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Por mais absurdo que possa parecer, tem se tornado cada vez mais comum ter homens ocupando espaço de mulheres em premiações segmentadas. A nomeação de Bono Vox, vocalista da banda U2, no topo da lista de Mulheres do Ano 2016 da revista Glamour americana é um grande exemplo disso.

Mas homens já não ganham muitos prêmios? A revista disse não concordar: “Essa mentalidade começou a ficar defasada. Existem tantos homens fazendo coisas maravilhosas pelas mulheres hoje em dia”.

Para nós, ao invés de justificar, esta declaração só gerou mais questionamentos:

– Se hoje homens estão colaborando para a igualdade de gêneros, será que não devemos agradecer às mulheres que iniciaram e mantém essa luta?
– Será que, nessa posição de privilégio, Bono Vox e os “outros homens” não estão fazendo mais do que sua obrigação, ao colaborar com (e não protagonizar) as lutas das mulheres?
– Chegamos no mesmo patamar de oportunidades que os homens, a ponto de não mais precisarmos de premiações segmentadas?

Sabemos as respostas para todas essas perguntas e é por isso que, em 2013, iniciamos a lista de Mulheres Inspiradoras da Think Olga, onde não buscamos premiar, tampouco classificar as nomeadas, mas sim usar nosso espaço para exaltar trabalhos protagonizados e desenvolvidos por mulheres, como forma de combater a falta de reconhecimento.

E, acompanhando tantas mulheres inspiradoras em suas jornadas, podemos dizer que, ainda hoje, cada nova conquista merece méritos. Entre estes feitos, está o de tornar o feminismo e a luta por direitos iguais tão populares a ponto de engajar também os homens na causa.

Se os homens têm encontrado maneiras de ocupar listas segmentadas, pode-se imaginar a discrepância em prêmios mistos. Em uma das maiores honrarias da humanidade, o Prêmio Nobel, 97% dos vencedores na categoria de ciências são homens, uma área onde a participação feminina vem crescendo, mas ainda não o suficiente para mudar este quadro de representatividade.

Já na categoria Literatura, somente 14 mulheres foram agraciadas com o prêmio  em 116 anos. No ano passado, a academia escolheu Bob Dylan, o primeiro músico nomeado para Literatura em 103 anos, e foi questionada quanto às voltas dadas para premiar homens quando há tantas mulheres na mesma área buscando visibilidade. No fim das contas, uma mulher, a cantora e compositora Patti Smith, foi quem recebeu a honraria em nome de Bob Dylan, que não estava presente na cerimônia de entrega.  

Um refresco de diversidade aparece  na categoria Paz, a que mais cresce em nomeações femininas. E, em 2017, temos a chance de ter uma representante brasileira entre os indicados e, melhor ainda, pautar a importância da luta feminista, com Maria da Penha e seu trabalho em prol dos direitos e proteção das mulheres vítimas de violência: http://bit.ly/2qk4QMR.

Contudo, quando se traz um recorte social para a questão do reconhecimento, nota-se que ainda estamos longe da equiparação. Enquanto, para Bono Vox, ser o primeiro homem do ano da Revista Glamour foi um ato tido como histórico, Viola Davis de fato fez história ao tornar-se a primeira mulher negra a ganhar o Emmy de melhor atriz em série dramática na história da premiação em 2015, demonstrando que mesmo em uma categoria segmentada, as oportunidades não são as mesmas, como ela disse em seu discurso: “A única coisa que separa as mulheres negras de qualquer outra pessoa é oportunidade. Você não pode ganhar um Emmy por papéis que simplesmente não existem”  

Quando o assunto é música, as oportunidades que são dadas na maior premiação do mundo, o Grammy, não passam de categorização e limitação de artistas negras a estereótipos. No ano passado, Beyoncé levou “Melhor Álbum Urbano” pelo trabalho musical e audiovisual sobre identidade e ancestralidade negra que é “Lemonade”. Já a maior categoria da noite, “Álbum do Ano”, ficou para a britânica Adele que disse, em seu discurso, ter sido injusto não competir com Beyoncé, dedicando o prêmio a ela.

E até em listas menos prestigiadas, como a “O que é sexy” da marca de lingerie Victoria’s Secret, não pensa em mulheres negras. Em 2017, a marca falhou na oportunidade de redefinir padrões de beleza, nomeando somente Vanessa Hudgens, Priyanka Chopra e Jamie Chung como não-brancas.

Por isso, iniciativas como o Troféu Raça Negra ou ainda a lista de #25WebNegras do site Blogueiras Negras, que destaca mulheres negras que usam a internet para terem suas vozes ouvidas em diversas áreas, ainda são tão necessárias.  

A Victoria’s Secret ainda demonstrou como não falar de “diversidade de gênero” ao nomear, nesta lista só de mulheres, um homem cisgênero, James Corden, como apresentador de TV mais sexy. Não há mulheres ou homens transgêneros em nenhuma outra categoria. E, em resposta às críticas, a marca se manteve confiante ao dizer: “Isto é o que significa sexy para nós”.

Já na atualização que a MTV americana deu para a antiga premiação MTV Movie Awards, transformando-a em “MTV Movie & TV Awards” contou com mais inovação do que somente a inclusão de entretenimento de televisão e streaming para os nomeados. Nesta nova versão, as categorias de atuação não são separadas por gênero (https://glo.bo/2pQdAqM) e de primeira, duas garotas levaram o prêmio em formato de balde de pipoca para casa: Emma Watson, pela performance em A Bela e a Fera, desbancou os favoritos James McAvoy e Hugh Jackman na categoria “Atuação em Filmes”. E Millie Bobby Brown, a Eleven da série Stranger Things, de apenas 13 anos, venceu na categoria “Atuação em uma série de televisão”, atores consagrados em Game of Thrones e The Walking Dead.

Já vivemos em uma sociedade fomentada pelo trabalho de mulheres tanto quanto os trabalhos  de homens. Contudo, nem todos podem enxergar isso com clareza, já que o que as revistas e premiações destacam nem sempre representam de fato a pluralidade de nossa sociedade. Por isso, para que possamos um dia ver mais mulheres nomeadas, precisamos passar por listas segmentadas que lhes dêem destaque e não que colaborem para o apagamento de seus nomes.

Nos sentimos honradas por estarmos entre as finalistas do Troféu Mulher IMPRENSA, na categoria Projeto Jornalístico, pois sabemos que estamos ao lado de mulheres inspiradoras de nossa área e em um ambiente que as reconhece.

A verdade é que a sociedade e os mercados devem muito às mulheres, por isso não vemos porque deixar de celebrar suas conquistas mesmo em um, ainda utópico, mundo igualitário. Afinal, esse mundo igualitário só será possível por conta delas.

Arte: Eleanor Shakespeare.

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Em um debate sobre representatividade negra e racismo na mídia, uma pessoa na plateia questionou às presentes: “Como fazer uma comunicação justa e inclusiva para mulheres negras?”

Embora eu estivesse mediando a conversa, sussurrei para minha colega que ela cuidasse do assunto, pois era delicado para mim. Como jornalista, descobri a resposta para esta pergunta já na faculdade e acreditei que poderia colocá-la em prática no mercado de trabalho. Mas logo me deparei com uma realidade de oportunidades negadas pelo racismo institucional, responsável por moldar e disseminar estereótipos de pessoas negras e não suas histórias. Precisei enfrentar muitas barreiras até me encontrar no jornalismo independente.

Logo, a pergunta me trouxe, imediatamente, lembranças e sentimentos, entre eles de raiva e impotência. Minha primeira reação foi me proteger. Porém, nem sempre um assunto que consideramos um gatilho faz somente enfraquecer. Naquele momento, me veio exatamente o contrário e, pela primeira vez em muito tempo, tive coragem de enfrentar colegas de profissão e responder: “Chame mulheres negras para falar. Abra espaço para elas escreverem, contarem suas histórias, falarem sobre si mesmas”.

Parece uma solução tão simples, mas na prática, é dizer, na cara de editoras e jornalistas, que eles são racistas em suas produções de conteúdo, que, muitas vezes, pautam questões raciais em função de uma cobrança da militâncias mas não o fazem de maneira correta. Isso acontece pois não ouvem tais cobranças, já que continuam sem dar oportunidades para que pessoas negras façam parte das redações.

Como a personagem Samantha White, da série Cara Gente Branca (Dear White People), disponível na Netflix, sempre diz e repete para seus colegas brancos: o medo, a revolta e a resistência negra ainda existem por causa dos efeitos da escravidão.

Como já apontei, esta série é para e sobre pessoas negras e as diversas questões e vivências em torno delas. Porém, Cara Gente Branca continua fazendo jus ao título, quando coloca uma mulher negra, Sam White, para falar sobre racismo estrutural diretamente para pessoas brancas. Para isso, ela usa um veículo de comunicação independente em seu campus universitário e enfrenta as confrontações com relação ao suposto “racismo reverso”. Basicamente, ela faz o que precisei reunir coragem para fazer somente uma vez, naquela mesa de debate, só que em alto e bom som em um programa de rádio periódico.

No fim das contas, a série acaba sendo sobre a importância de se reconhecer privilégios, até mesmo para pessoas brancas que se dizem “acordadas” para a existência do racismo. Uma mensagem importante é a de que amar uma pessoa negra ou se juntar à militância não livra alguém de ser racista.

Claro que ninguém quer ter este título, receber esta acusação. Não só no contexto americano que a série traz. No Brasil, 90% dos brasileiros admitem que existe preconceito de cor, mas 96% dos entrevistados se identificaram como não racistas, segundo uma pesquisa histórica do Datafolha, de 1995.

No dia da Abolição da Escravatura no país, não é estranho perceber que esta resistência a admitir a profundidade do racismo no Brasil ainda existe? Mesmo  que a conversa sobre racismo esteja sendo expandida, ainda encontramos estereótipos nocivos, a ponto de ser necessária a criação de uma parte do nosso Minimanual de Jornalismo Humanizado dedicada a apontar práticas ruins e fornecer maneiras  honestas de como contar as histórias de pessoas negras e ainda a criação do projeto Entreviste um Negro, pela jornalista Helaine Martins. 

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Se ser racista é tão pesado e negativo, o que estamos fazendo para mudar isso? Melhor: o que as pessoas brancas estão fazendo para mudar isso?

Ainda paira sobre a sociedade, principalmente no Brasil, uma ideia de que preconceito de raça só acontece quando é vociferando, gritado ou caracterizado por agressões físicas, como em tempos de escravidão, apagando o fato de que somente a abolição não foi suficiente para igualar as raças.

Logo, é muito fácil se agarrar nisso para relativizar agressões que parecem pequenas, mas que são dolorosas. Em outras palavras, ainda vivemos em um mundo em que as pessoas brancas julgam o que é racismo e se mascaram para não parecerem racistas.

A Cara Gente Branca a qual a série se refere é um grupo que precisa parar de ver um apontamento de racismo como algo pessoal e aprender a ouvir quem aponta. E agora eu também me refiro a esta Cara Gente Branca, mais especificamente meus colegas de profissão, pois minha coragem não pode ficar naquela situação isolada da mesa de debates e espero ser ouvida.

A mídia e a comunicação são grandes responsáveis por propagar ideais que geram violência e segregação. Logo, está em nossas mãos, como comunicólogos, não deixar que os esforços de pessoas negras para superar gatilhos e falar sobre suas angústias sejam em vão. Retribuam com respeito e espaço de fala.

Ficar na defensiva ou buscar uma redenção por ter sido chamado de racista não resolve um problema tão grande. Mas assumir o erro e aprender com ele, sim.

Karoline Gomes é produtora de conteúdo e assistente de comunidades da ONG Think Olga.

Arte: Akilah Richards

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O Dia do Índio, que acontece todos os anos em 19 de abril, não é uma data comemorativa. Assim como o Dia da Mulher, é um símbolo de luta por mudanças, melhorias e pela manutenção de direitos conquistados. As mulheres indígenas tendem a ser as maiores prejudicadas nas questões de defasagem de ensino, preconceito e assédio. É extremamente importante que essas pautas se tornem de interesse público e potencializem as vozes indígenas, reconhecendo sua presença no tempo atual.

Para encorajar o debate com recorte de gênero, conversamos com Braulina Aurora Baniwa, estudante de Ciências Sociais na UnB e membro da Diretoria do Coletivo de Estudantes Indígenas – AAIUnB, sobre as pautas das mulheres indígenas, a importância do território e como alertar a sociedade sobre as necessidades modernas das tribos:

Quais os maiores desafios de ser mulher indígena?

Primeiramente, os desafios são inúmeros e podem depender da diversidade de povos, culturas e realidades em que cada mulher indígena vive. Mas vou destacar minha percepção como mulher indígena do povo Baniwa, que vive em dois mundos: a sociedade que não me enxerga como sou, como uma indígena capaz, que tem potencial além do tema “povos indígenas”. No âmbito tradicional, é de ter espaço reconhecido nos debates políticos, como colaboradora nas discussões.

Qual é a pauta mais importante para as mulheres indígenas hoje? Quais são as principais lutas de vocês?

No cenário nacional para povos indígenas, lutamos pela garantia de direitos conquistados, evitando os retrocessos. Uma das principais reivindicações de mulheres indígenas é o território, pois é a partir dele que discutimos ou reivindicamos as políticas públicas para nós. Como estudantes indígenas, também temos lutado pela garantia de uma educação de qualidade e pelo enfrentamento da violência nas universidades, onde observamos que há necessidade de políticas especificas para mulheres e estudantes em geral, pois não há uma política no sistema das universidades que atendam nossas especificidades.

 

A sociedade pode ajudar nessa luta? Quais são os mecanismos que podemos usar para vencer o preconceito?

Por meio de uma educação sem discriminação e racismos em todos níveis de formação. Destacaria a formação no ensino superior, onde se formam profissionais que vão lidar com a diversidade que existe no nosso pais. Que leis vigentes no país seja de fato efetivas, como da lei 11.645 LBD, que está ligada diretamente no processo educacional; estatuto da igualdade racial (que abrange os povos indígenas) e campanhas informativas para conscientização.

E como a educação pode ser mais inclusiva em relação às tradições indígenas?

Demonstrando nós, indígenas, como somos na contemporaneidade, e não na visão de 1500 na invasão do Brasil. A educação deve ser uma educação de reconhecimento, e não de discriminação, “do achismo” ou do passado “os índios faziam, os índios caçavam”. E apontar a diversidade de povos e culturas que temos! Isso é uma das riquezas do país, as mais de 270 línguas indígenas, os mais de 300 povos indígenas (isso sem contar os povos isolados, que ainda não se sabe tronco linguistico e fatores culturais). Fortalecer essa diversidade é contribuir com o Brasil mais indígena e mais humano, reconhecendo os povos originários.

Arte: Anita Ekman para a coleção Mundo Indígena, da Editora Hedra
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Pare um instante o que você estiver fazendo e me ajude a listar 15 escritoras mulheres que você conhece: J.K. Rowling… Clarice Lispector… Ruth Rocha… Chimamanda Ngozi… Nora Roberts… Agatha Christie… Martha Medeiros… Ih, acabou! Acho que temos um problema.

E é dos grandes. Isso porque, em um estudo recente feito na Universidade de Brasília, pela pesquisadora Regina Dalcastagnè, apenas 27,3% dos escritores são mulheres (foram lidos 258 livros, publicados entre 1990 e 2004, pelas editoras Companhia das Letras, Record e Rocco). Tá bom pra você?

Aqui no Brasil, os primeiros grandes nomes femininos da literatura (digo, os primeiros a realmente entrarem nas casas brasileiras pelo tão sonhado “boca a boca”) só surgiram na década de 30, com escritoras como Zélia Gathai, Cecília Meireles e a já mencionada Clarice Lispector. Tudo isso praticamente na semana passada…

Em plena Belle Époque (1890-1920), nas terras brasileiras, de 15 mil mulheres pesquisadas pelo antigo IBGE, menos de 20% sabia ler e escrever. Daí a gente pensa: “Poxa, são mais de 100 anos, tá tudo mudado, agora é só reclamação à toa”. Hoje, se pegarmos o número geral, segundo relatório da Unesco de 2014, há 774 milhões analfabetos no mundo. Deste número exorbitante, 64% são mulheres.

Isso dá mais do que 495 milhões de pessoas, do gênero feminino, que não sabem ler ou escrever. Isso sem contar que, as poucas que sabem ler e se destinam à escrita, são instantaneamente condenadas ao termo “literatura de mulherzinha”, uma vez que antigamente o foco principal da mulher era destinar-se aos atributos domésticos: ser esposa, mãe e dona de seu próprio lar. Por conta disso, os poucos livros destinados às mulheres tinham o papel de ratificar seus bons costumes em casa, passando sempre pelo aval dos familiares da moça de família. Logo, os temas não podiam contemplar coisas que fugissem do universo doméstico, da moda e da educação. O que fez a gente trazer consigo até hoje a questão de “literatura feminina”, mesmo nunca tendo existido uma “literatura masculina” propriamente dita.

 

Não precisamos ir muito longe, o primeiro livro de ficção científica da história, “Frankenstein” foi publicado de maneira anônima, para que ninguém soubesse que por trás do monstro que ia mudar a história da literatura estava a escritora Mary Shelley (mesmo a autora pertencendo a um grupo de grandes nomes da literatura, como Lord Byron e seu marido Percy Shelley). J.K. Rowling, outro exemplo, a aclamada escritora de Harry Potter e outros livros incríveis, foi aconselhada a colocar abreviações no lugar de seu nome completo, assim seria mais difícil dizer que um livro sobre um bruxinho (sem tantos romances e floreios) tinha sido escrito por alguém que usava saias. Pra finalizar a lista, o prêmio Nobel de Literatura, que existe desde 1901, só foi destinado a 12 mulheres ao longo de sua história; em terras nacionais, a Academia Brasileira de Letras tem 40 membros, destes só 5 são mulheres.

 


Pensar na falta de acesso (ou nas dificuldades em seguir) do mundo dos livros por questões de gênero, pode parecer tópico antigo, mas infelizmente ainda está muito presente nos dias de hoje. Cabe a nós, portanto, incentivar a produção e a leitura feita por mulheres neste mundo afora. Eu tenho certeza que será uma experiência inenarrável, sendo nós mulheres ou não.

Tatiany Leite é jornalista e apaixonada por internet e literatura. Já tendo apresentado colunas em diversos projetos (Cabine Literária; Torrada Torrada; Saraiva Conteúdo e ReVisão), hoje faz parte dos canais Vá Ler um Livro (que está com conteúdo exclusivo sobre mulheres na literatura para o mês de março) e Blablálogia. Além disso, já teve seus textos publicados na Revista TPM, Trip, Revista Capricho, Revista da Cultura e muitos outros veículos.

Arte: Jen Keenan

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Se hoje nós, mulheres negras, resistimos a estereótipos raciais que limitam nossas vivências e sexualizam nossos corpos para nos fazemos ouvidas e contar nossas próprias histórias, é porque outras, antes de nós, lutaram por esses mesmos sonhos. Isso não significa que estamos paradas no tempo nesta busca por progresso e pelo respeito que é nosso por direito, pelo contrário.

Agora falamos sobre reconhecer-se negra após anos de embranquecimento e negação de identidade e ancestralidade. Ocupamos lugares que nos eram negados e, consequentemente, quebramos estereótipos. Celebramos datas importantes como este Dia Internacional contra a Descriminalização Racial falando sobre inspirações do passado para inspirar as próximas gerações. E é um pouco de tudo isso que a jornalista Tatiane de Assis traz para esta colaboração para a Think Olga.

Karoline Gomes, assistente de conteúdo da Think Olga.

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“A inteligência causou medo”. Arte de Brittany Williams

Em tempos de valorização midiática de elementos da cultura negra,  a ancestralidade africana torna-se, muitas vezes, mais um item a ser adquirido em uma prateleira do supermercado ou de uma loja no shopping. No entanto, reconhecer-se como uma mulher negra é um processo complexo, que envolve desde o estudo do processo de rapto e escravização da população africana até o embate diário com o preconceito racial em suas diferentes roupagens.

A fim de contribuir com esse debate, conversamos com cinco mulheres negras: as atrizes Taís Araújo e Flávia dos Prazeres,  a docente Luciene Dias, a escritora Mel Duarte e a artista Angélica Dass. Elas elegeram livros que as ajudaram em seu processo de empoderamento e comentaram o impacto que os títulos provocaram em suas vidas.

Os depoimentos que você confere abaixo são mais do que um compilado; também podem funcionar como um guia para quem descobre a História, a luta e a força que guarda em sua pele.

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Foto original: Keila Jimenez / Divulgação.

Taís Araújo – Atriz
Livro: Um defeito de cor
Autora: Ana Maria Gonçalves

“Lázaro leu. Eu não consegui esperar ele terminar para pegar o livro emprestado. Comprei outro e fui ler também. Mudou a minha vida. Mudou meu ponto de vista sobre a história dos africanos que foram escravizados no Brasil. Traz uma heroína, a Luíza Main, que é uma mulher que lutou na revolta dos Malês. Ela é uma referência para todas nós. É romanceado, mas é de um poder transformador incalculável. Briguei com ele (o livro) muitas vezes. Fechei, abri, fechei, abri”.

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Foto original: Jornal UFG Online

Luciene  Dias – docente da Universidade Federal de Goiás, doutora em Antropologia Social pela UnB
Livro: Ensinando a Transgredir
Autora: Bell Hooks

“Não é um livro muito recente, mas foi recém-traduzido para o português. Quando isso aconteceu, as pessoas o buscaram muito. Soube pelas redes sociais e tive muita vontade de ter um. Comentei com várias pessoas que queria comprar e um amigo me deu de presente. Li o livro de folêgo. Foi bem rápido. É um título que tem muito a ver comigo, que fala de mulheres negras que transgridem e são desafiadas a fazerem diferente do que aprenderam. Fala muito de educação, mas educação enquanto processo, como prática de liberdade. Ela é freiriana. Inclusive em um dos capítulos do livro, ela simula uma entrevista com o Paulo Freire. Tem a educação como prática de liberdade, como um caminho para romper o patriarcalismo e conduzir a vida de forma transgressora. Mas essa transgressão não tem nada a ver com enfrentamento. É uma coisa mais suave, muito circular, muito feminina. Tem a ver com a ruptura de um processo de dominação para que você consiga alcançar um universo melhor. É um livro muito importante, me ajudou na sala de aula e em casa.”

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Foto original: Reprodução / Instagram

Angélica Dass – artista
Livro: Negros no Estúdio do Fotógrafo
Autora: Sandra Sofia Machado Koutsoukos

“Acho muito interessante quando ela fala da imagem da mulher negra no início da história do Brasil. Principalmente, por mostrar que boa parte das mulheres que tinham a possibilidade de ter um retrato eram amas de leites. Elas eram como propriedade, as famílias as usavam para dizer que eram abastadas.

Isso, para mim, fala muito do lugar de onde a gente vem, dessa representação da mulher negra que persiste. O século passou, mas a impressão é que a gente continua no mesmo lugar. No fundo, acho que olhar para esse passado faz com que a gente entenda o presente.  É uma forma de perceber que é muito importante continuar brigando.”

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Foto original: Reprodução / Instagram

Flávia dos Prazeres – atriz e bailarina
Livro: A Cor Púrpura
Autora: Alice Walker

“Tive a sorte de encontrar o livro na casa de um amigo que estava de mudança. A capa me chamou atenção por ter o perfil de uma mulher negra lendo, concentrada, e, ao fundo, o nascer do Sol. Era uma imagem positiva, a admirei por um bom tempo. Me remetia a falta de representatividade negra. Na verdade, há possibilidade de representação, me via ali. Na época, tinha 19 anos, havia acabado de me reconhecer enquanto mulher negra, tinha começado a usar o meu cabelo crespo, começava a me achar bonita. Era um processo complicado, sempre que era elogiada, diziam tudo menos que era bonita. Ouvia sempre: “Você é negra, mas tem traços finos”, “Ela é exótica”. No começo, recebi muitos insultos nas ruas por usar o cabelo natural. Há uma década atrás, isso não era bem recebido. A leitura me ajudou a ser forte como a personagem. Ela sofreu, mas persistiu. Me empoderei. Seus capítulos eram como que sessões de terapia. Sentia que tirava um peso enorme das minhas costas porque ao sofrer situações de racismo, me sentia culpada e triste. Vi que a solidão que sentia não era só minha. Pude entender e chorar as minhas dores junto com a personagem, o que foi libertador. A solidão da mulher negra nunca foi abordada dentro de casa, da escola, ou com amigos, nunca foi um assunto nos meios onde eu frequentava. Tampouco, tinha condições financeiras para frequentar um psicólogo e entender questões tão íntimas. O livro me ajudou a não perder a fé, o amor pela vida mesmo diante do racismo. Contribuiu para que eu olhasse pra mim, para que eu entendesse que é normal ter insegurança, ter medo de não ser aceita em uma sociedade onde a mulher negra não tem voz. Ao lê-lo, tive certeza que a culpa nunca foi minha. Que eu era linda, sim! Inteligente, sim! E que nada nem ninguém iria me impedir de enxergar isso. Parei de ver tantos defeitos da minha personalidade, comecei a dar mais a minha opinião, a participar e a ocupar mais espaços.”

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Foto original: Reprodução instagram @fotografiajessy / @projeto.fluidos.

Mel Duarte – poeta, slammer e produtora cultural
Livro: Pretextos de mulheres negra
Organização: Carmem Faustino e Elizandra Souza

“Esse livro é uma coletânea de literatura marginal negra feminina com 22 autoras. Fazer parte desse processo, pra mim, foi muito enriquecedor. As meninas fizeram tudo com muito capricho e zelo, o que normalmente não acontece em coletâneas. As fotos das autoras foram tiradas durante um encontro em um parque, onde tivemos chance de conversar, falar um pouco de nós e vivenciar um dia diferente. Antes de fazer parte da publicação, não tinha poemas voltados apenas para a mulher negra, ainda estava num processo de entender o quê e como gostaria de falar sobre mim, sobre nós. Depois de lê-lo e ver tantas biografias incríveis assim como os poemas dessas mulheres, entendi o meu tom e compreendi a necessidade de ter poemas com esse recorte. Esse é daqueles livros que vale a pena presentear meninas que ainda estão passando por esse processo de entendimento da sua ancestralidade, aceitando o próprio corpo e cabelo. Perdi a conta de quantos dei de presente para amigas e familiares e de quantos retornos positivos tive a respeito do mesmo, por mulheres de diferentes idades e realidades. Pra mim, é um título importante porque é um marco da nossa geração e pela beleza que tem. A parte visual – linda – é feita pela artista Renata Felinto.”

Tatiane de Assis é repórter com experiência nas áreas de artes visuais e bem-viver contemporâneo. Já colaborou com a revista Vida Simples e o site do Guia do Estudante. Atualmente, é reporte do site O Beijo, portal de cultura urbana associado ao IG.

Arte: Brittany Williams.

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No último dia 7 de março, o PSOL, em parceria com Anis – Instituto de Bioética, levou ao Supremo uma Ação de  Descumprimento  de  Preceito Fundamental (ADPF). A ação pede que se torne legal o aborto de fetos de até 12 semanas, descriminalizando o ato. Segundo a ação protocolada, os artigos 124 e 126, que criminalizam o aborto, vão contra a Constituição de 1988, que prevê o direito à dignidade, à autonomia e à cidadania da mulher. O aborto, enquanto crime, força a mulher a seguir por caminhos perigosos e solitários. Para esclarecer alguns pontos importantes da ação e qualificar o debate, elaboramos um F.A.Q. com principais possíveis dúvidas sobre o tema, que esperamos servir como um ponto de partida para discussões mais aprofundadas.

Para a produção do F.A.Q., contamos com a ajuda essencial de Debora Diniz, que é professora, antropóloga e pesquisadora da ANIS. Para ela, o tema é mais do que fagulha para debate; é uma luta que já completa doze anos de existência. “Já abrimos muitas portas para os direitos das mulheres – e já conseguimos reduzir estigmas mais complexos do que isso, como nossa sexualidade”.

A tramitação da ação pode levar meses ou anos – segundo Debora, o Supremo tem seu próprio tempo e tudo dependerá do ministro que for sorteado para lidar com o tema. É justamente por isso que é importante trazer a discussão, sempre que possível, para o debate público – entender o quanto a descriminalização do aborto é essencial é também entender porque os direitos da mulher serão, sem dúvida, transformados também.

Quando o aborto se tornou crime?

Na Constituição de 1940, o aborto era considerado “crime contra a vida”. Na Constituição de 88, o texto não foi alterado, e hoje contempla o aborto legal apenas em casos de estupro, risco de vida contra a mulher e feto anencéfalo (que não desenvolveu cérebro).

Mas por que é tão importante descriminalizá-lo?

Porque diz respeito a todas as mulheres. Por ano, mais de meio milhão de mulheres brasileiras recorrem a métodos ilegais, humilhantes e arriscados de abortar. Descriminalizar o aborto é a melhor de entender a mulher, compreender o que a levou a tomar essa decisão. Quando legal, a mulher é tirada da “rota crítica”.

O que é “rota crítica”?

É o caminho que a mulher faz até o procedimento abortivo em caso de criminalização. Quando  a mulher se dirige a uma clínica que faz esse tipo de procedimento ilegal, não recebe nenhum tipo de suporte médico ou psicológico. Com a legalização do aborto, a rota crítica deixa de existir e o procedimento passa a ser observado pelo Ministério da Saúde.

Os casos de aborto vão aumentar?

Na verdade, todos os países que implantaram a legalização do aborto tiveram diminuição de casos, em parte por conta do acesso a médicos que podem orientá-la abertamente.

O que significa ação protocolada?

A ação é um caso judicial proposto por um determinado partido para o STF. No caso da descriminalização do aborto, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) enviou ao Supremo uma Ação de  Descumprimento  de  Preceito Fundamental  (ADPF), ou seja, apontou que os artigos 124 e 126, que criminalizam o aborto, são incompatíveis com a Constituição Federal, uma vez que tiram o direito à dignidade, à autonomia e à cidadania da mulher.

Por que 12 semanas?

Porque é o período mais seguro para a mulher recorrer ao procedimento. Mais de 90% dos abortos, hoje, já ocorrem nesse primeiro trimestre. Além disso, porque é o tempo médio proposto em países que já legalizaram o aborto, como Alemanha, França e Japão.

O aborto vai passar a ser considerado um método contraceptivo?

Não. A ação não leva à banalização do aborto. Os países que já descriminalizaram o procedimento possuem dados confiáveis de declínio permanente de procedimentos abortivos.

Após protocolar, quais os próximos passos?

O projeto vai para a Corte do Supremo, que tem seu próprio tempo. Pode levar dez anos para que uma decisão seja tomada, tudo depende do ministro sorteado para lidar com a ação. Uma boa base de comparação foi a ADFP 54, sobre anencefalia, que levou cerca de nove anos para ser aprovada, ou a ADPF 132, que permite a união civil de pessoas do mesmo sexo, que correu pelo Supremo durante seis anos.

O que a sociedade civil pode fazer para pressionar?

A primeira coisa é que todas nós, mulheres, entendamos que o assunto tem a ver com todas nós. Ainda que você nunca faça um aborto, é essencial entender que, a partir da legalização dele, a vida de muitas mulheres pode ser salva. É muito difícil obter documentação sobre mulheres que apelam à ilegalidade: com os caminhos claros, é possível apoiá-las e orientá-las para a melhor solução possível.

Arte: Masha D’yans

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A animada canção Can’t Stop The Feeling, entoada por um dançante Justin Timberlake, abriu a cerimônia do Oscar 2017. O cantor concorria à estatueta de Melhor Canção Original pela música, que fazia parte da trilha sonora do filme Trolls. As estrelas de Hollywood sacudiram o esqueleto a cada batida, mas uma icônica cantora negra definitivamente ficou de fora: Janet Jackson, cuja carreira nunca mais foi igual depois que esse mesmo Justin arrancou uma parte de seu top durante o Super Bowl de 2004, expondo um dos seus mamilos.

O mundo era outro e um fato assim teria hoje uma interpretação completamente diferente. Mas, há 13 anos, Janet levou todo o ônus pela exposição de seu mamilo por milésimos de segundos, enquanto Justin, com o pedaço de pano na mão, foi entendido como um mero e inocente coadjuvante na situação. Ele rapidamente pediu desculpas por seu envolvimento e a opinião pública o recebeu de braços abertos; sua recém lançada carreira solo saiu imaculada da situação. Tanto que, vejam, lá estava ele animadamente envolvido na maior premiação de seu país, livre para fazer o que bem entendesse ao vivo na tevê aberta.

Já Janet, que naquele momento era uma estrela bem maior que ele e, inclusive, emprestou seu brilho em seu álbum solo de estreia, foi banida de rádios e da premiação dos Grammys daquele ano – na qual Justin abocanhou dois prêmios e nem se deu o trabalho de boicotar em solidariedade à sua, até então, amiga Janet. Ele afastou-se dela e da situação em prol da sua carreira – e, no mundo em que vivemos, isso obviamente gerou excelentes resultados. Para uma mulher que pavimentou o caminho para cantoras como Beyoncé e Rihanna, uma das maiores e mais consolidadas artistas pop e R&B, 9/16 de um segundo da exposição involuntária do seu mamilo são suficientes para marcar negativamente a sua carreira para sempre. Mas, para um cantor branco e jovem, basta pedir desculpas por arrancar a vestimenta dessa mulher diante de 90 milhões de pessoas e seu sucesso continua garantido.

 

Justin Timberlake holding Janet Jackson's costume after he pulled it off at the 2004 NFL Superbowl MTV Halftime program at Reliant Stadium, in Houston, Texas on February 1, 2004. (AP Photo/David Drapkin)
Justin Timberlake segura o pedaço da roupa que arrancou durante a performance no Superbowl – mas foi Janet quem pagou o preço (AP Photo/David Drapkin via ESPN)

 

Winona Ryder e Britney Spears são outros bons exemplos de como desvios são capazes de manchar a carreira de uma mulher e marcá-la para sempre. Nenhuma das duas cometeu infrações graves como estupro ou assassinato, mas até hoje têm seus momentos ruins constantemente revisitados quando falamos sobre suas carreiras. Winona foi presa por furtar itens em uma loja – cumpriu seu tempo, mas jamais retomou seu posto de queridinha de Hollywood. Sua presença em Stranger Things é considerada um grande retorno (sendo que homens que fizeram coisas piores às vezes nem vão embora). Britney teve um surto psicótico em 2007, foi achincalhada pela imprensa e eventualmente retomou sua carreira, ainda sendo considerada importante para a música pop, mas as piadas e as lembranças do ano mais difícil da sua vida se fazem presentes até hoje.

Virtualmente, é como se nenhum ato de violência contra uma mulher fosse capaz de abalar a carreira artística de um homem dessa mesma maneira, especialmente se ele for branco. Na mesma cerimônia aberta por Justin, o Oscar de melhor ator foi para Casey Affleck, acusado de abusar sexualmente de mais de uma mulher. O caso foi resolvido fora do judiciário, mas é como se nada tivesse acontecido. Ele acabou de ganhar a maior honraria que alguém na sua profissão poderia receber. Mel Gibson, que quebrou os dentes da ex-esposa com socos, não chegou a ser laureado, mas também estava concorrendo por seu milionário e aclamado filme Hacksaw Ridge. A Academia, porém, não foi tão generosa com Nate Parker, roteirista e diretor do aclamado filme Birth of a Nation, que conta a história de uma rebelião de escravos. Nate também foi acusado de estupro e pressionado pela opinião pública por ocasião do filme que, apesar de ser um favorito, desapareceu da corrida do Oscar. Ou seja: em algum grau, Hollywood é capaz de reagir a esse tipo de polêmica – e a cor da pele do acusado tem grande influência nisso.

No Brasil, o ex-jogador de futebol Bruno Fernandes de Souza foi literalmente condenado pelo assassinato brutal de Elisa Samúdio – antes da lei, mas de um caso clássico de feminicídio – com requintes de crueldade. Não paira sobre ele nenhuma sombra de dúvida, não houve acordo entre as partes. De acordo com a justiça, Bruno é um homem que encomendou a morte da mãe do seu filho. Mas, quando, a ele foi  concedido o direito de responder em liberdade a um pedido de habeas corpus, a imprensa jogou-se aos seus pés para falar sobre sua carreira daqui para a frente. Em recente entrevista ao portal R7, Bruno ainda pede desculpas ao presidente de um dos clubes onde jogou, em um gesto de “broderagem” quase surreal.

Não há nada de errado com o fato de ele reconstruir sua vida, mas existe algo de doentio quando essa oportunidade é tão facilmente concedida a homens que machucaram e sacrificaram mulheres com quem se envolveram.  Tudo bem um homem ser a representação de um perigo às mulheres – contanto que não seja um perigo à sociedade que as exclui. A rigidez moral do senso comum que tanto castiga uma mulher considerada “vagabunda” desaparece diante de um assassino de mulheres. A ele, uma segunda chance, um recomeço. A ela, a ideia de que merece tudo de mau que lhe acontecer e muito mais.

(Vale incluir aqui uma nota de insatisfação com o uso da alcunha “goleiro Bruno” para se referir a ele. Ele tem nome, sobrenome e já perdeu seu status de goleiro. Assim como no caso do estuprador Brock Turner, referido na imprensa americana como nadador e estudante, o uso desse artifício ajuda a suavizar a imagem desses homens diante dos atos cruéis que cometeram. É mais um benefício ao qual agressores de mulheres costumam ter livre acesso.)

Os exemplos são inúmeros, mas a resistência vem crescendo. A atriz Constance Wu usou seu Twitter para criticar a nomeação de Casey ao prêmio que ele acabou vencendo, mesmo ciente de que isso poderia prejudicá-la profissionalmente. “Fui aconselhada a não falar sobre isso pelo bem da minha carreira. F*da-se minha carreira então, sou uma mulher e um ser humano primeiro. É nisso que meu trabalho se constitui”, disse ela em uma das mensagens. Outra a demonstrar seu desagrado foi a também atriz Brie Larson, que já interpretou sobreviventes de violência sexual e é uma ativista dessa causa. Ela foi responsável por entregar tanto o Oscar quanto o Globo de Ouro de Casey e, em ambas situações, não o aplaudiu ou sorriu diante do resultado – uma forma discreta de protestar em uma situação profissional absolutamente constrangedora.

O fato é que o nome desses homens e o absurdo de suas inabaláveis carreiras têm sido cada vez mais divulgados, questionados e criticados por mulheres. Ao ouvirmos e acreditarmos umas nas outras, estamos construindo e mantendo de pé narrativas que, no mínimo, disputam versões que antes seriam consideradas absolutas. Uma mudança no olhar e na abordagem desses crimes é urgente, pois a violência contra a mulher é epidêmica. Ocupar o lugar de vítima não é um ataque infantil à índole do acusado, mas o direito de quem viveu uma situação malquista. Se isso vai acarretar consequências negativas para esses homens, que tivessem eles mesmos se poupado de estar nessa situação ao não cometer a violência. Pode até ser que Casey, Bruno, Justin, Woody, Frank, Victor & companhia nunca se responsabilizem pessoalmente pelos atos que cometeram contra as mulheres que prejudicaram com suas atitudes, mas agora já não poderão mais esconder as feridas purulentas que seu envolvimento neles deixa em suas carreiras. Nossos gritos não vão deixar que cicatrize. Biel que o diga.

Arte: Magdalene Carson

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Arte: Ana Yael

Arte: Ana Yael

Na última terça-feira (21), o Projeto de Lei da Escuta Protegida (PL 3792/2015), proposto pela deputada Maria do Rosário, foi aprovado na Câmara dos Deputados. Voltado para o combate à violência contra crianças e adolescentes, criando um sistema de direitos e proteções à vítima, o projeto segue agora para o Senado.

Qual a importância desse projeto? Segundo a própria Maria do Rosário, o que faltava era a garantia de amparo real à vítima de violência infantil, sobretudo sexual. Até então, o Brasil não possui uma legislação especial para esse tipo de caso tão traumático e violento.

Com o PL sendo aprovado, muita coisa deve mudar. O projeto prevê a implantação de campanhas de conscientização periódicas para alertar a sociedade sobre os rastros da violência contra os jovens; também está previsto um serviço de atendimento especial, telefônico e online, para denúncias de abuso de menores; isso sem falar na implantação de atendimento clínico e psicológico especializado, no SUS, para vítimas de abuso infantil.

Outra mudança importante é o tipo de registro dos relatos. As vítimas, além de serem ouvidas por profissionais de saúde e assistência social especializados, terão seus depoimentos gravados. Isso é especialmente importante porque, muitas vezes, a família da vítima tenta convencê-la a mudar o discurso – seja para acobertar o agressor ou evitar desdobramentos legais do caso. Segundo Maria do Rosário, “a criança e o adolescente pagam um preço alto por entrarem em contato com o universo da violência”.

Infelizmente, a própria deputada sentiu na pele a importância da implantação do projeto. Logo depois de comemorar a aprovação do PL na Câmara, Maria do Rosário se manifestou sobre ataques direcionados à filha, de 16 anos, que teve fotos pessoais expostas em sites e páginas de redes sociais. Em uma nota pública postada em sua página no Facebook, a deputada disse: “Sabemos que todos os pais e mães têm preocupação com a exposição de seus filhos e filhas na Internet. Não há dúvida que este tipo de divulgação manipulada gera efeitos gravemente nocivos de dimensão imensurável às vítimas”. De uma forma ou outra, a violência sempre atinge com mais força os núcleos mais vulneráveis da sociedade. Ter um projeto de lei que assegura proteção e cuidado ao menor é de extrema importância.

Conversamos com a Maria do Rosário sobre a aprovação do PL e quais mudanças podemos esperar caso seja aprovado no Senado:

Qual o impacto imediato da aprovação do PL?

O Projeto da Escuta Protegida (PL 3792/2015), é uma importante conquista para as crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência. A legislação vai possibilitar que os depoimentos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência sejam realizados com o apoio de uma equipe técnica capacitada, que deverá ser realizada com todo o cuidado possível, evitando-se ao máximo a reiteração do depoimento e o contato com o agressor.

A escuta qualificada será realizada por meio de entrevista da criança ou adolescente, com apoio de órgãos especializados da saúde, assistência social ou segurança pública. O projeto também prevê que participe da entrevista um profissional devidamente qualificado para registro dos fatos narrados, que possa fazer uma análise sociopsicológica da vítima e do contexto familiar, assim como da capacidade protetiva dos responsáveis. Além da escuta, o projeto prevê que a tomada de depoimento judicial seja realizada com uma linguagem apropriada a criança, protegendo-a o máximo possível da revitimização.

Esses depoimentos serão gravados para impedir a repetição, afastando a revitimização. Mas a ideia é que ele também sirva para evitar a possibilidade de alterações no depoimento, o que pode livrar os culpados, como tantas vezes acontece hoje. Pessoas próximas ao agressor ou o próprio agressor podem pressionar a vítima a mudar o depoimento.

E quais são os próximos passos?

O próximo passo é a tramitação do Projeto de Lei no Senado. É fundamental que o texto não sofra alterações. Primeiro, para que seus dispositivos possam ser colocados em prática o quanto antes, mas também para evitar que matérias que não guardam relação alguma com a proposta sejam atreladas a ela.

Digo isso porque durante o debate em Plenário, mesmo após termos realizado um acordo junto aos líderes, enfrentamos parlamentares que atacavam o PL distorcendo seu objeto, afirmando que este buscava destituir o poder familiar. Tinham na verdade o objetivo de inserir uma emenda que alteraria a Lei Menino Bernardo, parte do Estatuto da Criança e do Adolescente desde 2014, que versa sobre a proibição de castigos físicos.

Precisamos seguir atentos a essas manobras, mas estamos confiantes. Este é um projeto dos parlamentares que integram a Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos das Criança e do Adolescente, que acompanharam seu processo de construção e que sem dúvidas lutarão por sua aprovação no Senado, tal como fizemos aqui na Câmara, de forma suprapartidária, na busca do melhor interesse das crianças e adolescentes brasileiros.

Quais mudanças políticas podemos esperar da aprovação da Escuta Protegida?

Em um momento de tantos retrocessos, em que mesmo os direitos de crianças e adolescentes, que são prioridade absoluta da Constituição, são severamente ameaçados, tal legislação vai na contramão da corrente retrógrada que ocupou o Congresso Nacional.

Reconhece nas crianças e adolescentes sujeitos que merecem respeito. Tal respeito passa pelo reconhecimento de sua condição peculiar de desenvolvimento, da necessidade de um cuidado diferenciado durante o processo judicial, que evite sua revitimização, bem como permita que seu depoimento seja de fato considerado, e não anulado, por meio de artimanhas que se utilizam exatamente de elementos constitutivos dessa condição peculiar para evitar que seu agressor seja responsabilizado.

No caso da exploração e abuso sexual é um passo ainda mais fundamental. Se pararmos para pensar rapidamente sobre situações de violência institucional praticados contra adolescentes vítimas, nos lembraremos do caso de estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro, que após ter sido violentada sofreu com um interrogatório desrespeitoso, preconceituoso e abusivo por parte do delegado do caso, e nos recordaremos também da menina gaúcha que após ter sido estuprada pelo pai foi humilhada e ofendida pelo promotor do caso.

Essa legislação buscar impedir que esse tipo de situação volte a acontecer, e é uma resposta ao conservadorismo que atinge a todos, atacando de maneira mais acintosa a vida de mulheres e meninas, particularmente nos casos de violência sexual, ainda envolvidos em um manto de impunidade movido por um machismo que atribuiu à vítima a responsabilidade pelo crime.

Como podemos assegurar que essas mudanças vão ser instauradas e qual seria o prazo para isso?

Infelizmente ainda temos alguns passos pela frente, aqui no Poder Legislativo, e posteriormente dependeremos da sanção presidencial. Superado este processo, a lei entrará em vigor após um ano da data de sua publicação oficial.

Na sua opinião, por que o Brasil levou tanto tempo para ter esse tipo de legislação?

Além das particularidades próprias do processo legislativo, pois há inúmeros projetos de lei que tramitam na casa, é preciso dizer que este tema demorou a prosperar no parlamento porque se trata de um tema complexo, que conta com nuances, particularidades que não permitem uma tomada de decisão simples sobre que caminho seguir.

Para se ter uma ideia, este projeto é fruto de um debate estimulado e iniciado pelo nosso mandato há quinze anos, juntamente com representantes do Poder Judiciário, em especial o Dr. Daltoé Cezar, Desembargador do TJ/RS e um dos magistrados pioneiros no tema, e representantes de entidades da sociedade civil da área da infância.

Desde então o projeto foi aprimorado, contou com a contribuição de organizações internacionais de proteção e defesa dos direitos das crianças, de diversos membros da magistratura, ministério público, do Direito em geral, dos movimentos sociais, de representantes de categorias profissionais, em especial psicólogos e assistentes sociais, e por óbvio, de parlamentares. Essa é uma parte do processo legislativo importante, o debate público e a incorporação de sugestões, o que demanda tempo e a construção de consensos entre os diversos atores sociais envolvidos no tema para seja resultado de um processo verdadeiramente democrático e, portanto, legítimo. Não por acaso o projeto foi aprovado a quase unanimidade na Câmara.

Além disso, não se podemos esquecer que parlamento abriu os olhos ao tema, infelizmente, a partir de exemplos trágicos de violações a direitos de crianças e adolescentes que ganharam notoriedade nacional, e finalmente priorizou a matéria a partir do segundo semestre de 2015, quando deu urgência a matéria.

Quais os cuidados que as campanhas de conscientização devem ter ao serem direcionadas a jovens e crianças?

Devem ter o cuidado de compreender sua condição, suas peculiaridades próprias de seu estágio de desenvolvimento, se fazer inteligível para ser efetiva. Quando fui ministra dos Direitos Humanos promovi junto com a equipe da Secretaria de Direitos Humanos, uma campanha de conscientização que visava possibilitar que crianças e adolescentes realizassem denúncias ao Disque 100. A linguagem lúdica combinada a mensagem de que a vítima seria acolhida e não colocada em risco foi fundamental. Um outro excelente exemplo é a atual campanha de autodefesa de crianças contra a violência sexual, promovida pelo grupo Marista, que apresenta uma linguagem próxima das crianças para tratar de um tema complexo como a diferenciação entre o carinho e o abuso. Creio que o caminho passe por aí.

Arte: Ana Yael
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Dar o ponto final em uma relação pode ser o começo de uma difícil batalha para muitas mulheres. É nesse momento que comportamentos abusivos, já presentes ou não durante o relacionamento, se intensificam ou passam a se manifestar no ex-parceiro. Ainda que mulheres sejam historicamente entendidas como emocionalmente descontroladas, as histórias de homens que passaram a perseguir, ameaçar e perturbar a vida de parceiras que os rejeitaram são a prova de que essa fama é, pra dizer o mínimo, injusta.

A revolução sexual dos anos 1960, potencializada pela chegada da pílula anticoncepcional, foi apenas o início de uma mudança na forma como algumas mulheres passaram a lidar com a sua autonomia e independência enquanto seres sexuais — mas, ainda hoje, cinco décadas depois, estamos longe de um entendimento sobre o quanto esses são direitos inalienáveis e como cada mulher é livre para viver como quiser, como os homens sempre fizeram.

O conceito de que mulheres são seres domésticos, feitas para o casamento e para pertencer somente a um marido por toda vida, continua firme e forte na cabeça de muita gente — inclusive de homens que se consideram modernos e desconstruídos, mas que, quando colocados diante de uma mulher com aspirações diferentes, recorrem à violência para fazer valer a sua vontade. É nesse momento em que eles se impõem pela força física ou ameaça, verbal ou não, de seu uso — e qualquer mensagem de texto, telefonema ou aparição indesejada passam a simbolizar, para a mulher, um risco de vida.

Afinal, vivemos em um dos países que mais mata mulheres no mundo. O Brasil é o quinto país com maior taxa de feminicídios de acordo com o Mapa da Violência 2015: Homicídios de Mulheres no Brasil. O estudo também revela que 33,2% dessas mortes são cometidas por parceiros ou ex-parceiros e que 55,3% desses crimes foram cometidos no ambiente doméstico. O medo que uma mulher sente ao se dar conta de que seu ex-parceiro não está aceitando bem o termino do relacionamento é real e bastante compreensível.

Entretanto, ainda que o feminicídio não ocorra, sua latente possibilidade torna qualquer perseguição ainda mais grave e angustiante. E a violência física também é uma sombra: o Balanço 2014 do Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher aponta que mais de 80% dos casos de agressão reportados têm homens (com quem as vítimas têm ou tiveram algum vínculo afetivo) como algozes.

Quando perdem o controle que acreditavam ter sobre as mulheres com quem se relacionavam, alguns homens passam então a tentar monitorá-las e se fazer presentes todo o tempo, com mensagens, ligações, ofensas, chantagens, ridicularizações, aparecendo na porta de sua casa, nos lugares que ela frequenta, vigiando seus passos e fazendo-a saber disso, limitando seu direito de ir e vir e causando-lhe, assim, danos emocionais, financeiros e sociais, colocando a vítima em uma prisão sem grades.

O Brasil considera a prática de stalking, que é o termo em inglês para a perseguição insistente de uma pessoa, como uma contravenção penal, nos termos do artigo 65, da Lei de Contravenções Penais, Decreto-lei nº 3.688/41, ex vi : Art. 65, que afirma: “Molestar alguém ou perturbar-lhe a tranqüilidade, por acinte ou por motivo reprovável: Pena prisão simples, de quinze dias a dois meses, ou multa (…).” Como as mulheres são as principais vítimas, algumas de suas manifestações encaixam-se também na lei Maria da Penha.

Apesar disso, nossa justiça está inserida no contexto de uma sociedade machista e isso dificulta muito o registro de crimes de violência contra a mulher. Não são poucos os relatos de vítimas que buscaram ajuda em delegacias e sequer conseguiram registrar uma ocorrência porque o policial ou delegado de plantão não a levou a sério. Nesses casos, é preciso insistir, procurar outra delegacia (preferencialmente da mulher) ou retornar com um advogado para fazer valer o seu direito — uma panacéia da qual muitas abrem mão na primeira resistência do sistema em acreditar na sua palavra.

Ou seja: a experiência de ser perseguida por um homem após o fim de um relacionamento é assustadora, solitária e isolante, mas muito frequente e pouco falada pelo estigma que carrega. O mito do amor romântico também colabora para que muitos enxerguem os gestos de perseguição como provas de amor, tentativas de reconquista, ou como uma manifestação temporária de tristeza por parte do homem.

Nenhuma dessas opções, porém, justificam o inferno pelo qual essas mulheres passam sozinhas sem saber como se desvencilhar — por vezes, sendo chamadas de loucas por familiares, amigos e conhecidos do casal que não acreditam no que elas dizem, mas dão ouvidos ao agressor. Em muitos casos, tudo o que elas têm como prova é sua palavra — e no mundo machista em que vivemos, sabemos que a feminina tem menos valor.

O preço do descrédito

Foi o que aconteceu com D.. Durante três anos, ela esteve em um relacionamento abusivo que minou completamente sua autoestima. As brigas eram constantes. Seu ex-parceiro a fez acreditar que ele seria o único homem capaz de amá-la e seu comportamento indesculpável isolou D. de seus amigos e de sua família. A gota d’água foi uma traição que finalmente despertou nela a força necessária para se afastar. Mas seus problemas com aquele homem ainda estavam longe de terminar: ao invés de deixá-la em paz, ele passou a fazer campanha para pintá-la como louca em sua vida profissional e pessoal.

“Eu passei anos sendo prejudicada por ele, porque ele queimou meu filme com pessoas-chave na minha profissão. Eu perdi freelas, oportunidades com meu blog, e principalmente amigos. Quando a gente tava junto, ele já tinha me afastado de muita gente, e depois mais ainda. Eu ficava inconformada de ver que as pessoas que eu adorava me odiavam por causa de uma pessoa como ele, mas com isso tudo que rolou eu entendi que ninguém via a pessoa que eu estava vendo”, conta D., que passou a tomar medidas para sair do alcance dele. “Eu fiquei esses anos todos evitando lugares e pessoas porque os olhares e comentários doíam demais. Minha lista de pessoas bloqueadas nas redes sociais era enorme! Eu não podia nem imaginar que ele soubesse coisas da minha vida que isso já me dava arrepios.”

Foram três anos após o término convivendo com as consequências de uma narrativa com a qual ela jamais quis se envolver. Até que uma reviravolta aconteceu recentemente e tornou-se uma libertação para ela. Após comportar-se de maneira igualmente abusiva em um novo relacionamento, seu ex foi desmascarado nas redes sociais pela mulher que estava perseguindo. “Não tinha esse diálogo sobre abuso e machismo lá atrás, quando terminamos. Agora, eu sinto um lance de justiça muito forte, finalmente. Eu cheguei a vomitar depois de encontrá-lo na rua. Me fazia muito mal. Ver isso tudo acontecendo tirou uma tonelada das minhas costas. Quando dezenas de pessoas falam que você é mentirosa, você mesma começa a se duvidar. E finalmente eu tô conseguindo entender 100%, por mais que eu já soubesse, que não é coisa da minha cabeça, que eu não era louca nem exagerada. Meu sofrimento foi validado.”

Após a denúncia nas redes sociais, outras mulheres que haviam sido vitimadas por esse mesmo homem ao se relacionarem com ele surgiram para contar suas histórias e traçar o comportamento sistemático de abusos a que foram submetidas pela mesma pessoa. “A gente se uniu porque os tempos e a relação entre mulheres está mudando e vamos juntas conseguir justiça. Talvez ela não chegue pelos meios jurídicos, mas no meu coração eu tô me sentindo livre. Pela primeira vez em seis anos! Livre pra viver, livre pra viver meu relacionamento com meu atual noivo, livre pra ir aonde eu quiser sem ninguém me olhar torto. É emocionante de verdade”, explica D..

Lastro virtual

O comportamento errático de homens ao serem rejeitados ganhou uma nova plataforma nos últimos anos, que comprova que nem mesmo é necessário estar em um relacionamento para ser alvo de ataques: aplicativos de relacionamento, que possibilitam o registro das conversas entre os usuários. Ainda que bater papo pela internet não seja nenhuma novidade e chats e websites de paquera existam há muito tempo, apps como Tinder e Happn, por exemplo, têm o propósito definido de apresentar pessoas que indiquem interesse mútuo uma na outra e, por meio de uma limitação geográfica (só é possível encontrar pretendentes dentro de um raio estabelecido pelo seu GPS), promove a ideia de que o casal tem chances reais de se encontrar pessoalmente.

Por mais moderninha que seja essa forma de se relacionar, esses espaços estão repletos de pessoas que ainda acreditam na velha, desgastada e violenta ideia de que mulheres não têm o direito de dizer não. Alexandra Tweten estava conversando com outras mulheres em um grupo no Facebook quando várias delas começaram a compartilhar as dezenas de mensagens terríveis que haviam recebido de homens ao informarem seu desinteresse. Ela decidiu publicá-las em uma conta do Instagram chamada Bye Felipe — que se tornou um grande sucesso e passou a receber prints de mulheres do mundo inteiro.

 

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– Não sei o que você acha que vai acontecer haha
– Trepar
– É… não.
– Você é gorda. Fique longe de refrigerantes. E fast food.

 

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– Ei 🙂 Como você está?
– Não me ignore! Vou acabar com você!

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– Oi, sou o Stan, legal te conhecer. Você é muito atraente e eu amo seu rosto fofo.
– Vadia metida.
– Eu te daria uma surra daquelas!

 

Em um artigo para a MsMagazine, Alexandra explica que suas principais razões para criar o perfil foram “A) Por compaixão com outras mulheres (você não pode ser uma mulher online e não receber mensagens estranhas de homens); B) Mostrar aos homens como é ser uma mulher na internet (não são só cupcakes e arco-íris!); e C) Para expor a problemática titularidade que alguns homens sentem a necessidade de exercer sobre mulheres em geral”.

Para eles, é como se a aprovação inicial da mulher, que permite o início da conversa, roubasse delas o direito de posteriormente mudar de ideia, de dizer não, independente da forma como tenham sido tratadas. E nem sempre o problema termina em uma mensagem malcriada. A publicitária Thais Padilha viveu um verdadeiro pesadelo ao recusar-se a sair com um suposto fotógrafo que conhecera em um aplicativo. Eles haviam combinado de sair, mas ela, por ser mãe solo, teve dificuldades de encontrar um momento para isso. Ele insistiu, queria que ela levasse o filho no encontro — o que ela jamais faria, para preservar a criança. Não satisfeito com isso, eles tiveram uma discussão e ela acreditou que o assunto estava encerrado.

No dia seguinte, a surpresa: seu telefone estava explodindo de mensagens, ligações e imagens obscenas de homens que a procuraram para fazer programa. O homem havia criado um perfil falso no Tinder com suas fotos e divulgando seu número de celular apresentando-se como acompanhante. ”Eu sempre li histórias iguais ou piores que a minha, mas quando foi comigo, eu me vi sem chão num primeiro momento”, conta Thais, que descobriu a origem das mensagens ao conversar com um dos homens que a abordou, explicando a ele que o perfil era falso e solicitando prints para saber o que havia sido inventado sobre ela.

Thais compartilhou sua história no Facebook e registrou boletim de ocorrência na 1° Delegacia de Defesa da Mulher, em São Paulo, por falsidade ideológica, calúnia, difamação e ameaça, além de conseguir uma medida protetiva, que sempre carrega consigo, para que o homem não chegue perto dela e nem de ninguém de sua família. “Ele descobriu onde eu trabalhava, então eu vivia com medo de encontrá-lo, dele se juntar com amigos e fazer algo comigo. Ele fez postagens me humilhando e ofendendo, me chamando de louca, e nessas postagens alguns homens falavam pra ele jogar meu nome e minha foto na roda, em grupos de putaria”, explica a publicitária.

Apesar de todos os ataques que recebeu, Thais também contou com o suporte de mulheres que acreditaram em sua história e ajudaram a divulgar o caso, levando-a a encontrar outras cinco mulheres que relataram experiências parecidas com o mesmo homem. Ela conta que “com algumas ele fez até coisas piores, mas todas tiveram medo de denunciar”.

Rotas de fuga

E não sem razão. Como já demonstrado, a justiça muitas vezes falha em proteger as mulheres — e a reação das pessoas a esse tipo de denúncia pode ser avassaladora. Mas, apesar do cenário intimidante, aos poucos, as coisas estão mudando. O feminismo virtual está mais estabelecido e as manifestações de apoio em casos assim têm ajudado na identificação de predadores sistemáticos, como aconteceu com D. e Thais. Quando seus agressores foram denunciados virtualmente, apareceram outras mulheres que viveram a mesma situação e elas passaram a conversar entre si. “Avise suas amigas mais próximas, porque hoje a rede de mulheres é incrível e as minas se conversam. Você pode ajudar a evitar que outra mulher passe por isso”, explica D..

Tanto para ela quanto para Thais, a denúncia formal ainda tem um papel muito importante para mulheres que estejam passando por esse tipo de situação. “Sei que na hora da raiva a gente quer apagar tudo, sumir, deixar essa história de lado. Mas não! Não apague e-mails, não apague mensagens. Junte tudo que você tem. Se ele aparecer em algum lugar onde você está, filme, mande pra amigos os vídeos, peça que eles guardem também. E junte tudo isso pra denunciar, pedir medida restritiva”, aconselha D.. “Não tenha medo de expor a situação e fazer um Boletim de Ocorrência. Por mais que não dê em nada, um cara que faz isso com uma, faz com outras, e amanhã outra pode fazer mais um BO e assim vai, até que um dia um delegado pode realmente estranhar tantas acusações contra a mesma pessoa e fazer algo. É um pensamento otimista, mas eu acredito nisso.” completa Thais.

 

P.S.: Nossa campanha Manda Prints foi criada para educar mulheres vítimas de violência online sobre as maneiras mais seguras e eficazes de denunciar as agressões que sofrem nesses ambientes. Clique aqui para saber mais.


Arte: Anna Wanda Gogusey

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aeco2-2
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aeco2-2A morte do ministro Teori Zavascki deixou em aberto a vaga que ele ocupava no Supremo Tribunal Federal. O anúncio da possível indicação de Alexandre de Moraes, pelo presidente em exercício, para ocupar o cargo tem sido alvo de inúmeras críticas – e não sem razão. Quando Secretário de Segurança do Estado de São Paulo, uma jovem de 18 foi estuprada durante uma tentativa de roubo em uma estação de metrô da capital e o crime ganhou a atenção da mídia, em 2015. À época, sua declaração sobre o caso foi absolutamente desumana: “Não se consumou o roubo do cofre. É importante que isso seja colocado para mostrar que há segurança onde se guarda os valores no Metrô” – ou seja, para ele, a segurança das mulheres não tem qualquer importância.

A presença de alguém assim no Supremo é um risco. O STF é um órgão vital na manutenção e garantia de direitos do povo e a sua atuação impacta diretamente, inclusive, nos direitos das mulheres. Mas você sabe exatamente como isso acontece? Para efeito de exemplo, considere a seguinte situação: um homem de 19 anos inicia um relacionamento com uma menina de 8 anos de idade. Aos 13, ela o denuncia. O Tribunal de Justiça do estado onde o crime ocorreu absolve o homem sob a alegação de que a vítima tinha “grau de discernimento” e “nunca manteve relação com o acusado sem a sua vontade”.

A constituição brasileira determina como estupro qualquer ato sexual praticado contra menores de 14 anos de idade, mas a condenação do homem só aconteceu após o caso ter chegado ao Supremo Tribunal Federal. A decisão, de 2015, determinou que o sexo ou “qualquer ato libidinoso” envolvendo adultos e menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, independente do consentimento da vítima.

A partir de então, qualquer caso semelhante deve obedecer à essa interpretação da constituição feita pelo Supremo, que é a última instância do poder judiciário.  Essa é a função do Supremo Tribunal Federal: como guardiões da constituição, suas decisões servem de exemplo para tribunais em todo o país. Formado por 11 ministros (pois indicados pelo Presidente da República) em cargos vitalícios, devem fazer parte do Supremo pessoas capazes de defender a constituição em consonância com os valores da nação – e isso inclui debates modernos como os direitos das pessoas trans, aborto, casamento homoafetivo, entre outros.

Para entendermos melhor o funcionamento desse órgão crucial para a conquista de direitos e salientarmos a importância do envolvimento da população na decisão de quem vai ocupar o cargo deixado por Teori, convidamos três mulheres para responder duas perguntas sobre o STF: Debora Diniz, pesquisadora na Anis – Instituto de Bioética e integrante da Rede Nacional de Especialistas em Zika e Doenças Correlatas, do Ministério da Saúde; Daniela Teixeira, vice-presidente da OAB/DF; e Amarílis Costa, advogada e co-fundadora do projeto Preta e Acadêmica.
STF

O que é o STF e como ele funciona?

Débora – O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta corte no país, o que significa no Brasil duas coisas: é o tribunal de última instância, ou seja, que pode decidir os últimos recursos sobre um caso apresentado a outros tribunais, e é ao mesmo tempo o tribunal constitucional, ou seja, aquele que decide os litígios voltados especificamente a questionar leis ou normas que podem estar em conflito com a Constituição Federal. Essas funções são muito importantes porque fazem com que o STF tenha a última palavra em controvérsias surgidas em outras instâncias do poder judiciário brasileiro e ainda seja a corte responsável por interpretar e garantir a aplicação dos direitos fundamentais previstos na Constituição, como direito à igualdade, à não-discriminação e à saúde, por exemplo. É por isso que foi o STF que decidiu casos importantes como o direito à união civil para casais do mesmo sexo, a constitucionalidade das cotas raciais em universidades e o direito ao aborto em casos de anencefalia, todos casos constitucionais.

 

Daniela  O Supremo Tribunal Federal é quem decide todos os direitos que nós temos. Tantos o que estão escritos, quanto os que não estão escritos, como por exemplo a questão de um casamento homoafetivo ser considerado uma família. Foi o Supremo que considerou isso, não foi nenhuma lei. Pelo contrário, a constituição fala que família é a união entre um homem e uma mulher, e foi o Supremo Tribunal Federal que alargou isso com base no princípio da dignidade humana e disse que uma união homoafetiva é uma família. E essa não é uma importância apenas semântica de “Eu apenas quero que a minha família seja chamada de família”. Por exemplo, se a pessoa quisesse um financiamento para construir uma casa, antes o banco poderia negar o valor para um casal homoafetivo alegando que eles não eram uma família. A partir da decisão do supremo, não pode mais. Um cartório poderia se negar a fazer uma união estável entre duas mulheres. A partir da decisão do supremo, não pode mais. Então não são coisas abstratas. O Supremo dita a nossa vida real, lida com o que a gente faz no dia a dia em diversos assuntos, então é muito importante que a sociedade toda se mobilize para saber quem vai sentar nessa cadeira. O que essa pessoa pensa? Está em consonância com o pensamento da sociedade, com o que o Brasil quer, com o que o Brasil precisa? Ou não está? Isso é feito em todos os países do mundo. Quando, nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump anunciou o seu candidato a ministro do supremo, no dia seguinte todos os jornais colocaram na capa quem é o candidato, o que ele pensa, o que ele já fez na vida – a  dele é virada do avesso, ele passa por uma sabatina duríssima do senado americano. Esse é o certo. Não podemos achar que a indicação de um ministro do supremo é algo insignificante, que serve de enfeite. É muito importante que as pessoas, e em especial aquelas tem os seus direitos constantemente sob ameaça, como são as mulheres fiquem muito atentas a essa nomeação.

 

Amarílis – O STF é o órgão máximo do poder judiciário. O Supremo fala em nome de todo o judiciário.  Um dos primeiros ensinamentoS que os estudantes de direito recebem sobre o STF é de que ele é o guardião da constituição. Em alguns outros países, essa função é chamada de corte constitucional. O mais importante a se entender sobre o STF é a sua função de intérprete da constituição. No atual contexto, e falando sobre a Constituição de 1988, que é considerada a constituição cidadã do nosso estado democrático de direito. Ela versa sobre vários temas sociais e é o símbolo máximo do alcance da democracia aqui no Brasil. O STF tem a importância de ser o guardião dessa constituição de direitos e, principalmente, um intérprete de todos esses ensinamentos e inspirações para que sejam feitas as outras leis infraconstitucionais.

 

Como o STF pode influenciar nos seus direitos como mulher?

Débora – Justamente por ter essa dupla função, as decisões da corte são muito importantes em matéria de garantia de direitos – e dessas decisões não cabe recurso a nenhuma outra instituição. Foi o STF que decidiu controvérsias sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha, por exemplo, afirmando a importância e os modos corretos de interpretar a lei que visa a proteger os direitos das mulheres a uma vida sem violência. Tramitam neste momento no STF outros casos importantes, como a ação para proteger os direitos das mulheres e crianças afetadas pelo vírus zika, incluindo o direito ao aborto para as mulheres infectadas e em sofrimento pela epidemia, o direito à alteração de nome e registro civil de sexo em documentos para pessoas transexuais, sem necessidade de comprovação de cirurgia de modificação do corpo, e o direito ao reconhecimento da autoidentificação de gênero. Em todos esses casos o novo ministro indicado poderia atuar e teria participação crucial.

 

Daniela – Completamente. Qualquer direito que você tenha vai ser interpretado. Ou seja, ele poderá ser dado ou tirado de acordo com a intepretação do Supremo Tribunal Federal. Não cabe recurso. A decisão do Supremo se reflete no dia a dia, no direito, na vida das pessoas. É uma decisão que encerra o assunto. É muito importante que a gente saiba quem são as pessoas que estão lá. Não é a lava jato. A lava jato vai passar. Ela é muito importante, está passando o Brasil a limpo, etc, mas ela vai passar e o ministro que for escolhido vai ficar 15, 20 anos lá. Nós temos casos de ministros que estão lá há mais de 25 anos, como o ministro Marco Aurélio. Um dos candidatos tem 36 anos – ele ficaria lá por 40 anos. É mais do que a minha próxima geração. É uma decisão que tem que ser muito debatida pela sociedade. É muito importante debater quem será o próximo ministro do supremo, não pode ser feito em um gabinete, escolhido um amigo do presidente que não tem, de forma nenhuma, um pensamento consonante com a sociedade brasileira.

Amarílis – Para falar como o STF influencia a vida das mulheres a gente precisa pensar nos três poderes, nas três esferas de poder que regem nosso país atualmente. O nosso poder legislativo tem uma característica atual de ultraconservadorismo em algumas pautas sociais, que são necessárias para o debate do direito moderno e para a questão, por exemplo, da liberdade de expressão, questões de gênero, questões relacionadas à existência de cada indivíduo são vistas com influência religiosa, ou trazendo reflexões muito arcaicas que não consideram questões modernas e que são interessantes, alguns debates de fatos sociais mais abrangentes. Então, o que acontece é que a influência do STF para os direitos das mulheres atualmente é exercendo funções atípicas de legislador. Naquelas pautas em que o legislativo ainda é retrógrado, o STF é uma possibilidade de conseguirmos uma ampliação de direitos. Essa prática é chamada de ativismo judiciário. Esse ativismo não é ideal, pois senão não precisaríamos de três esferas autônomas de poder, mas dentro desse ativismo judiciário existiram conquistas muito importantes. A conquista da união estável por pessoas do mesmo sexo, que foi o caminho para a aquisição do direito ao casamento. Em novembro do ano passado, o STF decidiu abrir a discussão sobre a descriminalização do aborto e existem também algumas outras pautas que são validadas pelo STF.  Um exemplo disso foi a questão da lei de cotas. Ela permeou e seguiu todos os processos legislativos por mais de uma década, mas só foi confirmada e o direito só foi alcançado e regido na sua efetividade a partir do momento em que houve um julgamento no supremo. A atuação do STF na questão de direitos é enorme e muda, sim, a vida prática. Há dois anos um casal de mulheres não podia casar, não poderia adquirir uma série de direitos que derivam do casamento, como herança e pensão por morte. Foi uma decisão do STF no bojo de função atípica de legislador permitiu que os nossos atos típicos da vida civil fossem efetivos. A igualdade de direitos também pode ser conquistada através do STF.

Porém, uma coisa que deve ser pontuada em relação ao STF e sua função atípica de legislador é que é uma faca de dois gumes. Ao passo que ele pode, sim, influenciar em correntes modernas, como a questão do aborto e casamento entre pessoas do mesmo sexo, existe também uma atuação do STF relacionada ao direito penal que ultimamente tem sido extremamente retrógrada, que tem sido um veículo de restrição de direitos. E que afeta, sim, as mulheres, porque essa restrição de direitos penais afeta a camada mais pobre da população, que são os negros e as mulheres negras. Um exemplo, é a questão relacionada à presunção de inocência. Então essas discussões nas cortes supremas elas acabam por permear e mudar sim, e muito, a nossa vida prática, o nosso dia a dia.


Arte: Tiffany Mallery

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