que acreditavam ter sobre as mulheres com quem se relacionavam, alguns homens passam então a tentar monitorá-las e se fazer presentes todo o tempo, com mensagens, ligações, ofensas, chantagens, ridicularizações, aparecendo na porta de sua casa, nos lugares que ela frequenta, vigiando seus passos e fazendo-a saber disso, limitando seu direito de ir e vir e causando-lhe, assim, danos emocionais, financeiros e sociais, colocando a vítima em uma prisão sem grades.

O Brasil considera a prática de stalking, que é o termo em inglês para a perseguição insistente de uma pessoa, como uma contravenção penal, nos termos do artigo 65, da Lei de Contravenções Penais, Decreto-lei nº 3.688/41, ex vi : Art. 65, que afirma: “Molestar alguém ou perturbar-lhe a tranqüilidade, por acinte ou por motivo reprovável: Pena prisão simples, de quinze dias a dois meses, ou multa (…).” Como as mulheres são as principais vítimas, algumas de suas manifestações encaixam-se também na lei Maria da Penha.

Apesar disso, nossa justiça está inserida no contexto de uma sociedade machista e isso dificulta muito o registro de crimes de violência contra a mulher. Não são poucos os relatos de vítimas que buscaram ajuda em delegacias e sequer conseguiram registrar uma ocorrência porque o policial ou delegado de plantão não a levou a sério. Nesses casos, é preciso insistir, procurar outra delegacia (preferencialmente da mulher) ou retornar com um advogado para fazer valer o seu direito — uma panacéia da qual muitas abrem mão na primeira resistência do sistema em acreditar na sua palavra.

Ou seja: a experiência de ser perseguida por um homem após o fim de um relacionamento é assustadora, solitária e isolante, mas muito frequente e pouco falada pelo estigma que carrega. O mito do amor romântico também colabora para que muitos enxerguem os gestos de perseguição como provas de amor, tentativas de reconquista, ou como uma manifestação temporária de tristeza por parte do homem.

Nenhuma dessas opções, porém, justificam o inferno pelo qual essas mulheres passam sozinhas sem saber como se desvencilhar — por vezes, sendo chamadas de loucas por familiares, amigos e conhecidos do casal que não acreditam no que elas dizem, mas dão ouvidos ao agressor. Em muitos casos, tudo o que elas têm como prova é sua palavra — e no mundo machista em que vivemos, sabemos que a feminina tem menos valor.

O preço do descrédito

Foi o que aconteceu com a maquiadora e produtora de conteúdo Dani Cruz. Durante três anos, ela esteve em um relacionamento abusivo que minou completamente sua autoestima. As brigas eram constantes. Seu ex-parceiro a fez acreditar que ele seria o único homem capaz de amá-la e seu comportamento indesculpável isolou Dani de seus amigos e de sua família. A gota d’água foi uma traição que finalmente despertou nela a força necessária para se afastar. Mas seus problemas com aquele homem ainda estavam longe de terminar: ao invés de deixá-la em paz, ele passou a fazer campanha para pintá-la como louca em sua vida profissional e pessoal.

“Eu passei anos sendo prejudicada por ele, porque ele queimou meu filme com pessoas-chave na minha profissão. Eu perdi freelas, oportunidades com meu blog, e principalmente amigos. Quando a gente tava junto, ele já tinha me afastado de muita gente, e depois mais ainda. Eu ficava inconformada de ver que as pessoas que eu adorava me odiavam por causa de uma pessoa como ele, mas com isso tudo que rolou eu entendi que ninguém via a pessoa que eu estava vendo”, conta Dani, que passou a tomar medidas para sair do alcance dele. “Eu fiquei esses anos todos evitando lugares e pessoas porque os olhares e comentários doíam demais. Minha lista de pessoas bloqueadas nas redes sociais era enorme! Eu não podia nem imaginar que ele soubesse coisas da minha vida que isso já me dava arrepios.”

Foram três anos após o término convivendo com as consequências de uma narrativa com a qual ela jamais quis se envolver. Até que uma reviravolta aconteceu recentemente e tornou-se uma libertação para ela. Após comportar-se de maneira igualmente abusiva em um novo relacionamento, seu ex foi desmascarado nas redes sociais pela mulher que estava perseguindo. “Não tinha esse diálogo sobre abuso e machismo lá atrás, quando terminamos. Agora, eu sinto um lance de justiça muito forte, finalmente. Eu cheguei a vomitar depois de encontrá-lo na rua. Me fazia muito mal. Ver isso tudo acontecendo tirou uma tonelada das minhas costas. Quando dezenas de pessoas falam que você é mentirosa, você mesma começa a se duvidar. E finalmente eu tô conseguindo entender 100%, por mais que eu já soubesse, que não é coisa da minha cabeça, que eu não era louca nem exagerada. Meu sofrimento foi validado.”

Após a denúncia nas redes sociais, outras mulheres que haviam sido vitimadas por esse mesmo homem ao se relacionarem com ele surgiram para contar suas histórias e traçar o comportamento sistemático de abusos a que foram submetidas pela mesma pessoa. “A gente se uniu porque os tempos e a relação entre mulheres está mudando e vamos juntas conseguir justiça. Talvez ela não chegue pelos meios jurídicos, mas no meu coração eu tô me sentindo livre. Pela primeira vez em seis anos! Livre pra viver, livre pra viver meu relacionamento com meu atual noivo, livre pra ir aonde eu quiser sem ninguém me olhar torto. É emocionante de verdade”, explica Dani.

Lastro virtual

O comportamento errático de homens ao serem rejeitados ganhou uma nova plataforma nos últimos anos, que comprova que nem mesmo é necessário estar em um relacionamento para ser alvo de ataques: aplicativos de relacionamento, que possibilitam o registro das conversas entre os usuários. Ainda que bater papo pela internet não seja nenhuma novidade e chats e websites de paquera existam há muito tempo, apps como Tinder e Happn, por exemplo, têm o propósito definido de apresentar pessoas que indiquem interesse mútuo uma na outra e, por meio de uma limitação geográfica (só é possível encontrar pretendentes dentro de um raio estabelecido pelo seu GPS), promove a ideia de que o casal tem chances reais de se encontrar pessoalmente.

Por mais moderninha que seja essa forma de se relacionar, esses espaços estão repletos de pessoas que ainda acreditam na velha, desgastada e violenta ideia de que mulheres não têm o direito de dizer não. Alexandra Tweten estava conversando com outras mulheres em um grupo no Facebook quando várias delas começaram a compartilhar as dezenas de mensagens terríveis que haviam recebido de homens ao informarem seu desinteresse. Ela decidiu publicá-las em uma conta do Instagram chamada Bye Felipe — que se tornou um grande sucesso e passou a receber prints de mulheres do mundo inteiro.

 

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– Não sei o que você acha que vai acontecer haha
– Trepar
– É… não.
– Você é gorda. Fique longe de refrigerantes. E fast food.

 

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– Ei 🙂 Como você está?
– Não me ignore! Vou acabar com você!

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– Oi, sou o Stan, legal te conhecer. Você é muito atraente e eu amo seu rosto fofo.
– Vadia metida.
– Eu te daria uma surra daquelas!

 

Em um artigo para a MsMagazine, Alexandra explica que suas principais razões para criar o perfil foram “A) Por compaixão com outras mulheres (você não pode ser uma mulher online e não receber mensagens estranhas de homens); B) Mostrar aos homens como é ser uma mulher na internet (não são só cupcakes e arco-íris!); e C) Para expor a problemática titularidade que alguns homens sentem a necessidade de exercer sobre mulheres em geral”.

Para eles, é como se a aprovação inicial da mulher, que permite o início da conversa, roubasse delas o direito de posteriormente mudar de ideia, de dizer não, independente da forma como tenham sido tratadas. E nem sempre o problema termina em uma mensagem malcriada. A publicitária Thais Padilha viveu um verdadeiro pesadelo ao recusar-se a sair com um suposto fotógrafo que conhecera em um aplicativo. Eles haviam combinado de sair, mas ela, por ser mãe solo, teve dificuldades de encontrar um momento para isso. Ele insistiu, queria que ela levasse o filho no encontro — o que ela jamais faria, para preservar a criança. Não satisfeito com isso, eles tiveram uma discussão e ela acreditou que o assunto estava encerrado.

No dia seguinte, a surpresa: seu telefone estava explodindo de mensagens, ligações e imagens obscenas de homens que a procuraram para fazer programa. O homem havia criado um perfil falso no Tinder com suas fotos e divulgando seu número de celular apresentando-se como acompanhante. ”Eu sempre li histórias iguais ou piores que a minha, mas quando foi comigo, eu me vi sem chão num primeiro momento”, conta Thais, que descobriu a origem das mensagens ao conversar com um dos homens que a abordou, explicando a ele que o perfil era falso e solicitando prints para saber o que havia sido inventado sobre ela.

Thais compartilhou sua história no Facebook e registrou boletim de ocorrência na 1° Delegacia de Defesa da Mulher, em São Paulo, por falsidade ideológica, calúnia, difamação e ameaça, além de conseguir uma medida protetiva, que sempre carrega consigo, para que o homem não chegue perto dela e nem de ninguém de sua família. “Ele descobriu onde eu trabalhava, então eu vivia com medo de encontrá-lo, dele se juntar com amigos e fazer algo comigo. Ele fez postagens me humilhando e ofendendo, me chamando de louca, e nessas postagens alguns homens falavam pra ele jogar meu nome e minha foto na roda, em grupos de putaria”, explica a publicitária.

Apesar de todos os ataques que recebeu, Thais também contou com o suporte de mulheres que acreditaram em sua história e ajudaram a divulgar o caso, levando-a a encontrar outras cinco mulheres que relataram experiências parecidas com o mesmo homem. Ela conta que “com algumas ele fez até coisas piores, mas todas tiveram medo de denunciar”.

Rotas de fuga

E não sem razão. Como já demonstrado, a justiça muitas vezes falha em proteger as mulheres — e a reação das pessoas a esse tipo de denúncia pode ser avassaladora. Mas, apesar do cenário intimidante, aos poucos, as coisas estão mudando. O feminismo virtual está mais estabelecido e as manifestações de apoio em casos assim têm ajudado na identificação de predadores sistemáticos, como aconteceu com Dani e Thais. Quando seus agressores foram denunciados virtualmente, apareceram outras mulheres que viveram a mesma situação e elas passaram a conversar entre si. “Avise suas amigas mais próximas, porque hoje a rede de mulheres é incrível e as minas se conversam. Você pode ajudar a evitar que outra mulher passe por isso”, explica Dani.

Tanto para ela quanto para Thais, a denúncia formal ainda tem um papel muito importante para mulheres que estejam passando por esse tipo de situação. “Sei que na hora da raiva a gente quer apagar tudo, sumir, deixar essa história de lado. Mas não! Não apague e-mails, não apague mensagens. Junte tudo que você tem. Se ele aparecer em algum lugar onde você está, filme, mande pra amigos os vídeos, peça que eles guardem também. E junte tudo isso pra denunciar, pedir medida restritiva”, aconselha Dani. “Não tenha medo de expor a situação e fazer um Boletim de Ocorrência. Por mais que não dê em nada, um cara que faz isso com uma, faz com outras, e amanhã outra pode fazer mais um BO e assim vai, até que um dia um delegado pode realmente estranhar tantas acusações contra a mesma pessoa e fazer algo. É um pensamento otimista, mas eu acredito nisso.” completa Thais.

 

P.S.: Nossa campanha Manda Prints foi criada para educar mulheres vítimas de violência online sobre as maneiras mais seguras e eficazes de denunciar as agressões que sofrem nesses ambientes. Clique aqui para saber mais.


Arte: Anna Wanda Gogusey

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Clique aqui para ler a versão web

Se por alguma razão precisássemos de uma única pessoa que simbolizasse as vítimas de estupro no país, ela seria uma menina na puberdade que foi abusada por um parente. Podem aumentar o policiamento, até colocar todo o exército nas ruas, mas isso não vai parar os estupros. Talvez até piorem. Penas mais severas, castração química, o armamento da população… Nada disso terá qualquer efeito enquanto as autoridades simplesmente ignorarem um simples fato: uma legião de crianças e adolescentes está sendo violentada entre quatro paredes e o seu agressor está pedindo segredo.

Perante a ocorrência de um estupro coletivo de uma adolescente que chocou o Brasil e o mundo, fica patente a inabilidade do Estado na condução da investigação sobre esse tipo de crime, sendo até mesmo motivo de críticas da imprensa, nacional e internacional, e da opinião pública pela insinuação latente de responsabilidade da vítima sobre o ocorrido. E a criação, às pressas, pelo governo interino e em resposta à polêmica, de um núcleo de combate à violência contra a mulher, sujeito ao Ministério da Justiça, cuja função é aumentar o policiamento em áreas com alto índice de estupros e violência doméstica, apenas reforça a miopia estatal diante da realidade dos fatos.

A maioria dos estupros, espancamentos e assassinatos de mulheres ocorre dentro dos lares, nas mãos de parentes e parceiros das vítimas. É exatamente por esta razão que o Brasil criou também sua lei de feminicídio. Nos casos de abuso sexual, a maior parte das vítimas ainda é criança. A existência de vínculos emocionais, sanguíneos e até mesmo financeiros tornam mais difícil a possibilidade de fazer uma denúncia. Some-se a isso uma cultura patriarcal, que transfere a culpa de crimes desse tipo para as vítimas e chancela o comportamento animalesco dos agressores (“Se o crime aconteceu, é porque a vítima provocou”), e o número de casos que chegam aos órgãos públicos ficam muito distantes do número de abusos cometidos.

A vítima que decide prestar queixa já é vitoriosa por encontrar dentro de si a coragem de assim assumir-se e buscar justiça pelo o que sofreu. Para chegar a este ponto, é preciso que ela tenha reconhecido que o que sofreu foi um abuso, que a culpa não é dela e que o estado e a justiça, supostamente, estão do seu lado. Mas somente essa consciência já é difícil de ser alcançada, dados os elementos citados no parágrafo anterior. Não devemos esquecer que esse tipo de ataque, seja por conhecidos da vítima ou estranhos, é uma violência, uma dominação por meio de força e/ou ameaça. O medo de uma reação do agressor à denúncia também tem seu papel no silenciamento das vítimas.

Diante deste cenário, mais do que embasado por um sem-número de dados e pesquisas, não é difícil entender onde e quando o estado deve concentrar suas forças para efetivamente combater crimes de estupro e violência contra a mulher no Brasil: no acolhimento adequado das vítimas, na escuta qualificada de seu depoimento e na proteção dessa pessoa que declara ter vivido uma experiência traumática.

O que ocorre é que não existe um procedimento padrão para o acolhimento dessas vítimas quando elas vão à delegacia, mesmo entre as que são menores de idade nas delegacias especializadas ou nas delegacias da mulher. Os denunciantes na maioria dos casos ficam à mercê das crenças pessoais de delegados e investigadores não qualificados para fazer essa escuta. É preciso contar com a sorte, ter uma indicação ou contar com um apadrinhamento para ter um atendimento mais digno.

No ano passado, o jornal Correio realizou uma reportagem completíssima sobre estupros, com foco no Estado da Bahia, que reflete muito bem essa realidade. O hotsite resultante da matéria O Silêncio das Inocentes é uma viagem completa por esse universo – e confirma: o machismo é um escudo protetor de agressores. Em entrevista, o delegado titular da 1ª Delegacia, em Salvador, Adailton Adan, foi categórico: “Vivemos em uma cultura machista muito forte. São muitas nuances que prejudicam a investigação e a identificação do criminoso. Já vi vítima de estupro ser criticada por colegas dentro da delegacia por estar usando um short curto”.

As vítimas estão sujeitas à boa vontade e às crenças pessoais de quem as atende. São obrigadas, ainda, a repetir suas histórias e reviver o seu trauma diversas vezes, sendo constantemente revitimizadas por aqueles que deveriam conceder-lhe amparo. Diante disso, questiona-se se alto número de denúncias em determinada região seja necessariamente um sinal de que ali há mais agressores: pode ser apenas que alguma delegacia esteja realizando um trabalho melhor no acolhimento de denunciantes. A ausência de um padrão no atendimento das vítimas é suficiente para colocar em xeque a validade da incidência de estupros em âmbito regional.

O Estado não deve ser responsável pela extensão do sofrimento das vítimas de violência sexual e/ou doméstica, mas é exatamente isso o que acontece na maioria dos casos. E é na solução desse problema que devem concentrar-se os esforços e recursos governamentais em suas ações de combate ao estupro em curto prazo – não na criação de um enfrentamento ostensivo nos locais onde há mais ocorrências do crime, pois na maior parte das vezes não é nas ruas que ele acontece.

Um atendimento cuidadoso e atento não é apenas a forma mais humana de conduzir a investigação de crimes que violam a intimidade, mas também a mais justa: o tratamento frio, crítico, mecânico e negativo encontrado pelas vítimas que buscam ajuda é responsável por um número desconhecido de denúncias que nunca são realizadas – e, em consequência, pela impunidade dos agressores.

Como solução para um cenário tão complexo e urgente, a ONG Childhood tem trabalhado na adoção pelo judiciário do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência Sexual para o atendimento de vítimas até 18 anos de idade. O modelo é adaptado do Protocolo de Entrevista Forense do National Children’s Advocacy Center (NCAC), sediado nos Estados Unidos, e foi desenvolvido e testado nos Tribunais de Pernambuco, Rio Grande do Sul e Distrito Federal com sucesso comprovado pelo aumento substancial na responsabilização dos autores dos crimes por meio de oitivas que respeitam o tempo e as condições psicológicas das vítimas.

Para se ter uma ideia, quando o atendimento a uma criança ou adolescente vítima de abuso sexual é realizado dentro do protocolo, a porcentagem de agressores responsabilizados é de 60% a 90% – fora dele, o número cai para 4% e 6%. A Childhood não está sozinha nessa: mais de 50 países têm iniciativas similares para a proteção dessas vítimas de violência sexual, com o objetivo de garantir o artigo 12 da Convenção sobre os Direitos da Criança, na qual os Estados signatários se comprometem com a garantia da escuta qualificada. E, para garantir esse direito, três conquistas são urgentes, segundo a ONG:

Consolidação de um Projeto de Justiça Amigável para a Infância e Juventude, ampliando o Depoimento Especial para todos Tribunais de Justiça do país, em atendimento a Recomendação 33 / 2010 – do Conselho Nacional de Justiça;

Aprovação do Projeto de Lei 3792/2015 – Da escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência – em tramitação na Câmara dos Deputados, liderado pela Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;

A urgente estruturação de políticas de Estado para criação de Centros Integrados de Atendimentos para Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual. Isso significa, na prática, que todos os serviços de atendimento – saúde, polícia, conselho tutelar, assistência social e acompanhamento psicossocial – são estruturados em um único local, evitando que crianças façam um caminho tortuoso para serem atendidas nos diversos serviços e a repetição desnecessária dos fatos ocorridos.

É por isso que, hoje, assinamos junto à Childhood, ao Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e à aceleradora social Artemis o manifesto A Proteção que Queremos e vamos além, no clamor para que medidas parecidas possam ser estendidas, com as devidas adaptações, a toda e qualquer vítima de violência sexual e doméstica. A conquista desse direito para crianças e adolescente já beneficiará muitas mulheres, pois elas são as principais vítimas, mas aquelas que já não estão nessa faixa etária encontram barreiras muito similares nos órgãos públicos e merecem o mesmo respeito.

Enquanto a preocupação das autoridades estiver focada em uma punição mais severa para os criminosos, os índices de estupro permanecerão os mesmos – o fato do estupro ser um crime hediondo, de pena severa, já se mostrou incapaz de aplacar esse crime. Ele é alimentado pela certeza da impunidade garantida por uma investigação que beneficia o criminoso ao colocar em xeque a palavra da vítima.
A garantia de uma escuta qualificada: essa é a proteção que queremos e que, verdadeiramente, vai beneficiar as vítimas de estupro no Brasil. Para além disso, é preciso desafiar o machismo, a cultura de estupro e a mentalidade preconceituosa que cercam os crimes sexuais, mas, nesse momento, esse é o nosso grito: POR UM ATENDIMENTO INTEGRADO E QUALIFICADO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL.


Arte: XeiArt

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PARTE I: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

O papel dos veículos de comunicação é fundamental na construção da cultura de um país. O jornalismo, em especial, por sua posição de confiança e virtude informativa, é capaz de legitimar discursos e práticas concomitantemente à transmissão de notícias. É por essa capacidade que salientamos a importância de um jornalismo livre de preconceitos, ainda que aqueles que estão por trás dos furos não o sejam.

Este manual pretende fornecer aos profissionais de comunicação ferramentas básicas para uma redação limpa de sexismo, racismo, homofobia e transfobia, apontando erros de abordagem básicos cometidos na cobertura de crimes de gênero – não apenas pelo dever moral do tratamento humanizado para todos os envolvidos, mas também para que o jornalismo não colabore com a perpetuação de discursos de ódio.

ABORDAGEM DE ESTUPRO

Segundo a lei, é estupro “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.” Caso a vítima tenha entre 14 e 18 anos, a pena é mais severa – abaixo disso, qualquer conjunção carnal é considerada estupro de vulnerável, independente do consentimento da vítima.

O estupro é um dos crimes mais subnotificados, por várias razões. A primeira delas é que, em uma sociedade patriarcal e machista como a brasileira, ao revelar que sofreram essa violência, as mulheres, maioria entre as vítimas de estupro no país (89%, segundo o Ipea), têm grandes chances de ser culpabilizadas pelo fato – sendo que o único responsável pelo crime é o estuprador.

As que têm coragem e força para fazer uma denúncia formal, encontram um poder público tecnicamente ineficaz para lidar com esse tipo de crime, seja por barreiras técnicas (falta de recursos) ou ideológicas (o machismo daqueles que estão realizando o atendimento). Apesar de apresentar mais uma barreira para que a denúncia seja realizada, diminuindo o número de crimes notificados, as denúncias que seguem adiante também não representam grandes chances de vitória para as vítimas.

No Rio de Janeiro, um estado que, entre janeiro e abril de 2016, registrou 13 estupros por dia,   somente 6% dos acusados de estupro foram a julgamento em 2015, segundo dados obtidos pela revista Época. Em São Paulo, o número sobre para 10,9% – ainda baixíssimo e desanimador para quem viveu essa dor e deseja buscar justiça.  

Esses são dados que mostram como o machismo ajuda a tornar o estupro um crime de impunidade quase certa. Se os meios de comunicação colaboram na atenuação de sua reportagem, eles ajudam a alimentar essa realidade. As mudanças aqui sugeridas podem parecer sutis, mas na verdade são cruciais para que esse crime seja descrito noticiosamente de forma mais humana e justa com as vítimas.

 

1 – Não romantizar o ato

G1 - Condenado a 54 anos por estupro faz coletiva e se diz vítima de 'inveja' - notícias em Acre - Google Chrome_2

RJ declaração de amor de aluna à professora indigna mãe - Google Chrome

Quando se tratar de uma notícia sobre estupro, jamais usar o termo “encontros amorosos”. Podem ser encontros, mas não há nada de amoroso em estuprar uma pessoa. São encontros criminosos. Esse é um padrão observável especialmente em notícias referentes à pedofilia, quando os abusos acontecem repetidas vezes, e os encontros são assim denominados. 

 

2 – Estupro NÃO É sexo

Padrasto preso na Serra acusado de obrigar enteada a fazer sexo Folha Vitória - Google Chrome

Estupro não é sexo. Sexo é consensual. “Suavizar” este fato, substituindo estupro por “obrigou a fazer sexo” ou usar o mesmo termo de uma prática consensual, como sexo oral, é diminuir a gravidade do crime. Não é sexo para a vítima. 

 

oito anos

cinco anos

Estupro não é sexo. Sexo oral implica consentimento das duas partes – e meninas de 8 anos e 5 anos, segundo a lei, são incapazes de consentir. Logo, é estupro. 

relação sexual

Ainda que nessa notícia o acusado esteja negando o crime, em nenhum momento a vítima acusou-o de manter relação sexual com ela, mas de tê-la estuprado. Ou seja: é impossível negar uma relação sexual, mas sim um estupro. Usar o termo do acusado é dar à sua versão mais validade que a da vítima – sendo que o crime que está sendo investigado é o de estupro.

Cinco homens são presos por pedofilia em Jacarezinho - Google Chrome

Relações sexuais entre homens e vítimas de 9 a 14 anos não são sexo: são estupros de vulneráveis.

Onda de ataques a mulheres tem assustado população em cidade no interior de Minas Gerais - Google Chrome

Forçar o pênis contra a boca de uma mulher já configura estupro. “Consumou o estupro” provavelmente refere-se à penetração vaginal, mas ainda que esta não tivesse acontecido, o crime já estaria consumado.

Bons exemplos:

Cuiabá garçom é condenado a 54 anos de prisão por estupro de vulnerável - Só Notícias - Google Chrome

ovem é vítima de estupro, cárcere privado e assalto em casa no ES - notícias em Espírito Santo - Google Chrome

Marido é condenado a 9 anos de prisão por estuprar a própria mulher - Notícias - Cotidiano - Google Chrome

 

 

3 – Não desmerecer a vítima

Vítima de estupro por 33 homens, garota tem vida exposta na internet - Jornal do Commercio - Google Chrome

Partindo-se do princípio de que um estupro é uma conjunção carnal involuntária, somente o criminoso pode ser responsabilizado pelo ato. Para proteger a vítima, deve-se abster da divulgação de informações sobre a sua vida pregressa, em geral expostas para desmerecer sua conduta e, de alguma forma, colocar sobre ela algum merecimento sobre o que aconteceu.

 

ABORDAGEM DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FEMINICÍDIO

50,3% dos homicídios de mulheres registrados em 2013 foram cometidos por familiares ou ex-parceiros – quatro em cada sete foram cometidos por pessoas que tiveram ou tinham um relacionamento afetivo com a vítima.

Nos dez primeiros meses de 2015, 86% dos relatos de violência obtidos pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, correspondiam a situações de violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Tanto os feminicídios quanto as ocorrências de violência contra a mulher são crimes de gênero e assim devem ser tratados nas abordagens jornalísticas, com a sobriedade necessária e sem romantizar o fato.

 

1 – NÃO ROMANTIZAR OS AGRESSORES E O CRIME

Essa é a principal falha nas matérias jornalísticas que abordam tanto violência doméstica quanto feminicídios. Se por um lado as vítimas de estupro têm sua conduta posta à prova na busca machista por razões que a responsabilizariam pelo crime, agressores e assassinos de mulheres têm o seu passado revirado em busca de bons antecedentes que revelem sua violência como um traço de loucura. O fato é que sua notoriedade se dá pelo crime que cometeram. Por isso, é preciso ter cautela para não minimizar a gravidade dos seus atos.

 

Rodrigo de Pádua docinhos, timidez e os segredos de um caderno VEJA São Paulo - Google Chrome

 

Amor que mata - DM.com.br - Google Chrome

A Lei do Feminicídio existe justamente para mostrar que o assassinato de parceiras é um crime de gênero. Colocar o amor como o motivo de um assassinato é corroborar a mensagem de que essa violência é um fim esperado para esse sentimento. Agressões, ameaças, surras e assassinatos não são gestos de amor.

 

Por ciúmes, homem mata mulher e filho a facadas - Fotos - R7 Cidades - Google Chrome

Sugestão: Homem mata mulher e filho a facadas. Não são ciúmes: é o entendimento machista de que a mulher, sua vida e seu corpo, são de propriedade do homem.

 

2 – NÃO JULGAR AS VÍTIMAS POR SEU COMPORTAMENTO APÓS O CRIME

'Ela voltou na comunidade. Ainda ficou de safadeza', diz suspeito de envolvimento em estupro coletivo - Jornal O Globo - Google Ch

Amber Heard aparece sorridente ao lado de amiga após reunião com advogados  E! Online Brasil - Google Chrome

G1 - 'É armação', diz advogado de delegado suspeito de abusar da neta - notícias em Sorocaba e Jundiaí - Google Chrome

Não importa o que a vítima fez antes ou depois do crime. Se decidiu perdoar o agressor ou se quis ir à uma festa: nada disso anula o que ela sofreu. As mulheres que decidem denunciar a violência que sofreram são colocadas sob um holofote e todos os seus passos são acompanhados na busca de sinais que provem que a sua versão dos fatos é uma mentira. Mas não existe protocolo em relação ao comportamento de uma mulher após sofrer uma violência. A ideia de que ela obrigatoriamente deve agir de maneira triste ou deprimida é, mais uma vez, colocar o foco sobre ela, minimizar a violência sofrida e atenuar a gravidade da agressão.

 

BOAS PRÁTICAS

  • Não ter medo de usar a palavra estupro. Quando a especificação do abuso sexual for absolutamente necessária, utilizar os termos estupro anal, estupro oral e estupro vaginal, abolindo a associação dessas práticas com o sexo consensual via ânus, boca ou vagina. Jovem é estuprada em lote vago na Rua Tomaz de Aquino no bairro Caramuru - Patos Agora - A notícia no seu tempo - Google ChromeCaso o ato seja masturbatório, sempre ressaltar que o ato foi forçado, como no exemplo:
    Bill Cosby admite ter abusado sexualmente de duas adolescentes Viver Diario de Pernambuco - Google Chrome
  • Vale lembrar que o Brasil é signatário da OEA e acolheu em seu sistema jurídico a “Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher – Convenção de Belém”, a qual assume como estupro qualquer ato que cause dano. Em outras palavras, não apenas a conjunção carnal é considerada estupro, mas também o ato de enfiar objetos no ânus, na boca ou na vagina da vítima – o que, ainda que não seja previsto pelo Código Penal, também é considerado estupro por sermos signatários. No Reino Unido, o Sex Acts Offenses prevê esse tipo de violação desde 2013 (Obrigada pela informação, Ivy!).
  • Chame feminicídio pelo nome:
    Homem é preso em flagrante por estupro e tentativa de feminicídio em MS Midiamax - Google Chrome
  • Quando for cabível, divulgar, na matéria, informações de apoio à vitimas e parentes de vítimas de crimes correlatos (como, por exemplo, o Disque 180 da Lei Maria da Penha), para ajudar a disseminar a informação de onde e como buscar ajuda caso alguém se encontre em situação parecida.
  • Aproveitar o espaço para trazer mais informações sobre violência contra a mulher. Uma excelente fonte de informações e especialistas para comentar as notícias é o Dossiê Violência contra as Mulheres, da Agência Patrícia Galvão. Exemplo:G1 - Preso homem acusado de matar a companheira grávida, em Baião - notícias em Pará - Google Chrome

Arte: Jack Vettriano

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Éramos poucas na esplanada, em breve seremos nenhuma. Um homem não apenas ocupará o lugar da primeira presidenta eleita no Brasil, como também exonerará as poucas ministras a liderar pastas no governo. Os novos ministros, chamados “Homens de Temer”, definitivamente não representam as mulheres brasileiras.

Para piorar, as Secretarias das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, já combalidas por terem sido amalgamadas, serão abarcadas por um certo Ministério da Justiça e da Cidadania – perdendo ainda mais espaço e poder.

Não há motivo para temer as mulheres. A equidade de gênero é uma tendência mundial. Segundo dados da ONU, o número de mulheres parlamentares praticamente dobrou nos últimos 10 anos – elas ainda representam apenas 22% dos parlamentares no mundo inteiro, mas o número segue aumentando rápido.

No Canadá, o primeiro-ministro Justin Trudeau não só apenas estabeleceu um número equivalente de homens e mulheres em seu gabinete, como abriu espaço também para negros, aborígenes pessoas com deficiência e outras minorias historicamente excluídas de espaços de poder. Nos EUA, a candidata Hillary Clinton já declarou que tomará medidas similares como promessa de campanha – ou seja, a presença igualitária de mulheres é tida como um aspecto positivo.

E é não apenas isso, mas uma aplicação de simples lógica: somos uma metade da população e parimos a outra metade. É impossível acreditar que não houvesse uma mulher capaz de assumir um ministério que fosse. Ainda que antes estivéssemos longe de uma situação ideal, havia espaço para algumas poucas de nós exercermos poder em áreas cruciais do governo. Hoje, nem isso.

Lamentamos o vexame, mas não seremos combatidas pelo machismo ou atropeladas pelo retrocesso. As mulheres ainda são o futuro da política brasileira e vamos mostrar nosso poder nas ruas, nas urnas, na luta.

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Ministério de Temer deve ser o primeiro sem mulheres desde Geisel


Arte: Shigeo Fukuda

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Passados 20 anos desde a realização em Beijing da IV Conferência Mundial sobre as Mulheres da ONU, quanto o país avançou em relação à conquista dos direitos das mulheres em sua sociedade? As escalas megalômanas que costumam envolver a China se aplicam também ao universo das violações praticadas contra as mulheres. São altos os índices das agressões domésticas, rapto de jovens ou as taxas de suicídio feminino, uma das maiores do mundo.

Falando sobre morte, vida e estatísticas que envolvem o universo feminino, o anúncio recente sobre o fim da política do filho único, depois de quase quarenta anos de vigência da lei, deve ser celebrado. Mesmo quando o principal motivo por trás da decisão esteja relacionado ao rápido envelhecimento da população antes que o país tenha prosperado, e não necessariamente a vontade de mulheres e casais em relação ao número desejado de filhos. Mas o fato é que, a partir de agora, inúmeros casos traumáticos de abortos forçados já não terão mais razão de ser praticados, já que é possível ter o segundo filho. Melhor ainda, as bebês poderão ter suas vidas poupadas e assim o país caminha na tentativa de reverter o maior problema de desigualdade entre gêneros do mundo.

“Por muito tempo as mulheres enfrentaram sofrimentos terríveis em função da política do filho único e todas as consequências dela decorrentes. O governo chinês apenas se sensibilizou com os resultados negativos desta política quando as pesquisas começaram a apontar a terrível diferença entre os gêneros. O infanticídio feminino nunca foi motivo de preocupação para o governo, mas o fato dos homens não conseguirem encontrar mulheres para casar sim”, Wang Zheng, professora de estudos femininos na Universidade de Michigan.

Uma jornada de mil léguas começa com um simples passo, escreveu o famoso filósofo chinês Lao Zi. Restam outros tantos para que a jornada chinesa consiga equilibrar a bagagem das tradições paternalistas feudais e do código de conduta moral e ético milenar, o confucionismo, que organizam sua sociedade em direção a uma realidade de maior paridade.

O país de dois sistemas que há pouco mais de trinta anos se abriu ao mundo e para as influências ocidentais, criou uma classe de empreendedores que prosperou e enviou seus filhos e filhas para universidades, em especial nos EUA, deve aprender a lidar com o fato de terem formado mulheres independentes, de opinião que voltam para a China aptas a ocuparem espaços no mercado de trabalho e na própria sociedade anteriormente destinado exclusivamente aos homens. Exatamente em função deste conjunto de fatores elas são denominadas como “mulheres refugo”.

Não há homem chinês em toda a China que vislumbre se casar com uma mulher que eventualmente possa ter formação superior a dele, experiência pessoal ou profissional com mais destaque e maior salário, logo as mulheres com este perfil são rejeitadas, viram refugo. De acordo com a professora Wang Zheng, não importa o quão capaz uma mulher seja no subconsciente coletivo da sociedade chinesa nunca será boa o suficiente como um homem.

O matrimônio em geral acontece imediatamente após a graduação, ou seja casam-se muito jovens. Os homens que passam incólumes a esta fase, o fazem ligeiramente mais tarde e preferem o enlace com garotas da mesma idade ou mais novas, dotadas de atributos considerados inferiores, como ser de uma província rural, ocupar um posto de trabalho tido como medíocre, ter se graduado numa universidade privada ou não ter cursado qualquer uma que seja. Para que desta forma a família, que agora poderá ter dois filhos, possa ter início. Providenciarão o quadro a ser pendurado no quarto do casal com a foto dos dois trajando vestes da cerimônia, assim como vem sendo feito desde sabe-se lá qual dinastia. Ao homem paira uma institucionalização estabelecida desde sempre, sobre práticas esperadas e aceitas atribuídas ao sexo masculino. À mulher o status de ser meiga, 可爱- Kěài, a palavra é muito comum e usada para elogiar o estereótipo de mulher chinesa.

Uma mulher meiga sorri timidamente, faz gestos delicados e contidos, não fala muito nem pouco, se veste discretamente, tende a concordar ou se opõe de modo sutil. Uma criatura que não oferece surpresas nem riscos, uma fera domada que nem sequer um dia soube das potencialidades intrínsecas de sua natureza feminina, acostumou-se a ser yin, a passividade. Mas em matéria de China além dos números suntuosos há de se considerar a velocidade com que as transformações, especialmente as sociais, acontecem.

A nova militância das feministas chinesas (nova por voltar a se organizar depois de períodos políticos mais críticos como o da Revolução Cultural), em especial nas cidades de Beijing e Guangzhou, têm promovido questionamentos e ações visando esclarecer e libertar as mulheres de tamanha meiguice. Propõem reflexões por exemplo geradas a partir do texto Monólogos da Vagina, peça encenada pela primeira vez no país em 2009, levantando questões sobre a sexualidade e, mais do que isso, ao falar sobre a vagina, gerar a conscientização em relação ao próprio corpo, suas necessidades, vontades, desejos e regras. Para que a partir do conhecimento e da informação, os grandes índices anuais de aborto, por exemplo possam ser reduzidos. Para especialistas os 13 milhões de abortos praticados em média por ano no país, estes números podem ser ainda maiores considerando os casos realizados em clínicas clandestinas, ocorrem por falta de orientação sexual.

As meninas se organizaram em grupos de trabalhos, em coletivos e também no espaço virtual. Promoveram campanhas, ações, fizeram vídeos, foram entrevistar recrutadores nas empresas considerados machistas, reivindicaram paridade, lutaram pelo fim das violências domésticas praticadas contra as mulheres, pelo direito sobre seu corpo, pelo fim do assédio sexual… Ganharam espaço, notoriedade e começaram a incomodar, causar desconforto.

No dia 8 de março de 2015, após uma marcha realizada no centro de Beijing, foram presas. O caso das cinco jovens, ganhou tanto destaque na mídia internacional e tanta mobilização nas redes que por bem e depois da pressão internacional o governo decidiu soltá-las. Não antes da contradição ao qual o presidente chinês Xi Jinping foi submetido, em setembro daquele ano, durante visita oficial à Casa Branca. Apesar do seu discurso enfatizar a importância sobre a celebração dos vinte anos da Conferência Mundial das Mulheres em Beijing, uma das jovens chinesas militantes continuava presa.
A libertação não necessariamente significou o fim dos problemas, o cerco ao redor das meninas e suas ações passou a ser mais duro, vigiado. Entrou para a lista dos assuntos considerados sensíveis no país. Sensíveis, não meigos!

Li Tingting, uma das ativistas presas por planejar protestos na capital chinesa contra assédio sexual, relata a sensação de medo enfrentado no período que esteve em cárcere, das humilhações sofridas e da calma que aprendeu a desenvolver para manter sua sanidade. Ressalta, porém, que o medo maior surgiu quando foi solta, liberta, porque agora e para sempre não há mais amarras ou maneiras de detê-la, está em liberdade.

Outras pequenas revoluções cotidianas acontecem no aqui e acolá do território chinês, nem sempre planejadas, apenas deflagram. Sheryl Sandeberg, a executiva do Facebook, que o diga. O lançamento de seu livro “Faça Acontecer” na China culminou numa série de palestras, encontros e gerou um movimento de questionamento em relação as diferenças da remuneração e oportunidades entre homens e mulheres no mercado de trabalho no país, repercutindo em especial entre o público das “mulheres refugo”.

A história e as tradições milenares chinesas em contraste com o fato da população urbana do país ter superado a rural há pouco mais de cinco anos; a ascensão de uma classe média que dispõe de um alto poder aquisitivo que tem viajado o mundo todo, consumido e questionado o funcionamento de seu próprio país; a influência ocidental; os esforços imensos que o governo chinês vem concentrando em sua indústria cultural com o intuito de promover sua imagem e conquistar novos adeptos no mundo; tudo isso e uma série de outros elementos precisam ser considerados para poder entender a velocidade, o turbilhão e o potencial para que muitas mudanças aconteçam, e as que já estão em curso.

No caso da luta pelos direitos das mulheres, passados os vinte anos desde a Conferência os avanços não foram muito significativos, mas a recente dinâmica de luta dos coletivos atrelado ao trabalho que já vem sendo desenvolvido, ao foco das atenções e exigências voltados cada vez mais ao país que ocupa, se insere, desponta, participa, atua e dialoga para a construção de muitas das regras que estão sendo acordadas neste novo cenário da nova configuração de poder mundial me parecem propiciar elementos bastante positivos no que tange as lutas todas, e no caso a das feministas já começou. A luta contra o machismo tanto aqui como na China compartilham tolerância cada vez menor.

 


 

Fernanda Ramone morou nove anos em Beijing, é mestranda em gestão da indústria cultural pela Universidade de Beijing. Foi correspondente da BandNews Tv, trabalhou na Rádio Internacional da China e atua como empreendedora cultural. Idealizadora e organizadora do DocBrazil Festival. É professora na Casa do Saber e autora do capítulo ” A produção Cultural na China”, no Guia Brasileiro de Produção Cultural 2010-2011, Edição Sesc SP.

Arte: Hung Liu

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Antes de tudo, esclareço o lugar de que falo, o lugar de Mulher com deficiência e de acadêmica, antropóloga. Desse lugar hibrido é que falo. E falo olhando para a violência que este corpo sofreu, em silêncio, ao longo da história. E do silêncio que foi produzido para que este corpo sofresse ainda mais em silêncio.

Como antropóloga, interessa-me pensar histórica e simbolicamente o corpo da mulher com deficiência e como esse corpo recebeu uma narrativa social, como uma narrativa social foi produzida a respeito desse corpo. Primeiramente, interessa-me o silêncio a que este corpo é imposto. Como foi produzido um silêncio a respeito do corpo da mulher com deficiência e de suas necessidades, especialmente de suas necessidades sexuais e reprodutivas. Um silêncio abusivo, castrador, horrível, aterrorizante.

Pensei em dividir esse bate-papo (quero muito ouvir todas vocês, comentem, escrevam), em três partes: na primeira, vou falar de dados de violência, na segunda vou falar das imagens simbólicas do corpo da mulher com deficiência, ao longo da história na narrativa social judaico cristã (o modelo religioso), e na terceira falar de deficiência e sexualidade.

Comecemos falando de violência. Quando falamos de violência e mulheres com deficiência as pessoas sempre precisam ser recordadas que temos um corpo, inclusive um corpo sexual. A narrativa social construiu um esquecimento acerca do tema, de maneira tão forte, que nosso corpo, esquecido e silenciado, é deixado nas sombras, para que os abusos aconteçam em silêncio. Estou aqui, como mulher com deficiência, disposta a quebrar o silêncio.

Cerca de 10% das mulheres do mundo vivem com uma deficiência, e nos países mais pobres, 75% das pessoas com deficiência são mulheres. No Brasil, de acordo com o Censo de 2010, mais de 25 milhões de mulheres com deficiência e quase um terço das mulheres negras tem uma deficiência.

A violência dirigida às mulheres com deficiência é um problema global. As mulheres com deficiência vivem em condições de maior isolamento social, o que amplia extremamente a possibilidade de violência e abuso. Elas têm menos chances de sucesso educacional, financeiro, profissional e social e isso também dificulta sair da condição de violência e abuso, pois inviabiliza autonomia e contato com redes que poderiam prestar ajuda. Na maioria das vezes o abuso vem de familiares, cuidadores, colegas, e isso torna denúncias um processo muito difícil. Por exemplo eu acompanhei um caso de uma senhora que o único contato com o mundo era o telefone. O cuidador, no caso o marido, desligava o telefone e ela não podia mais falar, nem do abuso que sofria. E quando falava, ela tinha medo, porque “só tinha ele” para cuidar dela.

Mulheres com deficiência sofrem abusos de todos os tipos: sexo forçado com trabalhadores, cuidadores ou outros residentes em instituições, são espancadas, esbofeteadas, ou feridas em crises, sofrem esterilização ou abortos forçados, são trancadas em quartos ou armários sozinhas, são obrigadas a banhos de gelo ou chuveiros frios como punição, são obrigadas a medicação forçada (tranquilizantes), muitas vezes obrigada a ter que se despir ou ficar nua na frente de outras pessoas, como castigo, são amarradas ou colocadas em restrição (contidas).

Numa pesquisa que realizamos em Escolas e Jovens e Adultos, na cidade de Campinas, em 2008, detectamos algumas situações: as mulheres com deficiência, mesmo sendo obrigadas a serem tocadas ou realizarem sexo contra sua vontade não percebem estar sendo abusadas ou violadas, tem grande dificuldade de sair desse processo, mulheres cegas ou com deficiência têm, proporcionalmente, duas vezes mais chances de serem abusadas ou violentadas que as sem deficiências, surdas, cinco vezes mais, e com deficiência mental de oito a nove vezes mais. Muitas famílias retiram as meninas com deficiência das escolas regulares por medo de abuso, mas são abusadas em casa, por funcionários e assistentes.

Na verdade, é preciso criar uma rede de proteção e denúncia estatal específica para a questão, apoio, inclusive de saúde mental para as famílias e medidas penais mais severas para os abusadores. Já encontrei no Facebook uma página, denunciada por mim que falava: estupre uma deficiente mental porque ela não vai saber contar. A gente precisa saber responder: Mas, nós vamos. Todas nós estamos vendo, e vamos fazer um escândalo


Adriana Dias é mestre e doutoranda em Antropologia Social (IFCH – UNICAMP), coordenadora do Comitê “Deficiência e Acessibilidade” da Associação Brasileira de Antropologia e membro da  American Anthropological Association, da Associação Brasileira de Cibercultura e da  Latin American Jewish Studies Association.
Arte: Manjit Thapp

 

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Quando eu tinha 3 anos de idade, minha família foi convidada para a festinha de um ano da minha prima. Há uma divertida fita VHS do evento e, toda vez que assistíamos, minha mãe me contava sobre como eu dei trabalho naquele dia. É que a comemoração ocorreu no salão de festas do play do prédio onde meu tio morava, mas fora daquele ambiente tudo estava escuro e vazio. E eu, sempre que encontrava oportunidade, saía zanzando sozinha a explorar o play inóspito e algum adulto tinha que ir me pegar.

Eu acredito ter alguns flashes de memória dessa ocasião (inclusive de quando descobri o camarim improvisado dos palhaços), mas certeza eu tenho mesmo é de que desde essa época eu já manifestava o gosto por fazer coisas sozinha. Só mais tarde é que entendi que, para muita gente, por incrível que pareça, isso é alguma espécie de defeito em uma mulher.

Ou até de danação. Ficar sozinha depois de certa idade, “para titia”, ainda assombra muitas mulheres pela simples pressão social a que são submetidas por esse motivo. Não importa o quão bem sucedida, feliz ou até mesmo bonita dentro dos padrões vigentes (magra, branca, cabelos lisos, etc) ela seja: se não conseguiu manter um homem ao seu lado, tem alguma coisa de errada com ela. Se tem filhos, nem mãe ela é: é mãe solteira, pois é preciso salientar o fato de que ela está criando o filho sozinha – já o pai, em geral, “tem uma filha de outro relacionamento” quando falam dele, pois ser pai e solteiro não o definem como indivíduo.

Mas o fato de não estar em um relacionamento gera situações em que a única saída possível é fazer algo por si só, ainda que eu nunca tenha dependido particularmente disso para gostar de fazer programas tendo só a mim como companhia. Nem sempre os amigos estão disponíveis também e eu não deixo de fazer o que quero por causa disso. É nesses momentos em que percebo como, em pleno século XXI, o mundo ainda não está totalmente preparado para esse tipo de autonomia feminina.

No início do ano passado, eu decidi que não deixaria para última hora os planos da próxima virada de ano. Rotineiramente, dezembro chegava e eu não fazia ideia de onde ia passar o réveillon. Dessa vez, porém, eu resolvi me organizar e decidi realizar um sonho que nutria há muito tempo: virar o ano em Nova York. Por alguma razão, eu sempre desconfiei que essa seria uma cidade incrível para se estar nesse momento específico do calendário e resolvi tirar a prova (resposta: eu estava certa).

De início, convidei pessoas próximas para me acompanhar, mas ninguém topou. Alguns por falta de grana, outros por medo do frio etc. Apesar disso, eu não ia deixar de fazer a viagem que eu tanto queria só por falta de companhia. Consegui me organizar financeiramente para arcar com os custos sem ter com quem dividí-los e me tornei uma expert na cidade, escolhendo com muito cuidado como gastaria os meus 20 dias e suados dólares (a cada mês mais caros!) que levaria na bagagem.

Depois de ter me decidido, a reação mais comum das pessoas à notícia da minha viagem era, disparado: “Mas você vai sozinha?!”, como se eu estivesse planejando invadir a Rússia no inverno armada apenas com uma faca de passar manteiga. Ir à Nova York está longe de ser uma viagem ousada. Talvez fosse, sim, um grande passo para mim, que não fui o tipo de criança que conheceu a Disney e havia saído do país pela primeira vez no ano anterior. Mas, de toda forma, eu estava falando apenas uma das cidades mais turísticas do mundo, não de ir para a Síria.

Foi necessário certo sangue frio e alguma determinação da minha parte para levar o projeto adiante. Eu sentia como se devesse aos outros os motivos, as razões e os porquês de gastar o meu dinheiro com algo que eu queria fazer. É claro que deixei muita gente no vácuo, mas penso nas mulheres que se deixam levar pela ideia de que não poderiam dar o mesmo passo. Que olham para o mundo como uma peça de museu: você pode admirá-lo, mas jamais poderá colocar as mãos nele, pois não lhe pertence. Somente pessoas autorizadas podem tocar o mundo e mulheres sozinhas não fazem parte desse time.

Não estou falando aqui do aspecto financeiro da questão. Sei bem que, ainda que eu esteja muito longe de ser endinheirada, tive e tenho oportunidades e condições de dedicar boa parte dos meus modestos rendimentos a planos completamente meus. Um número muito grande de mulheres nem mesmo pode sonhar com isso, ainda que tenham o desejo de tomar o mundo com as mãos. Mas o fato é que existem também essas mulheres, e muitas eu conheci ao falar sobre os meus planos, que, ainda que tivessem condições de viajar, não o fariam sozinhas, de jeito nenhum. Por quê?

Pelo mesmo medo que nos faz evitar ruas e avenidas, trocar de roupa e viver sob um toque de recolher informal: o medo do assédio, do abuso, do estupro, da violência contra a mulher. De ataques que homens não sofrem rotineiramente e simplesmente não consideram antes de comprar a passagem. Dependendo do país para onde uma mulher vai, é primordial que ela saiba como é o machismo naquele lugar, que tipo de apuros ela, pelo simples fato de ser mulher, pode passar ao visitar a região. Mulher, estrangeira e sozinha? Presa fácil em quase qualquer lugar. E essa é uma realidade que acomete diversos países.

Ou seja, o nome do nosso carcereiro, mais uma vez, é O Patriarcado. Hoje, de volta ao Brasil após uma viagem muito enriquecedora, sei que a melhor forma de combatê-lo é resistindo aos seus grilhões. Fico pensando nas experiências maravilhosas que eu teria perdido simplesmente por ter medo de viajar sozinha. Se eu me tivesse deixado convencer de que sou dependente, sempre, de outra pessoa, nem que fosse uma outra mulher. Mas sair sozinha? Do país, então? Jamais!

Aprendemos desde muito cedo como devemos agir para nos manter em segurança. Ainda que esse aprendizado não seja justo – são os homens que deviam ser ensinados que o corpo de uma mulher é propriedade dela e somente com o seu consentimento ele tem a liberdade de tecer comentários sobre ele ou tocá-lo. O que quer que passe disso é considerado, para dizer o mínimo, uma inconveniência. E pouco nos importamos com as suas intenções (“Eu só queria elogiar!”).

Mas é nesses momentos que devemos colocar nosso conhecimento em prática. Sabemos muito bem tomar conta de nós mesmas, somos treinadas para isso há anos. E, se mesmo assim sabemos que não há garantia de que estaremos a salvo de sofrer uma violência, não é na hora de viajar que vamos ter medo. Se ser mulher é um risco em quase todo lugar, então vamos explorar o mundo e ao menos ver lugares diferentes. Este artigo da Forbes, escrito por uma mulher que viajou sozinha por Bali durante quatro meses, fala juntamente sobre esse assunto:

“Não estou dizendo para você arrumar a mochila e viajar o mundo como um inocente e ridícula viajante solitária. Aquela que saltita por aí gritando bem alto o número do seu quarto no albergue, que bebe horrores com estranhos nas partes mais perigosas da cidade e anda pelas ruas à noite com fones de ouvido bem alto em ruas escuras. Nada me deixa mais perturbada do que quando essas garotas são atacadas e legiões de pessoas surgem gritando que essas mulheres deveriam fazer, vestir e falar o que elas quisessem.

Em um mundo perfeito, as mulheres deveriam poder fazer tudo isso e muito mais.

Esse mundo perfeito ainda não existe.”

Não vamos aceitar ser tratadas como idiotas, é o que eu quero dizer. Viajar sozinha não é sinônimo de se tornar cega para medidas básicas de segurança – ainda que NADA justifique que sejamos vítimas de qualquer tipo de violência. Não é certo, porém, que a intimidação nos impeça de expandir nossos horizontes. É normal ter medo, sim, temos razão para tal: uma em cada três mulheres já sofreu violência sexual ou física, segundo a ONU. Mas ser mulher, por si só, é viver apesar desse medo. Então vamos viajar apesar dele também.

Eu, eu mesma e Nova York

Apesar de já ter feito muitas viagens de trabalho sozinha, eu não sabia o que me esperava nessa que seria a minha primeira viagem de férias do tipo. Como 2015 foi um ano generoso comigo, ainda tive a oportunidade de ir à cidade antes de dezembro, por quatro dias, para uma conferência. Foi quando comecei a fazer algumas observações sobre como era estar sem mais ninguém naquela cidade, já que, ainda que tivesse compromissos profissionais, estava por minha conta.

Após o primeiro dia de palestras, resolvi ir ao Comedy Cellar, um tradicional clube de stand up comedy novaiorquino, já que eu adoro comédia. Eu fiz reserva com certa antecedência e fiquei feliz de conseguir chegar a tempo. Com o passaporte em mãos para comprovar que tenho idade o suficiente para adentrar o recinto e confirmar meu nome na lista, o segurança da porta me pergunta, com certa condescendência: “É só você?” Sim, sou só eu, reserva para um, obrigada. Ele sorriu com um misto de pena e admiração, como se eu merecesse um prêmio por ter a coragem de fazer algo desacompanhada. Mai um pouco e ele descia as escadas para tirar uma foto minha sozinha na mesa para dois.

Eu me pergunto se ele teria a mesma reação se eu fosse um cara ou se as piadas seriam mais engraçadas se eu soubesse que alguém conhecido as estaria ouvindo comigo. Se uma garota sai para se divertir sozinha e ninguém está lá para fazer-lhe companhia, sua felicidade ainda tem valor?

Quando voltei para lá em dezembro tive bem mais oportunidades de explorar a cidade, é claro. E fazê-lo sozinha foi libertador, divertido e inesquecível, mas em alguns momentos foi impossível não me aborrecer com as limitações que ainda existem para mulheres nessa modalidade de viagem, ainda que eu estivesse lá, em parte, para encará-las de frente.

Certa noite, lá pelas 23h de um domingo, eu estava voltando de metrô para a casa onde fiquei hospedada cheia de fome. Decidi descer na Times Square para comer alguma coisa, pois lá está sempre muito iluminado, tem polícia e onde certamente havia restaurantes abertos. Dito e feito. Depois de comer o que eu queria, fui meio caminhando, meio passeando até a minha estação de metrô. Digam o que quiser, mas aquele lugar é um símbolo da cidade e lá estava eu, sem mais ninguém, com tempo de sobra para apreciar aquela loucura toda. Eu estava bem no meio da praça, olhando para um letreiro, quando um homem se aproximou de mim. Ele parecia ser um cara normal em circunstâncias normais e perguntou se eu era brasileira. Eu disse que sim e ele começou a conversar comigo ali mesmo, em pé no meio de uma Times Square quase deserta (para os padrões normais de lá).

Fui tentando me desvencilhar do assunto quando ele tentou segurar minha mão. Não deixei. Ele insistiu. Tentou me dar o braço, como se fosse meu namorado, e disse que estávamos em um encontro. Eu disse que não, que aquilo não era um encontro, e eu ia embora. Saí andando depressa para o metrô, já com medo de estar sendo seguida. Meu passeio acabou. Depois me dei conta de que ele provavelmente era um desses pick up artists (“artistas da cantada”, homens que possuem técnicas para abordar e conquistar mulheres na rua e em baladas – geralmente sozinhas) tentando a sorte com estrangeiras.

No AirBnb onde fiquei hospedada, descobri que as anfitriãs haviam alugado o quarto ao lado para um cara e simplesmente não avisaram que haveria outro hóspede. Um dia a polícia bateu na porta por causa de uma chamada falsa e eu descobri junto a dois policiais que havia um homem na casa. A partir de então, fiquei preocupada. Sei que há mulheres que não se importam e não têm medo, mas eu havia alugado essa casa justamente por ser de uma mãe e uma filha. Por sorte, eu nunca mais o vi no apartamento e ele foi embora de vez dois dias depois. Na avaliação da hospedagem, perderam uma estrelinha em comunicação.

No geral, eu me sentia muito segura circulando sozinha pela cidade. Mas isso também se deve à minha ignorância em relação à criminalidade por lá. Vira e mexe eu via nos jornais locais notícias de estupro de mulheres em determinados bairros da cidade que eu só frequentei à noite quando acompanhada de amigos que encontrei por lá e, em geral, evitei explorar sozinha, o que é triste.

E foi essa minha falta de conhecimento sobre as regras não ditas da cidade que me surpreendeu quando, numa noite, eu tentava voltar para casa às duas da manhã e só havia homens nas ruas. Acho que vi uma ou duas mulheres em um percurso de quase duas horas em diversas estações de metrô – mas havia muito mais homens, alguns sozinhos, outros em grupos. Senti que não devia estar ali, não naquele horário. Deus sabe como relaxei quando tranquei a porta do apartamento e estava sã e a salvo, ainda que nada demais tenha acontecido no trajeto.

Fora esses incômodos com as amarras do patriarcado, o resto da viagem foi muito bacana. Acho que toda mulher, tendo a oportunidade, deveria fazer uma viagem sozinha, nem que seja só para ver como é. É algo tão simples e tão poderoso. Quem já tem vontade, provavelmente vai amar essa conquista. Quem nunca pensou nisso, pode descobrir que é capaz de muito mais que imagina. E sozinha! Na volta ainda pode se reunir com as amigas para contar causos e comemorar, bem assim como estou fazendo aqui com vocês. 🙂


Arte: Cari Vander Yacht

 

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Eu cresci sendo aquela única negra da turma. É o que acontece quando você nasce em uma família e mora em bairros classe média, estuda em escolas particulares, faz curso de inglês e uma universidade federal. Passei a infância pedindo (e ganhando) a Barbie, o namorado da Barbie, o carro da Barbie, a casa da Barbie, pro Papai Noel. Na adolescência, a pretexto de diminuir o volume e “soltar” os cachos, por anos fiz relaxamento no cabelo. Em uma das idas ao salão, sofri calada enquanto sentia as queimaduras no meu couro cabeludo, afinal, eu tinha aprendido que pra ficar bonita eu precisava sofrer. E por muito, muito tempo nada disso me pareceu um problema. Ao contrário. Eu me achava privilegiada demais para reivindicar qualquer coisa, inclusive minha identidade negra. Mas o tempo – novamente ele – passou e descobri que ser uma negra de privilégios em ambientes majoritariamente brancos não é fácil e deixou marcas. Minha vida pode ter sido sim mais confortável que a de outros, mas ser uma minoria nos espaços que deveriam ser igualitários também é um tipo de opressão. Especialmente se você é uma mulher negra.

Por mais que eu estivesse entre brancos, nunca fui um deles. E isso ficava claro nos pequenos racismos do dia a dia, nas piadas que atacavam aquilo que eu tinha e tenho de mais característico. Não foram poucas as vezes em que me peguei tendo vergonha do meu cabelo, do meu nariz, desejando ser branca para que os garotos (mais tarde, os empregadores) fossem um pouquinho mais solícitos comigo. Em algum lugar ao longo do caminho eu comecei a acreditar que eu não era boa o suficiente como as outras meninas, o que quer que isso significasse. O racismo, ainda que eu não o enxergasse, me fez desconfortável em torno de meu próprio corpo. Mesmo adulta esse sentimento de inadequação me acompanhava. E até compreender que o problema não era eu, não estava em mim, muito estrago se fez.

Não sei exatamente quando consegui romper com esse ciclo e tomei consciência de como os outros me veem, mas foi de certo um percurso longo, sem direito a atalhos. Nele fui costurando minha identidade, encontrando meus pares, (re)conhecendo minha história e minha ancestralidade, juntando os pedaços da minha autoestima numa trajetória por vezes dolorosa, mas também de liberdade. Só que isso não representa um final feliz. Porque aprendi que ser uma mulher negra é, inevitavelmente, militar todos os dias. Vai ter sempre um incomodado querendo nos anular, mostrar qual é “o nosso lugar”. Basta um vacilo para pôr tudo a perder.

O estereótipo racista
Infelizmente, minha história não é única. De acordo com o IBGE, as mulheres negras representam 25% do total da população brasileira, o que corresponde a cerca de 49 milhões de pessoas. São 49 milhões de histórias diferentes de luta diária pelo resgate da autoestima. Você sabe o que é se olhar no espelho e querer ser outra? Abrir os jornais e perceber que os seus só estampam os cadernos policiais – no máximo os de cultura e entretenimento? O que é ligar a televisão e se enxergar carregada de preconceitos? Não nos vemos representadas num país de quase 53% da população autodeclarada negra. E é nessa ausência e distorção da imagem da mulher negra na mídia que o racismo mais se manifesta porque ela desempenha o papel perverso de perpetuar estereótipos. Somos as vítimas das tragédias; as mães, esposas ou irmãs dos criminosos; as mulatas do carnaval; as domésticas das telenovelas.

De fato, ainda que a desigualdade venha se reduzindo em todo o país, as mulheres negras continuam na base da pirâmide social, política e econômica. Dados do IPEA, de 2014, mostram que, mesmo com qualificação similar, a renda das mulheres negras corresponde a 56% da renda das mulheres brancas; o acesso aos direitos sociais básicos (educação, saúde, habitação) é muito mais precário; os postos de trabalhos são escassos e requerem pouca qualificação – 70% das empregadas domésticas são negras e a maioria ainda sem carteira assinada. E não para por aí: os homicídios contra negras aumentaram 54%, enquanto o de brancas diminuíram 10%, de acordo com o Mapa da Violência 2015.

Isso é resultado do preconceito e discriminação que nos excluem de determinados espaços e nos negam possibilidades por uma dupla opressão: de gênero e racial. Mas não podemos mais permitir que as representações não retratem toda a profundidade de quem somos. Queremos mais. Podemos estar em menor número, mas estamos aí nas engenharias, no jornalismo, na advocacia, no empreendedorismo, na ciência, na academia. Produzindo intelectualmente. E é por isso que representatividade importa, porque empodera. E mulher negra empoderada incomoda. Basta fazer uma pesquisa rápida na internet para ver que muitas das vítimas dos casos mais recentes de racismo no Brasil foram todas mulheres que ocupam espaços nos quais, normalmente, não se veem representadas, mas que elas podem e devem ocupar. É a jornalista que aparece no principal telejornal do país orgulhosa do seu black power; a atriz protagonista de seriado na Globo; a modelo que ganhou um concurso de beleza; a estudante que cursa Medicina em uma universidade federal.

Em busca do protagonismo
Em um país cuja uma das poucas interações com a realidade e cultura negra se dá através das lentes distorcidas dos meios de comunicação, estes hegemonicamente brancos, o resultado só pode ser a difusão de um discurso fortemente racista e naturalizado. Uma pesquisa sobre a presença dos negros nas agências de publicidade no Brasil mostrou que apenas 0,74% dos cargos de alta direção são ocupados por negros. Dos 404 executivos, apenas 3 são negros. Entre as mulheres é ainda pior: nenhuma negra ocupa um cargo de gestão estratégica. O resultado a gente vê sendo veiculado todos os dias: propagandas que, quando não simplesmente ignoram mulheres e homens negros, são institucionais ou cometem equívocos próprios de quem não faz a menor ideia do que é ser negro nesse país.

O jornalismo não é diferente. Segundo a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), apenas 23% dos profissionais da área são negros. É uma das profissões com a menor proporção de negros no país. E se a pluralidade não começa dentro do processo não há como encontrá-la no produto final, certo? Não é à toa que, diariamente, vemos na imprensa as demandas específicas de mais da metade da população serem ignoradas, que o termo discriminação ou preconceito são mais usados em vez de racismo, que injúria racial está mais para bullying que para crime. Entre as fontes jornalísticas, ou seja, personagens e profissionais especializadas entrevistadas, como psicólogas, antropólogas, médicas, advogadas, arqueólogas ou engenheiras, por exemplo, também somos minoria, mesmo quando questões raciais estão em pauta.

Pensando nisso, hoje nasce o projeto Entreviste um Negro, inspirado na proposta do Entreviste uma Mulher, da Think Olga: um jornalismo mais plural e que busque um equilíbrio em seus pontos de vista. O banco de fontes é colaborativo e vai aproximar mulheres e homens negros, experts nas mais diversas áreas ou que têm experiências para contar, a jornalistas que procuram fontes especializadas, seja para pautas com recorte étnico-racial ou não.

O funcionamento é básico. Se você é jornalista, é só acessar o banco de fontes e procurar pelo profissional que melhor se encaixa na sua pauta e entrar em contato diretamente com ele. Se você quer ser fonte ou indicar uma, é só mandar para o e-mail entrevisteumnegro@gmail.com nome, uma mini biografia, as áreas de expertise (os assuntos que você pode abordar numa entrevista em formato de palavra-chave), contato (site, portfólio, telefone e/ou e-mail), e cidade onde a entrevista será realizada, caso seja feita pessoalmente. E faça essa rede crescer!

A mudança só virá quando deixarmos de ser objetos e nos tornarmos sujeitos, quando a nossa presença se tornar a norma. E não apenas pela autoestima da mulher negra, mas porque isso normaliza a sua humanidade para os outros. Queremos ser protagonistas das nossas próprias histórias. Deixem que a gente fale por si. Que sejamos nós por nós. Como clama a rapper-musa-preta Tássia Reis, ouça-me.

ACESSE O BANCO DE FONTES ENTREVISTE UM NEGROhttp://bit.ly/EntrevisteUmNegro


Helaine Martins é jornalista freelancer, formada pela Universidade Federal do Pará (UFPA), com 11 anos de experiência em assessoria de imprensa e reportagem, e pós-graduanda em Cultura, Educação e Relações Étnico-Raciais pela ECA/USP. Fez parte da primeira turma da Olga Mentoring – Escola de Líderes.

Arte: Jeff Ötisberg

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Lola Aronovich sob ataques de machistas
SXSW cancela painel sobre violência contra a mulher no mundo dos games após receber ameaças com as quais as vítimas já estão mais que acostumadas, e volta atrás somente após perder patrocínios e ameaças de boicote
Maria Júlia Coutinho e Taís Araújo são vítimas de ataques racistas
– O perfil da Stephanie Ribeiro foi derrubado após ela denunciar racismo e machismo no Facebook
 Também no Facebook, as páginas da Jout Jout e Feminismo Sem Demagogia estão fora do ar…

Mas é tarde demais para nos calar! 

A violência contra mulheres na internet atingiu um novo auge nos últimos tempos. Talvez como resposta aos avanços cada vez mais rápidos do feminismo em diversos espaços e do incômodo que a sua presença e fortalecimento causam.

Em menos de uma semana, a hashtag ‪#‎primeiroassedio‬ foi replicada 82 mil vezes em resposta à comentários machistas e pedófilos. A violência contra a mulher foi tema no principal exame de acesso à universidade no país. O Google (!) compartilhou o vídeo da Jout Jout sobre a cultura do estupro.

A frase “machistas não passarão” nunca fez tanto sentindo quanto agora: campanhas publicitárias, músicas e outros produtos midiáticos que desrespeitam as mulheres são rapidamente rechaçados (leia-se “Esqueci o não em casa” da Skol, Homens Risqué, chamar cólicas menstruais de mimimi, aquela música “Vou jogar na internet” etc).

Na internet (e fora dela), temos força, temos voz, mas também temos inimigos da nossa liberdade. Há anos a Lola recebe ameaças e é perseguida por sua militância na internet. Os haters divulgam seu endereço residencial, ligam para sua casa, a ameaçam de morte, querem destruir sua vida e reputação – e essa briga já foi parar na justiça diversas vezes. Tudo porque ela é mulher e tem uma opinião.

‪#‎ForçaLola‬! Estamos com você e NÃO VAMOS NOS CALAR diante do que está acontecendo. Sabemos que medidas legais já foram tomadas, registramos aqui nosso repúdio aos ataques e aproveitamos para divulgar seu único endereço na web mais uma vez:http://escrevalolaescreva.blogspot.com.br

Se você também está sendo vítima de ataques virtuais, confira nosso FAQ sobre o que fazer quando isso acontece.

“Estou irritada porque esperam que eu aceite assédio virtual como preço por ser uma mulher de opinião” – Anita Sarkeesian, diretora executiva do Feminist Frequency e uma das principais vozes contra a violência online contra mulheres no mundo.

Nós também, Anita, nós também. Mas prometemos solenemente NUNCA compactuar com isso.


 

Arte: NVM Illustration

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A última semana foi uma das mais intensas do ano para nós do Think Olga. Lançamos a hashtag #primeiroassedio para saber das mulheres quando foi a primeira vez que foram abordadas sexualmente. A iniciativa foi uma resposta ao imenso número de mensagens de teor pedófilo que circularam no Twitter durante a estreia do programa Masterchef Júnior, na Band. Uma das meninas tornou-se alvo de homens que não se intimidaram em manifestar publicamente seu desejo sexual por uma criança.

 

Durante os dois anos de existência da Chega de Fiu Fiu, nossa campanha contra o assédio em locais públicos, e por experiência pessoal, sabemos que infelizmente o que estava acontecendo no Twitter e chamando atenção pelo absurdo nada mais eram que registros reunidos a refletir um comportamento familiar a muitas mulheres. O assédio começa na vida de uma mulher no momento em que algum homem decide que ela já tem idade suficiente para ver seu pênis, ouvir palavras sujas ou coisa pior. Para algumas, tão cedo quanto aos cinco anos de idade.

 

Outro evento recente que diz respeito às mulheres é a aprovação do Projeto de Lei 5069/13 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o próximo passo é a votação em Plenário da Câmara. O projeto de lei visa dificultar o acesso a métodos abortivos mesmo quando a profilaxia da gestação é permitida por lei, como em casos de estupro.

 

Para tal, segundo o texto do projeto, será negada às vítimas atendimento básico em casas de saúde logo após uma violência sexual. O ato deve ser violento o suficiente para causar danos físicos e psicológicos – a ser comprovados via exame de corpo de delito, em uma delegacia. Com o laudo que comprove o estupro em mãos, só então a pessoa poderá procurar auxílio em uma emergência hospitalar.

 

Tudo isso está superficialmente explicado em um texto aberto a interpretações e subjetividades que, em todos os níveis, prejudicam somente as mulheres. No Brasil, o acessoao aborto é limitado aos casos nos quais há risco de vida para a mulher causado pela gravidez, quando a gravidez é resultante de um estupro ou se o feto for anencefálico. Nas três circunstâncias, a mulher é vitima de fatores externos, mas em um deles ela ainda será obrigada a encontrar forças se quiser ter acesso aos procedimentos necessários para sua própria saúde. Antes de cuidar de si, a mulher deve cuidar de provar para o estado que foi vítima de um crime – uma tarefa que definitivamente não é fácil quando se conhece a realidade burocrática, fria e machista das delegacias brasileiras, inclusive as da mulher. Caso ela não consiga, será impedida de ter acesso ao kit estupro (medicamentos que incluem a pílula do dia seguinte e salvaguardam a vida da mulher após essa violência), correndo risco não apenas de gerar um bebê indesejado, mas também de contrair todo tipo de doença sexualmente transmissível.

 

O PL também se esforça para manter mulheres na escuridão. Segundo ele, estarão sujeitos à penas de reclusão os profissionais de saúde que ajudarem mulheres a abortar sem a comprovação obtida em uma delegacia e, se a vítima for menor de 18 anos, o tempo de cadeia é maior ainda. Além disso, o “anúncio de meio abortivo” também seria criminalizado para dificultar a educação das mulheres em relação a direitos reprodutivos.

 

Para entender o quanto esse projeto está descolado da realidade, basta olhar para os números. No Brasil, uma pessoa é estuprada a cada 10 minutos e mais da metade das vezes é apenas uma criança. Ter acesso ao aborto garantido por lei quando uma gravidez proveniente desse crime acontece já é difícil por si só. Em suma, as maiores prejudicadas por esse PL são meninas pobres e definitivamente nenhuma mulher sai ganhando. Seu maior beneficiário talvez seja o estuprador, que seguirá impune (e livre para fazer piadas sobre pedofilia na internet), ancorado por leis que afastam as vítimas da denúncia.

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O fato de todos esses absurdos terem meramente sido aprovados pela CCJ já constituem uma derrota na luta pelos direitos das mulheres, mas ainda não perdemos a guerra. No Brasil inteiro, mulheres estão se mobilizando para que o projeto não seja aprovado no Plenário. É possível assinar a petição online contra o projeto, participar dos atos que vão acontecer em São Paulo e entrar em contato com nossos deputados federais para colocar pressão e demonstrar que as mulheres repudiam esse PL.

 

Tomar iniciativa é apenas fazer valer direitos que já conquistamos. É triste perceber que a discussão sobre direitos reprodutivos no Brasil e o direito sobre os nossos próprios corpos ainda esteja tão atrasada e correndo risco de retroceder, mas não será desistindo de nos fazer ouvir que essa realidade mudará. Essa é uma lei que não faz qualquer sentido e não tem espaço na realidade atual do país que temos hoje e muito menos na do país que queremos um dia ser. Querem nos desinformar, nos intimidar e nos fazer pagar com nossas próprias vidas pelo crime dos outros. Temos 5069 razões para lutar contra essa lei e pelas nossas vidas – e a primeira delas é a nossa paixão pela liberdade.


Arte: Leah Reena Goren

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