"Respeita as mina e deixa a gente parir com respeito”, diz Lia. Foto: Carla Raiter
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A campanha #cadanascimentoimporta da Comparto quer democratizar o conhecimento sobre o parto
A campanha #cadanascimentoimporta da Comparto quer democratizar o conhecimento sobre o parto

“Para mudar a sociedade é preciso mudar a forma de nascer”, afirma o obstetra francês e referência em parto humanizado Michel Odent. Inspiradas por essa ideia de transformar a sociedade a partir do nascimento, as irmãs Raquel e Lia Oliva criaram a Comparto, uma empresa voltada para a defesa do parto humanizado como ferramenta de transformação social e do sujeito. A luta pelo parto humanizado se faz necessária ao considerar os números que dão ao Brasil o ingrato título de campeão mundial da cesárea: mais da metade dos bebês nasce por via cirúrgica na saúde pública brasileira, chegando a 88% dos partos na rede privada, de acordo com uma pesquisa realizada pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). Em 53,5% dos casos, não há justificativa clínica adequada para a cesárea. A orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é que no máximo 15% dos partos sejam cesáreas.

De acordo com a pesquisa “Trajetória das mulheres na definição pelo parto cesáreo”, da Fiocruz, a alta taxa de cesáreas no Brasil está ligada à “baixa informação recebida pelas mulheres em relação às vantagens e desvantagens dos diferentes tipos de parto”. Tendo em vista esse cenário de desinformação, Raquel criou em 2012 a Comparto para acompanhar casais na preparação do nascimento dos filhos como Doula e Educadora Perinatal. Formada em Naturalogia, desde a graduação ela se questionava a partir de que momento era possível promover a saúde na vida de alguém e concluiu que era desde o ventre. Foi atrás de formação para trabalhar diretamente com isso e se tornou Doula, lutando pela causa do parto humanizado. “Com o excesso de cesáreas há mais custos na saúde pública, mais riscos de o bebê ficar na UTI, a mulher tem três vezes mais chances de morrer em uma cirurgia desnecessária por hemorragia… Não é uma questão de escolha ou de ideologia, é uma questão de saúde pública. É importante que as mulheres se dêem conta disso para ter condições mais saudáveis de parir seus bebês”, diz Raquel.

Raquel auxilia parto humanizado de Maíra Gadagnotto. Foto: Carla Raiter
Raquel auxilia parto humanizado de Maíra Gadagnotto. Foto: Carla Raiter

Depois de seis anos de experiência como doula e após acompanhar mais de 200 nascimentos – 85% deles partos normais ou naturais – Raquel quis expandir expandir seus serviços para um número maior de pessoas e para isso passou a contar em 2015 com a ajuda da irmã, Lia, com quem dividiu um útero e que traz dez anos de know how com projetos, para transformar a Comparto em um grande hub de troca de experiências e serviços relacionados ao nascimento. O assunto já tocava Lia por ter nascido em uma família de cinco filhas – as chamadas irmãs Oliva -, o que lhe proporcionou ao longo da vida uma discussão muito aberta e presente sobre os assuntos relacionados ao universo feminino. Além disso, a própria Lia nasceu em um parto com violência obstétrica. Quando sua mãe entrou em trabalho de parto, em 1981, não se usava ultrassom tanto quanto hoje e durante a auscultação o médico não ouviu batimentos e concluiu que o bebê era era um natimorto. Dez horas em trabalho de parto para “expelir” o bebê que havia nutrido por nove meses, a mãe acabou sendo submetida a uma cesárea, quando se descobriu que a pequena Lia estava viva e saudável. “A violência obstétrica não é só a maldade do médico, sabemos que muitos médicos são bem intencionados, mas violência não é só meter a mão na cara, às vezes é não deixar a mãe comer, não deixar esperar a filha mias velha chegar porque ele tem compromisso, é a enfermeira dizer ‘na hora de fazer você não gritou’. Basicamente, é tratar a mulher como infantil, como incapaz de entender e tirar-lhe a autonomia”, diz Lia. No Brasil, uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência durante o parto, segundo a pesquisa “Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado”, realizada em 2011 pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o SESC. Outras pesquisas relacionam a violência no parto com o nível de violência de uma sociedade em um processo que gera ao mesmo tempo em que reflete desigualdade de gênero.

"Respeita as mina e deixa a gente parir com respeito”, diz Lia. Foto: Carla Raiter
“Respeita as mina e deixa a gente parir com respeito”, diz Lia. Foto: Carla Raiter

Logo após a união de forças das duas irmãs Oliva, foi anunciado o projeto Mulheres de Impacto, uma parceria entre a Benfeitoria, a Think Olga e a ONU Mulheres para financiar através de crowdfunding 11 projetos voltados para o empoderamento das mulheres. Para as irmãs Oliva, o timing foi perfeito. “A Comparto essencialmente é feminina, lógico que não excluimos pais e médicos, mas é algo nosso, parir e gestar é exclusividade nossa. A gente sabe o que está fazendo, a gente é mulher, esse lugar é nosso, respeita as mina e deixa a gente parir com respeito”, afirma Lia.

A partir de agosto e até 15 de setembro a Comparto está em campanha de crowdfunding com uma meta mínima de R$ 32.550,00 para a realização do projeto. A primeira meta garantirá a transformação do site da Comparto em um portal com informação de qualidade e rede de apoio, além de um canal no YouTube com os primeiros 10 vídeos. Se a segunda meta for alcançada, soma-se a isso seis meses de conteúdo com artigos, pesquisas, calendário de eventos e 10 vídeos a mais, além da primeira conferência online de doulas do Brasil. Caso a terceira meta se concretize, a ideia é expandir o portal e criar um ranking de profissionais que apoiam partos humanizados, suporte para ferramentas de cursos online, espaço de networking, área restrita para doulas com programação exclusiva e um ano garantido de conteúdo do portal. Gostou da proposta? Então a apoie financeiramente ou compartilhe com seus amigos.

Confira abaixo os vídeos da campanha #cadanascimentoimporta, feito pela Comparto e com apoio da Benfeitoria:

Arte: Rafael Prado

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O coletivo Deixa Ela Em Paz em ação

O coletivo Deixa Ela Em Paz em ação
O coletivo Deixa Ela Em Paz em ação

Cantada de rua, ser seguida por um estranho até em casa, encoxada no ônibus… A mulher que precisa se locomover a pé ou através de transporte público sabe que o espaço urbano pode ser extremamente hostil para nós mulheres. A pesquisa levantada pela Think Olga para a campanha Chega de Fiufiu indiciou que 99,6% das mulheres já foi assediada na rua e 81% já deixou de fazer algo por medo do assédio. Cansadas das abordagens indesejadas e inspiradas na ideia de que a solidariedade entre mulheres é revolucionária, as pernambucanas Manuela Galindo e Joana Pires formaram o coletivo Deixa Ela Em Paz com o objetivo de criar estratégias de enfrentamento a essa hostilidade, o que elas chamam de Circuito de Enfrentamento Urbano, ou CEU para mulheres. Trata-se de uma série de intervenções urbanas, oficinas e workshops nos quais as amigas trazem reflexões feministas a um público amplo de mulheres enquanto ocupam a cidade e conversam sobre como transformar essa realidade.

Colagem do lambe-lambe "Deixa Ela Em Paz"
Colagem do lambe-lambe “Deixa Ela Em Paz”

“Partimos da ideia de que chama CEU porque o espaço urbano é bastante hostil às mulheres, há pesquisas na Geografia que mostram que as mulheres criam estratégias de enfrentamento, que envolve mudar de roupa e de calçada quando ela se sente ameaçada, a construir uma rota que tenha iluminação ou uma rua que tenha festas por causa do público mais intenso na frente… Então o CEU é na verdade a efetivação da necessidade de poder dialogar e compartilhar com mulheres a perspectiva do feminismo”, diz Joana, uma das criadoras do coletivo.

Outra intervenção do coletivo é a Ação de Cartas, em que mulheres escrevem umas para outras
Outra intervenção do coletivo é a Ação de Cartas, em que mulheres escrevem umas para outras

Apesar da origem das duas ser Recife, a primeira ação do coletivo foi colar lambe-lambes nos muros do Rio de Janeiro com a frase “Deixa Ela Em Paz” em 2015. Ao mesmo tempo, elas criaram redes sociais com a frase para divulgar as fotos da intervenção e reunir um grupo de mulheres para compartilhar histórias e dialogar sobre outras iniciativas possíveis, o que virou um grupo de discussão mantido até hoje e a partir do qual surgiu o CEU. Posteriormente elas incorporaram outras técnicas – como stencil, stickers, carimbos, panfletos e ensaios fotográficos às ações do Deixa Ela Em Paz – e espalharam as colagens em várias cidades do Brasil e do exterior. Além do lambe-lambe, estão entre as intervenções escrever um mural com a frase “Eu não me calo porque…” e deixar linhas para as mulheres completarem com o que quiserem; a distribuição de panfletos e apitos para falar sobre assédio de rua, como combatê-lo e como ajudar outras mulheres; oficinas de empoderamento com mulheres jovens; rodas de conversas com estudantes em escolas no Recife e o ativismo digital em redes sociais.

Mural para completar a frase "O machismo não me cala porque..."
Mural para completar a frase “O machismo não me cala porque…”

“A ideia de dialogar com essas mulheres é ativar, despertar em grupos de mulheres essa possibilidade de empoderamento, de repensar a cidade e entendê-la como um espaço que precisa ser ocupado de verdade para sermos reconhecidas como público-alvo e prioritário porque uma cidade que é mais justa para mulheres é mais justa para todos”, afirma Joana.

Distribuição de panfletos nas ruas
Distribuição de panfletos nas ruas

O CEU foi selecionado no prêmio Mulheres de Impacto, uma parceria entre a ONG Think Olga, Benfeitoria e ONU Mulheres do Brasil, e está atualmente em campanha de crowdfunding para levar as iniciativas a no mínimo cinco regiões do Brasil, organizando oficinas voltadas a um grupo diverso de mulheres para trazer uma formação básica do que é feminismo no sentido prático, mostrar quais são as conquistas do movimento, discutir a presença das mulheres na cidade, ouvir e compartilhar histórias e a partir daí construir uma intervenção urbana juntas. Se a primeira meta for atingida, a ideia é levar as oficinas para cinco cidades nas cinco diferentes regiões do país, se a segunda meta for conquistada, além das oficinas será criado um guia do CEU para mulheres; caso elas alcancem a terceira meta, mais três cidades serão contempladas e, se a quarta meta virar realidade, a ideia é fazer também um documentário sobre o projeto. Se gostou da ideia, você tem 45 dias para apoiá-la a partir desta segunda-feira, seja colaborando financeiramente ou compartilhando-a com seus amigos nas redes sociais.

#DeixaElaEmPaz – CEU para Mulheres from Deixa Ela Em Paz on Vimeo.

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Teresa Rocha, criadora do Bonita Também

Teresa Rocha, criadora do Bonita Também
Teresa Rocha, criadora do Bonita Também

Teresa não conhecia a textura do próprio cabelo. Desde seus oito anos tinha seu crespo alisado na base de amônia. Todas as mulheres na sua família alisavam o cabelo, então ela sentia que o crespo era errado. Ao mais vago sinal de ondulação na raiz, sua autoestima diminuía. Até que não aguentou mais as queimaduras no couro cabeludo e a ditadura da chapinha e tentou uma transição capilar para deixá-lo natural de novo. Às vésperas de sua formatura na graduação, lutando para se afirmar com o crespo natural, uma tia lhe perguntou por que ela havia feito isso, por que não havia alisado? Mais uma vez, recorreu à química. Foi preciso buscar apoio de amigas e de outras mulheres negras que publicavam conteúdo sobe transição capilar para tentar uma segunda vez que, felizmente, deu certo. Ao terminar a transição, a satisfação consigo mesma foi tão grande que ela sentiu a nova segurança verter em todas as áreas da sua vida: tinha vontade de sair de casa, conseguia retribuir olhares interessados em festas, reconheceu sua competência no trabalho… Por isso ela criou o Bonita Também, um projeto colaborativo que usa as mídias sociais para divulgar depoimentos de mulheres sobre beleza com o objetivo de empoderar mulheres resgatando sua autoestima.

“O importante de você se aceitar é que você relaxa, você fica mais feliz e ganha segurança. Eu quando alisava o cabelo não podia deixar um centímetro de raiz que tinha que correr para alisar, não podia ir pra festa porque estava com duas texturas de cabelo, não gostava do formato do meu rosto, não fazia nenhuma selfie, não encarava a câmera de frente, não gostava de olhar para os caras, não gostava de ir a festas, não me sentia adequada no emprego, tinha problema de falar em público… E depois que eu me assumi como eu sou ganhei segurança em todas as áreas da vida”, conta Teresa Rocha, criadora do Bonita Também. Tudo por causa de um cabelo? Sim. A importância da visão sobre a própria aparência pode parecer algo de menor importância, mas pesquisas indicam que o efeito de uma baixa autoestima é muito mais grave do que parece. De acordo com o estudo Dove: A real verdade sobre a beleza, 9 em cada 10 meninas gostariam de mudar algo na própria aparência, 6 em cada 10 se preocupam tanto com isso que preferem deixar de realizar atividades importantes quando não estão confiantes o bastante com sua aparência e apenas 4% das mulheres de todo o mundo se acham bonitas.

Outras pesquisas indicam que 80% das mulheres se sentem infelizes com o reflexo no espelho e mais da metade tem uma visão distorcida de si mesmas, achando que vestem um número maior que o seu, por exemplo. Entre os efeitos físicos e psicológicos da baixa autoestima estão dores musculares ou de cabeça, problemas gastrointestinais, angústia, ansiedade, depressão e conflitos interpessoais, segundo uma pesquisa da ISMA-BR apresentada no Congresso Europeu de Terapia Cognitivo-Comportamental em 2012.

A plataforma é composta por um Tumblr e uma página no Facebook, ambos recheados de relatos e reflexões de mulheres sobre beleza e autoestima. Qualquer pessoa pode enviar seu texto pelo e-mail bonitatambem@gmail.com e as mensagens postadas ficam disponíveis para receber comentários positivos e de incentivo, criando uma rede de apoio e acolhimento. Teresa acredita que uma mensagem positiva no momento certo pode mudar completamente a visão de alguém sobre si mesma. Um exemplo disso foi a reação de uma mulher carioca a um post do Bonita Também sobre Lea Michele, a atriz da série Glee conhecida por ter um nariz considerado grande segundo padrões de beleza mais tradicionais. “Ela me disse que nunca tinha achado a Lea bonita e consequentemente nunca tinha se achado bonita porque as duas se parecem, com o nariz grande. Ela passou a vida toda rejeitando o nariz e juntando dinheiro pra fazer rinoplastia, até que um dia na manhã da cirurgia ela desistiu. Isso me marcou muito”, conta Teresa.

Justamente pela vontade de acolher todas as mulheres que enfrentam problemas de autoestima, Teresa decidiu não falar só da questão de negritude e beleza, mas de todas as mulheres, sejam elas gordas, trans, negras, com deficiência… Todas são bem-vindas. Obviamente, isso não a impede de reconhecer a singularidade da vivência das mulheres negras, que também enfrentam o racismo. “Quando uma mulher negra assume a ancestralidade dela, a forma como ela é, ela está indiretamente e às vezes diretamente combatendo o racismo, ela está dando apoio a outra mulher que pode se inspirar e se assumir da mesma forma. É uma afirmação política”, diz.

Agora, o Bonita Também está em campanha de crowdfunding para virar uma websérie de cinco episódios contando histórias reais de mulheres diversas sobre beleza e empoderamento. “Temos muito conteúdo na mídia tradicional que não corresponde à nossa realidade, nossa diversidade. A maioria das coisas que a gente assiste é o que forma nosso repertório, o que constrói o nosso gosto e gosto é uma construção social. A websérie é importante para fazer um conteúdo diversificado para gerar referência para mais pessoas”, afirma Teresa. A campanha faz parte do projeto Mulheres de Impacto do Benfeitoria, em parceria com a Think Olga e a ONU Mulheres Brasil. Se gostou da ideia, você tem 45 dias para apoiá-la a partir desta segunda-feira, seja colaborando financeiramente ou compartilhando-a com seus amigos nas redes sociais.

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Se por alguma razão precisássemos de uma única pessoa que simbolizasse as vítimas de estupro no país, ela seria uma menina na puberdade que foi abusada por um parente. Podem aumentar o policiamento, até colocar todo o exército nas ruas, mas isso não vai parar os estupros. Talvez até piorem. Penas mais severas, castração química, o armamento da população… Nada disso terá qualquer efeito enquanto as autoridades simplesmente ignorarem um simples fato: uma legião de crianças e adolescentes está sendo violentada entre quatro paredes e o seu agressor está pedindo segredo.

Perante a ocorrência de um estupro coletivo de uma adolescente que chocou o Brasil e o mundo, fica patente a inabilidade do Estado na condução da investigação sobre esse tipo de crime, sendo até mesmo motivo de críticas da imprensa, nacional e internacional, e da opinião pública pela insinuação latente de responsabilidade da vítima sobre o ocorrido. E a criação, às pressas, pelo governo interino e em resposta à polêmica, de um núcleo de combate à violência contra a mulher, sujeito ao Ministério da Justiça, cuja função é aumentar o policiamento em áreas com alto índice de estupros e violência doméstica, apenas reforça a miopia estatal diante da realidade dos fatos.

A maioria dos estupros, espancamentos e assassinatos de mulheres ocorre dentro dos lares, nas mãos de parentes e parceiros das vítimas. É exatamente por esta razão que o Brasil criou também sua lei de feminicídio. Nos casos de abuso sexual, a maior parte das vítimas ainda é criança. A existência de vínculos emocionais, sanguíneos e até mesmo financeiros tornam mais difícil a possibilidade de fazer uma denúncia. Some-se a isso uma cultura patriarcal, que transfere a culpa de crimes desse tipo para as vítimas e chancela o comportamento animalesco dos agressores (“Se o crime aconteceu, é porque a vítima provocou”), e o número de casos que chegam aos órgãos públicos ficam muito distantes do número de abusos cometidos.

A vítima que decide prestar queixa já é vitoriosa por encontrar dentro de si a coragem de assim assumir-se e buscar justiça pelo o que sofreu. Para chegar a este ponto, é preciso que ela tenha reconhecido que o que sofreu foi um abuso, que a culpa não é dela e que o estado e a justiça, supostamente, estão do seu lado. Mas somente essa consciência já é difícil de ser alcançada, dados os elementos citados no parágrafo anterior. Não devemos esquecer que esse tipo de ataque, seja por conhecidos da vítima ou estranhos, é uma violência, uma dominação por meio de força e/ou ameaça. O medo de uma reação do agressor à denúncia também tem seu papel no silenciamento das vítimas.

Diante deste cenário, mais do que embasado por um sem-número de dados e pesquisas, não é difícil entender onde e quando o estado deve concentrar suas forças para efetivamente combater crimes de estupro e violência contra a mulher no Brasil: no acolhimento adequado das vítimas, na escuta qualificada de seu depoimento e na proteção dessa pessoa que declara ter vivido uma experiência traumática.

O que ocorre é que não existe um procedimento padrão para o acolhimento dessas vítimas quando elas vão à delegacia, mesmo entre as que são menores de idade nas delegacias especializadas ou nas delegacias da mulher. Os denunciantes na maioria dos casos ficam à mercê das crenças pessoais de delegados e investigadores não qualificados para fazer essa escuta. É preciso contar com a sorte, ter uma indicação ou contar com um apadrinhamento para ter um atendimento mais digno.

No ano passado, o jornal Correio realizou uma reportagem completíssima sobre estupros, com foco no Estado da Bahia, que reflete muito bem essa realidade. O hotsite resultante da matéria O Silêncio das Inocentes é uma viagem completa por esse universo – e confirma: o machismo é um escudo protetor de agressores. Em entrevista, o delegado titular da 1ª Delegacia, em Salvador, Adailton Adan, foi categórico: “Vivemos em uma cultura machista muito forte. São muitas nuances que prejudicam a investigação e a identificação do criminoso. Já vi vítima de estupro ser criticada por colegas dentro da delegacia por estar usando um short curto”.

As vítimas estão sujeitas à boa vontade e às crenças pessoais de quem as atende. São obrigadas, ainda, a repetir suas histórias e reviver o seu trauma diversas vezes, sendo constantemente revitimizadas por aqueles que deveriam conceder-lhe amparo. Diante disso, questiona-se se alto número de denúncias em determinada região seja necessariamente um sinal de que ali há mais agressores: pode ser apenas que alguma delegacia esteja realizando um trabalho melhor no acolhimento de denunciantes. A ausência de um padrão no atendimento das vítimas é suficiente para colocar em xeque a validade da incidência de estupros em âmbito regional.

O Estado não deve ser responsável pela extensão do sofrimento das vítimas de violência sexual e/ou doméstica, mas é exatamente isso o que acontece na maioria dos casos. E é na solução desse problema que devem concentrar-se os esforços e recursos governamentais em suas ações de combate ao estupro em curto prazo – não na criação de um enfrentamento ostensivo nos locais onde há mais ocorrências do crime, pois na maior parte das vezes não é nas ruas que ele acontece.

Um atendimento cuidadoso e atento não é apenas a forma mais humana de conduzir a investigação de crimes que violam a intimidade, mas também a mais justa: o tratamento frio, crítico, mecânico e negativo encontrado pelas vítimas que buscam ajuda é responsável por um número desconhecido de denúncias que nunca são realizadas – e, em consequência, pela impunidade dos agressores.

Como solução para um cenário tão complexo e urgente, a ONG Childhood tem trabalhado na adoção pelo judiciário do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência Sexual para o atendimento de vítimas até 18 anos de idade. O modelo é adaptado do Protocolo de Entrevista Forense do National Children’s Advocacy Center (NCAC), sediado nos Estados Unidos, e foi desenvolvido e testado nos Tribunais de Pernambuco, Rio Grande do Sul e Distrito Federal com sucesso comprovado pelo aumento substancial na responsabilização dos autores dos crimes por meio de oitivas que respeitam o tempo e as condições psicológicas das vítimas.

Para se ter uma ideia, quando o atendimento a uma criança ou adolescente vítima de abuso sexual é realizado dentro do protocolo, a porcentagem de agressores responsabilizados é de 60% a 90% – fora dele, o número cai para 4% e 6%. A Childhood não está sozinha nessa: mais de 50 países têm iniciativas similares para a proteção dessas vítimas de violência sexual, com o objetivo de garantir o artigo 12 da Convenção sobre os Direitos da Criança, na qual os Estados signatários se comprometem com a garantia da escuta qualificada. E, para garantir esse direito, três conquistas são urgentes, segundo a ONG:

Consolidação de um Projeto de Justiça Amigável para a Infância e Juventude, ampliando o Depoimento Especial para todos Tribunais de Justiça do país, em atendimento a Recomendação 33 / 2010 – do Conselho Nacional de Justiça;

Aprovação do Projeto de Lei 3792/2015 – Da escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência – em tramitação na Câmara dos Deputados, liderado pela Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;

A urgente estruturação de políticas de Estado para criação de Centros Integrados de Atendimentos para Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual. Isso significa, na prática, que todos os serviços de atendimento – saúde, polícia, conselho tutelar, assistência social e acompanhamento psicossocial – são estruturados em um único local, evitando que crianças façam um caminho tortuoso para serem atendidas nos diversos serviços e a repetição desnecessária dos fatos ocorridos.

É por isso que, hoje, assinamos junto à Childhood, ao Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e à aceleradora social Artemis o manifesto A Proteção que Queremos e vamos além, no clamor para que medidas parecidas possam ser estendidas, com as devidas adaptações, a toda e qualquer vítima de violência sexual e doméstica. A conquista desse direito para crianças e adolescente já beneficiará muitas mulheres, pois elas são as principais vítimas, mas aquelas que já não estão nessa faixa etária encontram barreiras muito similares nos órgãos públicos e merecem o mesmo respeito.

Enquanto a preocupação das autoridades estiver focada em uma punição mais severa para os criminosos, os índices de estupro permanecerão os mesmos – o fato do estupro ser um crime hediondo, de pena severa, já se mostrou incapaz de aplacar esse crime. Ele é alimentado pela certeza da impunidade garantida por uma investigação que beneficia o criminoso ao colocar em xeque a palavra da vítima.
A garantia de uma escuta qualificada: essa é a proteção que queremos e que, verdadeiramente, vai beneficiar as vítimas de estupro no Brasil. Para além disso, é preciso desafiar o machismo, a cultura de estupro e a mentalidade preconceituosa que cercam os crimes sexuais, mas, nesse momento, esse é o nosso grito: POR UM ATENDIMENTO INTEGRADO E QUALIFICADO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL.


Arte: XeiArt

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PARTE I: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

O papel dos veículos de comunicação é fundamental na construção da cultura de um país. O jornalismo, em especial, por sua posição de confiança e virtude informativa, é capaz de legitimar discursos e práticas concomitantemente à transmissão de notícias. É por essa capacidade que salientamos a importância de um jornalismo livre de preconceitos, ainda que aqueles que estão por trás dos furos não o sejam.

Este manual pretende fornecer aos profissionais de comunicação ferramentas básicas para uma redação limpa de sexismo, racismo, homofobia e transfobia, apontando erros de abordagem básicos cometidos na cobertura de crimes de gênero – não apenas pelo dever moral do tratamento humanizado para todos os envolvidos, mas também para que o jornalismo não colabore com a perpetuação de discursos de ódio.

ABORDAGEM DE ESTUPRO

Segundo a lei, é estupro “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.” Caso a vítima tenha entre 14 e 18 anos, a pena é mais severa – abaixo disso, qualquer conjunção carnal é considerada estupro de vulnerável, independente do consentimento da vítima.

O estupro é um dos crimes mais subnotificados, por várias razões. A primeira delas é que, em uma sociedade patriarcal e machista como a brasileira, ao revelar que sofreram essa violência, as mulheres, maioria entre as vítimas de estupro no país (89%, segundo o Ipea), têm grandes chances de ser culpabilizadas pelo fato – sendo que o único responsável pelo crime é o estuprador.

As que têm coragem e força para fazer uma denúncia formal, encontram um poder público tecnicamente ineficaz para lidar com esse tipo de crime, seja por barreiras técnicas (falta de recursos) ou ideológicas (o machismo daqueles que estão realizando o atendimento). Apesar de apresentar mais uma barreira para que a denúncia seja realizada, diminuindo o número de crimes notificados, as denúncias que seguem adiante também não representam grandes chances de vitória para as vítimas.

No Rio de Janeiro, um estado que, entre janeiro e abril de 2016, registrou 13 estupros por dia,   somente 6% dos acusados de estupro foram a julgamento em 2015, segundo dados obtidos pela revista Época. Em São Paulo, o número sobre para 10,9% – ainda baixíssimo e desanimador para quem viveu essa dor e deseja buscar justiça.  

Esses são dados que mostram como o machismo ajuda a tornar o estupro um crime de impunidade quase certa. Se os meios de comunicação colaboram na atenuação de sua reportagem, eles ajudam a alimentar essa realidade. As mudanças aqui sugeridas podem parecer sutis, mas na verdade são cruciais para que esse crime seja descrito noticiosamente de forma mais humana e justa com as vítimas.

 

1 – Não romantizar o ato

G1 - Condenado a 54 anos por estupro faz coletiva e se diz vítima de 'inveja' - notícias em Acre - Google Chrome_2

RJ declaração de amor de aluna à professora indigna mãe - Google Chrome

Quando se tratar de uma notícia sobre estupro, jamais usar o termo “encontros amorosos”. Podem ser encontros, mas não há nada de amoroso em estuprar uma pessoa. São encontros criminosos. Esse é um padrão observável especialmente em notícias referentes à pedofilia, quando os abusos acontecem repetidas vezes, e os encontros são assim denominados. 

 

2 – Estupro NÃO É sexo

Padrasto preso na Serra acusado de obrigar enteada a fazer sexo Folha Vitória - Google Chrome

Estupro não é sexo. Sexo é consensual. “Suavizar” este fato, substituindo estupro por “obrigou a fazer sexo” ou usar o mesmo termo de uma prática consensual, como sexo oral, é diminuir a gravidade do crime. Não é sexo para a vítima. 

 

oito anos

cinco anos

Estupro não é sexo. Sexo oral implica consentimento das duas partes – e meninas de 8 anos e 5 anos, segundo a lei, são incapazes de consentir. Logo, é estupro. 

relação sexual

Ainda que nessa notícia o acusado esteja negando o crime, em nenhum momento a vítima acusou-o de manter relação sexual com ela, mas de tê-la estuprado. Ou seja: é impossível negar uma relação sexual, mas sim um estupro. Usar o termo do acusado é dar à sua versão mais validade que a da vítima – sendo que o crime que está sendo investigado é o de estupro.

Cinco homens são presos por pedofilia em Jacarezinho - Google Chrome

Relações sexuais entre homens e vítimas de 9 a 14 anos não são sexo: são estupros de vulneráveis.

Onda de ataques a mulheres tem assustado população em cidade no interior de Minas Gerais - Google Chrome

Forçar o pênis contra a boca de uma mulher já configura estupro. “Consumou o estupro” provavelmente refere-se à penetração vaginal, mas ainda que esta não tivesse acontecido, o crime já estaria consumado.

Bons exemplos:

Cuiabá garçom é condenado a 54 anos de prisão por estupro de vulnerável - Só Notícias - Google Chrome

ovem é vítima de estupro, cárcere privado e assalto em casa no ES - notícias em Espírito Santo - Google Chrome

Marido é condenado a 9 anos de prisão por estuprar a própria mulher - Notícias - Cotidiano - Google Chrome

 

 

3 – Não desmerecer a vítima

Vítima de estupro por 33 homens, garota tem vida exposta na internet - Jornal do Commercio - Google Chrome

Partindo-se do princípio de que um estupro é uma conjunção carnal involuntária, somente o criminoso pode ser responsabilizado pelo ato. Para proteger a vítima, deve-se abster da divulgação de informações sobre a sua vida pregressa, em geral expostas para desmerecer sua conduta e, de alguma forma, colocar sobre ela algum merecimento sobre o que aconteceu.

 

ABORDAGEM DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FEMINICÍDIO

50,3% dos homicídios de mulheres registrados em 2013 foram cometidos por familiares ou ex-parceiros – quatro em cada sete foram cometidos por pessoas que tiveram ou tinham um relacionamento afetivo com a vítima.

Nos dez primeiros meses de 2015, 86% dos relatos de violência obtidos pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, correspondiam a situações de violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Tanto os feminicídios quanto as ocorrências de violência contra a mulher são crimes de gênero e assim devem ser tratados nas abordagens jornalísticas, com a sobriedade necessária e sem romantizar o fato.

 

1 – NÃO ROMANTIZAR OS AGRESSORES E O CRIME

Essa é a principal falha nas matérias jornalísticas que abordam tanto violência doméstica quanto feminicídios. Se por um lado as vítimas de estupro têm sua conduta posta à prova na busca machista por razões que a responsabilizariam pelo crime, agressores e assassinos de mulheres têm o seu passado revirado em busca de bons antecedentes que revelem sua violência como um traço de loucura. O fato é que sua notoriedade se dá pelo crime que cometeram. Por isso, é preciso ter cautela para não minimizar a gravidade dos seus atos.

 

Rodrigo de Pádua docinhos, timidez e os segredos de um caderno VEJA São Paulo - Google Chrome

 

Amor que mata - DM.com.br - Google Chrome

A Lei do Feminicídio existe justamente para mostrar que o assassinato de parceiras é um crime de gênero. Colocar o amor como o motivo de um assassinato é corroborar a mensagem de que essa violência é um fim esperado para esse sentimento. Agressões, ameaças, surras e assassinatos não são gestos de amor.

 

Por ciúmes, homem mata mulher e filho a facadas - Fotos - R7 Cidades - Google Chrome

Sugestão: Homem mata mulher e filho a facadas. Não são ciúmes: é o entendimento machista de que a mulher, sua vida e seu corpo, são de propriedade do homem.

 

2 – NÃO JULGAR AS VÍTIMAS POR SEU COMPORTAMENTO APÓS O CRIME

'Ela voltou na comunidade. Ainda ficou de safadeza', diz suspeito de envolvimento em estupro coletivo - Jornal O Globo - Google Ch

Amber Heard aparece sorridente ao lado de amiga após reunião com advogados  E! Online Brasil - Google Chrome

G1 - 'É armação', diz advogado de delegado suspeito de abusar da neta - notícias em Sorocaba e Jundiaí - Google Chrome

Não importa o que a vítima fez antes ou depois do crime. Se decidiu perdoar o agressor ou se quis ir à uma festa: nada disso anula o que ela sofreu. As mulheres que decidem denunciar a violência que sofreram são colocadas sob um holofote e todos os seus passos são acompanhados na busca de sinais que provem que a sua versão dos fatos é uma mentira. Mas não existe protocolo em relação ao comportamento de uma mulher após sofrer uma violência. A ideia de que ela obrigatoriamente deve agir de maneira triste ou deprimida é, mais uma vez, colocar o foco sobre ela, minimizar a violência sofrida e atenuar a gravidade da agressão.

 

BOAS PRÁTICAS

  • Não ter medo de usar a palavra estupro. Quando a especificação do abuso sexual for absolutamente necessária, utilizar os termos estupro anal, estupro oral e estupro vaginal, abolindo a associação dessas práticas com o sexo consensual via ânus, boca ou vagina. Jovem é estuprada em lote vago na Rua Tomaz de Aquino no bairro Caramuru - Patos Agora - A notícia no seu tempo - Google ChromeCaso o ato seja masturbatório, sempre ressaltar que o ato foi forçado, como no exemplo:
    Bill Cosby admite ter abusado sexualmente de duas adolescentes Viver Diario de Pernambuco - Google Chrome
  • Vale lembrar que o Brasil é signatário da OEA e acolheu em seu sistema jurídico a “Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher – Convenção de Belém”, a qual assume como estupro qualquer ato que cause dano. Em outras palavras, não apenas a conjunção carnal é considerada estupro, mas também o ato de enfiar objetos no ânus, na boca ou na vagina da vítima – o que, ainda que não seja previsto pelo Código Penal, também é considerado estupro por sermos signatários. No Reino Unido, o Sex Acts Offenses prevê esse tipo de violação desde 2013 (Obrigada pela informação, Ivy!).
  • Chame feminicídio pelo nome:
    Homem é preso em flagrante por estupro e tentativa de feminicídio em MS Midiamax - Google Chrome
  • Quando for cabível, divulgar, na matéria, informações de apoio à vitimas e parentes de vítimas de crimes correlatos (como, por exemplo, o Disque 180 da Lei Maria da Penha), para ajudar a disseminar a informação de onde e como buscar ajuda caso alguém se encontre em situação parecida.
  • Aproveitar o espaço para trazer mais informações sobre violência contra a mulher. Uma excelente fonte de informações e especialistas para comentar as notícias é o Dossiê Violência contra as Mulheres, da Agência Patrícia Galvão. Exemplo:G1 - Preso homem acusado de matar a companheira grávida, em Baião - notícias em Pará - Google Chrome

Arte: Jack Vettriano

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