Sobre Luíse Bello

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A animada canção Can’t Stop The Feeling, entoada por um dançante Justin Timberlake, abriu a cerimônia do Oscar 2017. O cantor concorria à estatueta de Melhor Canção Original pela música, que fazia parte da trilha sonora do filme Trolls. As estrelas de Hollywood sacudiram o esqueleto a cada batida, mas uma icônica cantora negra definitivamente ficou de fora: Janet Jackson, cuja carreira nunca mais foi igual depois que esse mesmo Justin arrancou uma parte de seu top durante o Super Bowl de 2004, expondo um dos seus mamilos.

O mundo era outro e um fato assim teria hoje uma interpretação completamente diferente. Mas, há 13 anos, Janet levou todo o ônus pela exposição de seu mamilo por milésimos de segundos, enquanto Justin, com o pedaço de pano na mão, foi entendido como um mero e inocente coadjuvante na situação. Ele rapidamente pediu desculpas por seu envolvimento e a opinião pública o recebeu de braços abertos; sua recém lançada carreira solo saiu imaculada da situação. Tanto que, vejam, lá estava ele animadamente envolvido na maior premiação de seu país, livre para fazer o que bem entendesse ao vivo na tevê aberta.

Já Janet, que naquele momento era uma estrela bem maior que ele e, inclusive, emprestou seu brilho em seu álbum solo de estreia, foi banida de rádios e da premiação dos Grammys daquele ano – na qual Justin abocanhou dois prêmios e nem se deu o trabalho de boicotar em solidariedade à sua, até então, amiga Janet. Ele afastou-se dela e da situação em prol da sua carreira – e, no mundo em que vivemos, isso obviamente gerou excelentes resultados. Para uma mulher que pavimentou o caminho para cantoras como Beyoncé e Rihanna, uma das maiores e mais consolidadas artistas pop e R&B, 9/16 de um segundo da exposição involuntária do seu mamilo são suficientes para marcar negativamente a sua carreira para sempre. Mas, para um cantor branco e jovem, basta pedir desculpas por arrancar a vestimenta dessa mulher diante de 90 milhões de pessoas e seu sucesso continua garantido.

 

Justin Timberlake holding Janet Jackson's costume after he pulled it off at the 2004 NFL Superbowl MTV Halftime program at Reliant Stadium, in Houston, Texas on February 1, 2004. (AP Photo/David Drapkin)
Justin Timberlake segura o pedaço da roupa que arrancou durante a performance no Superbowl – mas foi Janet quem pagou o preço (AP Photo/David Drapkin via ESPN)

 

Winona Ryder e Britney Spears são outros bons exemplos de como desvios são capazes de manchar a carreira de uma mulher e marcá-la para sempre. Nenhuma das duas cometeu infrações graves como estupro ou assassinato, mas até hoje têm seus momentos ruins constantemente revisitados quando falamos sobre suas carreiras. Winona foi presa por furtar itens em uma loja – cumpriu seu tempo, mas jamais retomou seu posto de queridinha de Hollywood. Sua presença em Stranger Things é considerada um grande retorno (sendo que homens que fizeram coisas piores às vezes nem vão embora). Britney teve um surto psicótico em 2007, foi achincalhada pela imprensa e eventualmente retomou sua carreira, ainda sendo considerada importante para a música pop, mas as piadas e as lembranças do ano mais difícil da sua vida se fazem presentes até hoje.

Virtualmente, é como se nenhum ato de violência contra uma mulher fosse capaz de abalar a carreira artística de um homem dessa mesma maneira, especialmente se ele for branco. Na mesma cerimônia aberta por Justin, o Oscar de melhor ator foi para Casey Affleck, acusado de abusar sexualmente de mais de uma mulher. O caso foi resolvido fora do judiciário, mas é como se nada tivesse acontecido. Ele acabou de ganhar a maior honraria que alguém na sua profissão poderia receber. Mel Gibson, que quebrou os dentes da ex-esposa com socos, não chegou a ser laureado, mas também estava concorrendo por seu milionário e aclamado filme Hacksaw Ridge. A Academia, porém, não foi tão generosa com Nate Parker, roteirista e diretor do aclamado filme Birth of a Nation, que conta a história de uma rebelião de escravos. Nate também foi acusado de estupro e pressionado pela opinião pública por ocasião do filme que, apesar de ser um favorito, desapareceu da corrida do Oscar. Ou seja: em algum grau, Hollywood é capaz de reagir a esse tipo de polêmica – e a cor da pele do acusado tem grande influência nisso.

No Brasil, o ex-jogador de futebol Bruno Fernandes de Souza foi literalmente condenado pelo assassinato brutal de Elisa Samúdio – antes da lei, mas de um caso clássico de feminicídio – com requintes de crueldade. Não paira sobre ele nenhuma sombra de dúvida, não houve acordo entre as partes. De acordo com a justiça, Bruno é um homem que encomendou a morte da mãe do seu filho. Mas, quando, a ele foi  concedido o direito de responder em liberdade a um pedido de habeas corpus, a imprensa jogou-se aos seus pés para falar sobre sua carreira daqui para a frente. Em recente entrevista ao portal R7, Bruno ainda pede desculpas ao presidente de um dos clubes onde jogou, em um gesto de “broderagem” quase surreal.

Não há nada de errado com o fato de ele reconstruir sua vida, mas existe algo de doentio quando essa oportunidade é tão facilmente concedida a homens que machucaram e sacrificaram mulheres com quem se envolveram.  Tudo bem um homem ser a representação de um perigo às mulheres – contanto que não seja um perigo à sociedade que as exclui. A rigidez moral do senso comum que tanto castiga uma mulher considerada “vagabunda” desaparece diante de um assassino de mulheres. A ele, uma segunda chance, um recomeço. A ela, a ideia de que merece tudo de mau que lhe acontecer e muito mais.

(Vale incluir aqui uma nota de insatisfação com o uso da alcunha “goleiro Bruno” para se referir a ele. Ele tem nome, sobrenome e já perdeu seu status de goleiro. Assim como no caso do estuprador Brock Turner, referido na imprensa americana como nadador e estudante, o uso desse artifício ajuda a suavizar a imagem desses homens diante dos atos cruéis que cometeram. É mais um benefício ao qual agressores de mulheres costumam ter livre acesso.)

Os exemplos são inúmeros, mas a resistência vem crescendo. A atriz Constance Wu usou seu Twitter para criticar a nomeação de Casey ao prêmio que ele acabou vencendo, mesmo ciente de que isso poderia prejudicá-la profissionalmente. “Fui aconselhada a não falar sobre isso pelo bem da minha carreira. F*da-se minha carreira então, sou uma mulher e um ser humano primeiro. É nisso que meu trabalho se constitui”, disse ela em uma das mensagens. Outra a demonstrar seu desagrado foi a também atriz Brie Larson, que já interpretou sobreviventes de violência sexual e é uma ativista dessa causa. Ela foi responsável por entregar tanto o Oscar quanto o Globo de Ouro de Casey e, em ambas situações, não o aplaudiu ou sorriu diante do resultado – uma forma discreta de protestar em uma situação profissional absolutamente constrangedora.

O fato é que o nome desses homens e o absurdo de suas inabaláveis carreiras têm sido cada vez mais divulgados, questionados e criticados por mulheres. Ao ouvirmos e acreditarmos umas nas outras, estamos construindo e mantendo de pé narrativas que, no mínimo, disputam versões que antes seriam consideradas absolutas. Uma mudança no olhar e na abordagem desses crimes é urgente, pois a violência contra a mulher é epidêmica. Ocupar o lugar de vítima não é um ataque infantil à índole do acusado, mas o direito de quem viveu uma situação malquista. Se isso vai acarretar consequências negativas para esses homens, que tivessem eles mesmos se poupado de estar nessa situação ao não cometer a violência. Pode até ser que Casey, Bruno, Justin, Woody, Frank, Victor & companhia nunca se responsabilizem pessoalmente pelos atos que cometeram contra as mulheres que prejudicaram com suas atitudes, mas agora já não poderão mais esconder as feridas purulentas que seu envolvimento neles deixa em suas carreiras. Nossos gritos não vão deixar que cicatrize. Biel que o diga.

Arte: Magdalene Carson

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Dar o ponto final em uma relação pode ser o começo de uma difícil batalha para muitas mulheres. É nesse momento que comportamentos abusivos, já presentes ou não durante o relacionamento, se intensificam ou passam a se manifestar no ex-parceiro. Ainda que mulheres sejam historicamente entendidas como emocionalmente descontroladas, as histórias de homens que passaram a perseguir, ameaçar e perturbar a vida de parceiras que os rejeitaram são a prova de que essa fama é, pra dizer o mínimo, injusta.

A revolução sexual dos anos 1960, potencializada pela chegada da pílula anticoncepcional, foi apenas o início de uma mudança na forma como algumas mulheres passaram a lidar com a sua autonomia e independência enquanto seres sexuais — mas, ainda hoje, cinco décadas depois, estamos longe de um entendimento sobre o quanto esses são direitos inalienáveis e como cada mulher é livre para viver como quiser, como os homens sempre fizeram.

O conceito de que mulheres são seres domésticos, feitas para o casamento e para pertencer somente a um marido por toda vida, continua firme e forte na cabeça de muita gente — inclusive de homens que se consideram modernos e desconstruídos, mas que, quando colocados diante de uma mulher com aspirações diferentes, recorrem à violência para fazer valer a sua vontade. É nesse momento em que eles se impõem pela força física ou ameaça, verbal ou não, de seu uso — e qualquer mensagem de texto, telefonema ou aparição indesejada passam a simbolizar, para a mulher, um risco de vida.

Afinal, vivemos em um dos países que mais mata mulheres no mundo. O Brasil é o quinto país com maior taxa de feminicídios de acordo com o Mapa da Violência 2015: Homicídios de Mulheres no Brasil. O estudo também revela que 33,2% dessas mortes são cometidas por parceiros ou ex-parceiros e que 55,3% desses crimes foram cometidos no ambiente doméstico. O medo que uma mulher sente ao se dar conta de que seu ex-parceiro não está aceitando bem o termino do relacionamento é real e bastante compreensível.

Entretanto, ainda que o feminicídio não ocorra, sua latente possibilidade torna qualquer perseguição ainda mais grave e angustiante. E a violência física também é uma sombra: o Balanço 2014 do Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher aponta que mais de 80% dos casos de agressão reportados têm homens (com quem as vítimas têm ou tiveram algum vínculo afetivo) como algozes.

Quando perdem o controle que acreditavam ter sobre as mulheres com quem se relacionavam, alguns homens passam então a tentar monitorá-las e se fazer presentes todo o tempo, com mensagens, ligações, ofensas, chantagens, ridicularizações, aparecendo na porta de sua casa, nos lugares que ela frequenta, vigiando seus passos e fazendo-a saber disso, limitando seu direito de ir e vir e causando-lhe, assim, danos emocionais, financeiros e sociais, colocando a vítima em uma prisão sem grades.

O Brasil considera a prática de stalking, que é o termo em inglês para a perseguição insistente de uma pessoa, como uma contravenção penal, nos termos do artigo 65, da Lei de Contravenções Penais, Decreto-lei nº 3.688/41, ex vi : Art. 65, que afirma: “Molestar alguém ou perturbar-lhe a tranqüilidade, por acinte ou por motivo reprovável: Pena prisão simples, de quinze dias a dois meses, ou multa (…).” Como as mulheres são as principais vítimas, algumas de suas manifestações encaixam-se também na lei Maria da Penha.

Apesar disso, nossa justiça está inserida no contexto de uma sociedade machista e isso dificulta muito o registro de crimes de violência contra a mulher. Não são poucos os relatos de vítimas que buscaram ajuda em delegacias e sequer conseguiram registrar uma ocorrência porque o policial ou delegado de plantão não a levou a sério. Nesses casos, é preciso insistir, procurar outra delegacia (preferencialmente da mulher) ou retornar com um advogado para fazer valer o seu direito — uma panacéia da qual muitas abrem mão na primeira resistência do sistema em acreditar na sua palavra.

Ou seja: a experiência de ser perseguida por um homem após o fim de um relacionamento é assustadora, solitária e isolante, mas muito frequente e pouco falada pelo estigma que carrega. O mito do amor romântico também colabora para que muitos enxerguem os gestos de perseguição como provas de amor, tentativas de reconquista, ou como uma manifestação temporária de tristeza por parte do homem.

Nenhuma dessas opções, porém, justificam o inferno pelo qual essas mulheres passam sozinhas sem saber como se desvencilhar — por vezes, sendo chamadas de loucas por familiares, amigos e conhecidos do casal que não acreditam no que elas dizem, mas dão ouvidos ao agressor. Em muitos casos, tudo o que elas têm como prova é sua palavra — e no mundo machista em que vivemos, sabemos que a feminina tem menos valor.

O preço do descrédito

Foi o que aconteceu com D.. Durante três anos, ela esteve em um relacionamento abusivo que minou completamente sua autoestima. As brigas eram constantes. Seu ex-parceiro a fez acreditar que ele seria o único homem capaz de amá-la e seu comportamento indesculpável isolou D. de seus amigos e de sua família. A gota d’água foi uma traição que finalmente despertou nela a força necessária para se afastar. Mas seus problemas com aquele homem ainda estavam longe de terminar: ao invés de deixá-la em paz, ele passou a fazer campanha para pintá-la como louca em sua vida profissional e pessoal.

“Eu passei anos sendo prejudicada por ele, porque ele queimou meu filme com pessoas-chave na minha profissão. Eu perdi freelas, oportunidades com meu blog, e principalmente amigos. Quando a gente tava junto, ele já tinha me afastado de muita gente, e depois mais ainda. Eu ficava inconformada de ver que as pessoas que eu adorava me odiavam por causa de uma pessoa como ele, mas com isso tudo que rolou eu entendi que ninguém via a pessoa que eu estava vendo”, conta D., que passou a tomar medidas para sair do alcance dele. “Eu fiquei esses anos todos evitando lugares e pessoas porque os olhares e comentários doíam demais. Minha lista de pessoas bloqueadas nas redes sociais era enorme! Eu não podia nem imaginar que ele soubesse coisas da minha vida que isso já me dava arrepios.”

Foram três anos após o término convivendo com as consequências de uma narrativa com a qual ela jamais quis se envolver. Até que uma reviravolta aconteceu recentemente e tornou-se uma libertação para ela. Após comportar-se de maneira igualmente abusiva em um novo relacionamento, seu ex foi desmascarado nas redes sociais pela mulher que estava perseguindo. “Não tinha esse diálogo sobre abuso e machismo lá atrás, quando terminamos. Agora, eu sinto um lance de justiça muito forte, finalmente. Eu cheguei a vomitar depois de encontrá-lo na rua. Me fazia muito mal. Ver isso tudo acontecendo tirou uma tonelada das minhas costas. Quando dezenas de pessoas falam que você é mentirosa, você mesma começa a se duvidar. E finalmente eu tô conseguindo entender 100%, por mais que eu já soubesse, que não é coisa da minha cabeça, que eu não era louca nem exagerada. Meu sofrimento foi validado.”

Após a denúncia nas redes sociais, outras mulheres que haviam sido vitimadas por esse mesmo homem ao se relacionarem com ele surgiram para contar suas histórias e traçar o comportamento sistemático de abusos a que foram submetidas pela mesma pessoa. “A gente se uniu porque os tempos e a relação entre mulheres está mudando e vamos juntas conseguir justiça. Talvez ela não chegue pelos meios jurídicos, mas no meu coração eu tô me sentindo livre. Pela primeira vez em seis anos! Livre pra viver, livre pra viver meu relacionamento com meu atual noivo, livre pra ir aonde eu quiser sem ninguém me olhar torto. É emocionante de verdade”, explica D..

Lastro virtual

O comportamento errático de homens ao serem rejeitados ganhou uma nova plataforma nos últimos anos, que comprova que nem mesmo é necessário estar em um relacionamento para ser alvo de ataques: aplicativos de relacionamento, que possibilitam o registro das conversas entre os usuários. Ainda que bater papo pela internet não seja nenhuma novidade e chats e websites de paquera existam há muito tempo, apps como Tinder e Happn, por exemplo, têm o propósito definido de apresentar pessoas que indiquem interesse mútuo uma na outra e, por meio de uma limitação geográfica (só é possível encontrar pretendentes dentro de um raio estabelecido pelo seu GPS), promove a ideia de que o casal tem chances reais de se encontrar pessoalmente.

Por mais moderninha que seja essa forma de se relacionar, esses espaços estão repletos de pessoas que ainda acreditam na velha, desgastada e violenta ideia de que mulheres não têm o direito de dizer não. Alexandra Tweten estava conversando com outras mulheres em um grupo no Facebook quando várias delas começaram a compartilhar as dezenas de mensagens terríveis que haviam recebido de homens ao informarem seu desinteresse. Ela decidiu publicá-las em uma conta do Instagram chamada Bye Felipe — que se tornou um grande sucesso e passou a receber prints de mulheres do mundo inteiro.

 

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– Não sei o que você acha que vai acontecer haha
– Trepar
– É… não.
– Você é gorda. Fique longe de refrigerantes. E fast food.

 

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– Ei 🙂 Como você está?
– Não me ignore! Vou acabar com você!

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– Oi, sou o Stan, legal te conhecer. Você é muito atraente e eu amo seu rosto fofo.
– Vadia metida.
– Eu te daria uma surra daquelas!

 

Em um artigo para a MsMagazine, Alexandra explica que suas principais razões para criar o perfil foram “A) Por compaixão com outras mulheres (você não pode ser uma mulher online e não receber mensagens estranhas de homens); B) Mostrar aos homens como é ser uma mulher na internet (não são só cupcakes e arco-íris!); e C) Para expor a problemática titularidade que alguns homens sentem a necessidade de exercer sobre mulheres em geral”.

Para eles, é como se a aprovação inicial da mulher, que permite o início da conversa, roubasse delas o direito de posteriormente mudar de ideia, de dizer não, independente da forma como tenham sido tratadas. E nem sempre o problema termina em uma mensagem malcriada. A publicitária Thais Padilha viveu um verdadeiro pesadelo ao recusar-se a sair com um suposto fotógrafo que conhecera em um aplicativo. Eles haviam combinado de sair, mas ela, por ser mãe solo, teve dificuldades de encontrar um momento para isso. Ele insistiu, queria que ela levasse o filho no encontro — o que ela jamais faria, para preservar a criança. Não satisfeito com isso, eles tiveram uma discussão e ela acreditou que o assunto estava encerrado.

No dia seguinte, a surpresa: seu telefone estava explodindo de mensagens, ligações e imagens obscenas de homens que a procuraram para fazer programa. O homem havia criado um perfil falso no Tinder com suas fotos e divulgando seu número de celular apresentando-se como acompanhante. ”Eu sempre li histórias iguais ou piores que a minha, mas quando foi comigo, eu me vi sem chão num primeiro momento”, conta Thais, que descobriu a origem das mensagens ao conversar com um dos homens que a abordou, explicando a ele que o perfil era falso e solicitando prints para saber o que havia sido inventado sobre ela.

Thais compartilhou sua história no Facebook e registrou boletim de ocorrência na 1° Delegacia de Defesa da Mulher, em São Paulo, por falsidade ideológica, calúnia, difamação e ameaça, além de conseguir uma medida protetiva, que sempre carrega consigo, para que o homem não chegue perto dela e nem de ninguém de sua família. “Ele descobriu onde eu trabalhava, então eu vivia com medo de encontrá-lo, dele se juntar com amigos e fazer algo comigo. Ele fez postagens me humilhando e ofendendo, me chamando de louca, e nessas postagens alguns homens falavam pra ele jogar meu nome e minha foto na roda, em grupos de putaria”, explica a publicitária.

Apesar de todos os ataques que recebeu, Thais também contou com o suporte de mulheres que acreditaram em sua história e ajudaram a divulgar o caso, levando-a a encontrar outras cinco mulheres que relataram experiências parecidas com o mesmo homem. Ela conta que “com algumas ele fez até coisas piores, mas todas tiveram medo de denunciar”.

Rotas de fuga

E não sem razão. Como já demonstrado, a justiça muitas vezes falha em proteger as mulheres — e a reação das pessoas a esse tipo de denúncia pode ser avassaladora. Mas, apesar do cenário intimidante, aos poucos, as coisas estão mudando. O feminismo virtual está mais estabelecido e as manifestações de apoio em casos assim têm ajudado na identificação de predadores sistemáticos, como aconteceu com D. e Thais. Quando seus agressores foram denunciados virtualmente, apareceram outras mulheres que viveram a mesma situação e elas passaram a conversar entre si. “Avise suas amigas mais próximas, porque hoje a rede de mulheres é incrível e as minas se conversam. Você pode ajudar a evitar que outra mulher passe por isso”, explica D..

Tanto para ela quanto para Thais, a denúncia formal ainda tem um papel muito importante para mulheres que estejam passando por esse tipo de situação. “Sei que na hora da raiva a gente quer apagar tudo, sumir, deixar essa história de lado. Mas não! Não apague e-mails, não apague mensagens. Junte tudo que você tem. Se ele aparecer em algum lugar onde você está, filme, mande pra amigos os vídeos, peça que eles guardem também. E junte tudo isso pra denunciar, pedir medida restritiva”, aconselha D.. “Não tenha medo de expor a situação e fazer um Boletim de Ocorrência. Por mais que não dê em nada, um cara que faz isso com uma, faz com outras, e amanhã outra pode fazer mais um BO e assim vai, até que um dia um delegado pode realmente estranhar tantas acusações contra a mesma pessoa e fazer algo. É um pensamento otimista, mas eu acredito nisso.” completa Thais.

 

P.S.: Nossa campanha Manda Prints foi criada para educar mulheres vítimas de violência online sobre as maneiras mais seguras e eficazes de denunciar as agressões que sofrem nesses ambientes. Clique aqui para saber mais.


Arte: Anna Wanda Gogusey

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aeco2-2A morte do ministro Teori Zavascki deixou em aberto a vaga que ele ocupava no Supremo Tribunal Federal. O anúncio da possível indicação de Alexandre de Moraes, pelo presidente em exercício, para ocupar o cargo tem sido alvo de inúmeras críticas – e não sem razão. Quando Secretário de Segurança do Estado de São Paulo, uma jovem de 18 foi estuprada durante uma tentativa de roubo em uma estação de metrô da capital e o crime ganhou a atenção da mídia, em 2015. À época, sua declaração sobre o caso foi absolutamente desumana: “Não se consumou o roubo do cofre. É importante que isso seja colocado para mostrar que há segurança onde se guarda os valores no Metrô” – ou seja, para ele, a segurança das mulheres não tem qualquer importância.

A presença de alguém assim no Supremo é um risco. O STF é um órgão vital na manutenção e garantia de direitos do povo e a sua atuação impacta diretamente, inclusive, nos direitos das mulheres. Mas você sabe exatamente como isso acontece? Para efeito de exemplo, considere a seguinte situação: um homem de 19 anos inicia um relacionamento com uma menina de 8 anos de idade. Aos 13, ela o denuncia. O Tribunal de Justiça do estado onde o crime ocorreu absolve o homem sob a alegação de que a vítima tinha “grau de discernimento” e “nunca manteve relação com o acusado sem a sua vontade”.

A constituição brasileira determina como estupro qualquer ato sexual praticado contra menores de 14 anos de idade, mas a condenação do homem só aconteceu após o caso ter chegado ao Supremo Tribunal Federal. A decisão, de 2015, determinou que o sexo ou “qualquer ato libidinoso” envolvendo adultos e menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, independente do consentimento da vítima.

A partir de então, qualquer caso semelhante deve obedecer à essa interpretação da constituição feita pelo Supremo, que é a última instância do poder judiciário.  Essa é a função do Supremo Tribunal Federal: como guardiões da constituição, suas decisões servem de exemplo para tribunais em todo o país. Formado por 11 ministros (pois indicados pelo Presidente da República) em cargos vitalícios, devem fazer parte do Supremo pessoas capazes de defender a constituição em consonância com os valores da nação – e isso inclui debates modernos como os direitos das pessoas trans, aborto, casamento homoafetivo, entre outros.

Para entendermos melhor o funcionamento desse órgão crucial para a conquista de direitos e salientarmos a importância do envolvimento da população na decisão de quem vai ocupar o cargo deixado por Teori, convidamos três mulheres para responder duas perguntas sobre o STF: Debora Diniz, pesquisadora na Anis – Instituto de Bioética e integrante da Rede Nacional de Especialistas em Zika e Doenças Correlatas, do Ministério da Saúde; Daniela Teixeira, vice-presidente da OAB/DF; e Amarílis Costa, advogada e co-fundadora do projeto Preta e Acadêmica.
STF

O que é o STF e como ele funciona?

Débora – O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta corte no país, o que significa no Brasil duas coisas: é o tribunal de última instância, ou seja, que pode decidir os últimos recursos sobre um caso apresentado a outros tribunais, e é ao mesmo tempo o tribunal constitucional, ou seja, aquele que decide os litígios voltados especificamente a questionar leis ou normas que podem estar em conflito com a Constituição Federal. Essas funções são muito importantes porque fazem com que o STF tenha a última palavra em controvérsias surgidas em outras instâncias do poder judiciário brasileiro e ainda seja a corte responsável por interpretar e garantir a aplicação dos direitos fundamentais previstos na Constituição, como direito à igualdade, à não-discriminação e à saúde, por exemplo. É por isso que foi o STF que decidiu casos importantes como o direito à união civil para casais do mesmo sexo, a constitucionalidade das cotas raciais em universidades e o direito ao aborto em casos de anencefalia, todos casos constitucionais.

 

Daniela  O Supremo Tribunal Federal é quem decide todos os direitos que nós temos. Tantos o que estão escritos, quanto os que não estão escritos, como por exemplo a questão de um casamento homoafetivo ser considerado uma família. Foi o Supremo que considerou isso, não foi nenhuma lei. Pelo contrário, a constituição fala que família é a união entre um homem e uma mulher, e foi o Supremo Tribunal Federal que alargou isso com base no princípio da dignidade humana e disse que uma união homoafetiva é uma família. E essa não é uma importância apenas semântica de “Eu apenas quero que a minha família seja chamada de família”. Por exemplo, se a pessoa quisesse um financiamento para construir uma casa, antes o banco poderia negar o valor para um casal homoafetivo alegando que eles não eram uma família. A partir da decisão do supremo, não pode mais. Um cartório poderia se negar a fazer uma união estável entre duas mulheres. A partir da decisão do supremo, não pode mais. Então não são coisas abstratas. O Supremo dita a nossa vida real, lida com o que a gente faz no dia a dia em diversos assuntos, então é muito importante que a sociedade toda se mobilize para saber quem vai sentar nessa cadeira. O que essa pessoa pensa? Está em consonância com o pensamento da sociedade, com o que o Brasil quer, com o que o Brasil precisa? Ou não está? Isso é feito em todos os países do mundo. Quando, nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump anunciou o seu candidato a ministro do supremo, no dia seguinte todos os jornais colocaram na capa quem é o candidato, o que ele pensa, o que ele já fez na vida – a  dele é virada do avesso, ele passa por uma sabatina duríssima do senado americano. Esse é o certo. Não podemos achar que a indicação de um ministro do supremo é algo insignificante, que serve de enfeite. É muito importante que as pessoas, e em especial aquelas tem os seus direitos constantemente sob ameaça, como são as mulheres fiquem muito atentas a essa nomeação.

 

Amarílis – O STF é o órgão máximo do poder judiciário. O Supremo fala em nome de todo o judiciário.  Um dos primeiros ensinamentoS que os estudantes de direito recebem sobre o STF é de que ele é o guardião da constituição. Em alguns outros países, essa função é chamada de corte constitucional. O mais importante a se entender sobre o STF é a sua função de intérprete da constituição. No atual contexto, e falando sobre a Constituição de 1988, que é considerada a constituição cidadã do nosso estado democrático de direito. Ela versa sobre vários temas sociais e é o símbolo máximo do alcance da democracia aqui no Brasil. O STF tem a importância de ser o guardião dessa constituição de direitos e, principalmente, um intérprete de todos esses ensinamentos e inspirações para que sejam feitas as outras leis infraconstitucionais.

 

Como o STF pode influenciar nos seus direitos como mulher?

Débora – Justamente por ter essa dupla função, as decisões da corte são muito importantes em matéria de garantia de direitos – e dessas decisões não cabe recurso a nenhuma outra instituição. Foi o STF que decidiu controvérsias sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha, por exemplo, afirmando a importância e os modos corretos de interpretar a lei que visa a proteger os direitos das mulheres a uma vida sem violência. Tramitam neste momento no STF outros casos importantes, como a ação para proteger os direitos das mulheres e crianças afetadas pelo vírus zika, incluindo o direito ao aborto para as mulheres infectadas e em sofrimento pela epidemia, o direito à alteração de nome e registro civil de sexo em documentos para pessoas transexuais, sem necessidade de comprovação de cirurgia de modificação do corpo, e o direito ao reconhecimento da autoidentificação de gênero. Em todos esses casos o novo ministro indicado poderia atuar e teria participação crucial.

 

Daniela – Completamente. Qualquer direito que você tenha vai ser interpretado. Ou seja, ele poderá ser dado ou tirado de acordo com a intepretação do Supremo Tribunal Federal. Não cabe recurso. A decisão do Supremo se reflete no dia a dia, no direito, na vida das pessoas. É uma decisão que encerra o assunto. É muito importante que a gente saiba quem são as pessoas que estão lá. Não é a lava jato. A lava jato vai passar. Ela é muito importante, está passando o Brasil a limpo, etc, mas ela vai passar e o ministro que for escolhido vai ficar 15, 20 anos lá. Nós temos casos de ministros que estão lá há mais de 25 anos, como o ministro Marco Aurélio. Um dos candidatos tem 36 anos – ele ficaria lá por 40 anos. É mais do que a minha próxima geração. É uma decisão que tem que ser muito debatida pela sociedade. É muito importante debater quem será o próximo ministro do supremo, não pode ser feito em um gabinete, escolhido um amigo do presidente que não tem, de forma nenhuma, um pensamento consonante com a sociedade brasileira.

Amarílis – Para falar como o STF influencia a vida das mulheres a gente precisa pensar nos três poderes, nas três esferas de poder que regem nosso país atualmente. O nosso poder legislativo tem uma característica atual de ultraconservadorismo em algumas pautas sociais, que são necessárias para o debate do direito moderno e para a questão, por exemplo, da liberdade de expressão, questões de gênero, questões relacionadas à existência de cada indivíduo são vistas com influência religiosa, ou trazendo reflexões muito arcaicas que não consideram questões modernas e que são interessantes, alguns debates de fatos sociais mais abrangentes. Então, o que acontece é que a influência do STF para os direitos das mulheres atualmente é exercendo funções atípicas de legislador. Naquelas pautas em que o legislativo ainda é retrógrado, o STF é uma possibilidade de conseguirmos uma ampliação de direitos. Essa prática é chamada de ativismo judiciário. Esse ativismo não é ideal, pois senão não precisaríamos de três esferas autônomas de poder, mas dentro desse ativismo judiciário existiram conquistas muito importantes. A conquista da união estável por pessoas do mesmo sexo, que foi o caminho para a aquisição do direito ao casamento. Em novembro do ano passado, o STF decidiu abrir a discussão sobre a descriminalização do aborto e existem também algumas outras pautas que são validadas pelo STF.  Um exemplo disso foi a questão da lei de cotas. Ela permeou e seguiu todos os processos legislativos por mais de uma década, mas só foi confirmada e o direito só foi alcançado e regido na sua efetividade a partir do momento em que houve um julgamento no supremo. A atuação do STF na questão de direitos é enorme e muda, sim, a vida prática. Há dois anos um casal de mulheres não podia casar, não poderia adquirir uma série de direitos que derivam do casamento, como herança e pensão por morte. Foi uma decisão do STF no bojo de função atípica de legislador permitiu que os nossos atos típicos da vida civil fossem efetivos. A igualdade de direitos também pode ser conquistada através do STF.

Porém, uma coisa que deve ser pontuada em relação ao STF e sua função atípica de legislador é que é uma faca de dois gumes. Ao passo que ele pode, sim, influenciar em correntes modernas, como a questão do aborto e casamento entre pessoas do mesmo sexo, existe também uma atuação do STF relacionada ao direito penal que ultimamente tem sido extremamente retrógrada, que tem sido um veículo de restrição de direitos. E que afeta, sim, as mulheres, porque essa restrição de direitos penais afeta a camada mais pobre da população, que são os negros e as mulheres negras. Um exemplo, é a questão relacionada à presunção de inocência. Então essas discussões nas cortes supremas elas acabam por permear e mudar sim, e muito, a nossa vida prática, o nosso dia a dia.


Arte: Tiffany Mallery

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Uma carta de ódio às mulheres é divulgada pela imprensa como se nada fosse. Nem a chacina de uma família inteira motivada por misoginia é capaz de despertar alguns veículos de imprensa para sua responsabilidade na cobertura do caso. Qual é o sentido de dar tanto valor, espaço e voz aos motivos que levaram um homem a cometer um crime tão bárbaro?

Nos comentários dos portais e espaços de convivência virtuais, o resultado óbvio: aqueles que se abertamente rejeitam o fato de que mulheres são seres humanos sentem-se fortalecidos em seu argumento e têm um novo mártir. E as matérias sobre o caso não cansam de humanizá-lo: contam sua profissão, descrevem seus sentimentos, tentam entender seus motivos. Já para Isamara Filier, sua ex-esposa, sobra apenas o título de vítima e a suspeita à boca pequena de que alguma coisa deve ter feito para merecer esse destino.

Mas se a guerra contra as mulheres chegou a esse ponto e está tão às claras é porque nós mesmas quebramos o silêncio e, assim, aprendemos, ouvindo o grito umas das outras, que estamos sendo atacadas e que devemos lutar contra isso. Por misoginia nós morremos há séculos. Hoje, porém, muitos homens se debatem e sentem muito mais ódio não por estarmos tomando seus direitos, mas porque estamos fazendo valer os nossos. Eles não estão perdendo nada que não mereçam, apenas seus privilégios e não merecem qualquer simpatia por isso.

Não é o primeiro caso de terrorismo misógino. Um dos mais emblemáticos aconteceu na Califórnia em 2014 quando o Elliot Rodger abriu fogo contra seis mulheres antes de tirar a própria vida, não sem antes deixar para trás vídeos e escritos detalhando sua frustração por não se sentir desejado pelo sexo feminino. Ele participava de fóruns na internet frequentado por homens que partilhavam da mesma opinião – bem similares a muitos espaços brasileiros onde hoje o assassino de Isamara está sendo endeusado.

É preciso despertar para o fato de que é dessa forma como hoje está composto o nosso tecido social. O que aconteceu em Campinas não foi um caso isolado, mas a manifestação explosiva do ódio às mulheres que perpassa as interações de gênero. Precisamos urgentemente que as instituições descruzem os braços para nos proteger e se coloquem abertamente contra essa mentalidade estabelecida.

Na cobertura do caso, por exemplo, mesmo uma postura neutra colabora com a disseminação desse tipo de ataque. O Brasil é o quinto país do mundo em feminicídios: nossas mulheres estão morrendo diariamente nas mãos de homens com quem se relacionaram. Existe um padrão de comportamento que merece destaque e hoje não são poucas as fontes de informação sobre o tema:

Minimanual do jornalismo humanizado – Parte 1
Dossiês Patrícia Galvão

É nesse contexto que o crime acontece e é trazendo-o a tona que vamos combater o problema pela raiz, que é o ódio pelas mulheres, sem perder tempo com as asneiras odiosas que um terrorista misógino deixou para trás. Precisamos seguir adiante, com coragem e inteligência, porque esse tipo de comportamento não é nenhuma surpresa para quem está bem informado. Não é esse o papel da imprensa, afinal?

Arte: Jarek Puczel.

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Foi uma jornada e tanto. Em parceria com a ONU Mulheres e a Benfeitoria, chegamos ao fim de uma trajetória que nos aproximou de mulheres cujo potencial de mudar o mundo impressionou não apenas a nós, mas também aos 2462 apoiadores do canal Mulheres de Impacto. Foram R$ 235.377,00 arrecadados para os oito projetos financiados – R$ 253.227,00 se contarmos com as quatro iniciativas que não atingiram a meta, mas que continuam merecedoras todo apoio e admiração.

Desde o início, o objetivo do Mulheres de Impacto era o de criar meios para que mulheres inovadoras tirassem seus sonhos do papel. Foram 161 inscrições vindas de todo o Brasil – o que tornou o processo de decisão muito difícil, mas também prazeroso: tivemos que analisar quais ideias eram mais apropriadas dentro da proposta, enquanto nos encantávamos com a criatividade, o talento e as soluções trazidas por essas líderes das mais diferentes regiões e origens.

Apenas 12 foram selecionadas e o próximo passo foi o de preparar essas mulheres para a missão de uma campanha de financiamento coletivo. Trabalhamos individualmente com cada uma delas para que encontrássemos a melhor forma de formatar os seus projetos para angariar os fundos necessários para eles decolarem.

E esse foi apenas o começo para essas poderosas empreendedoras. Com o valor arrecadado, elas poderão dar continuidade ou o pontapé inicial em seus projetos transformadores. Para as fundadoras da AfrôBOX, os R$ 6.500,00 arrecadados da meta inicial vão garantir o investimento necessário nas caixas e envios do protótipo já testado, uma reserva de capital para o início das operações e a cobertura de  encargos financeiros e recompensas. Já o aplicativo Mete a Colher será 100% desenvolvido com os R$ 47.195,00 arrecadados.

“Fazer parte do Mulheres de Impacto é um maravilhoso desafio: acreditar em mim, empreender, buscar mudanças para a vida das mulheres, dar voz à um projeto feito coletivamente, saber que o Desabafa faz sentido”, explica Cris Lustosa, criadora do projeto que pretende mudar as cidades a partir de intervenções urbanas que incentivem as mulheres a falar sobre o assédio que sofrem cotidianamente. A iniciativa bateu a meta e arrecadou R$ 8.275,00, mas, para Cris, a alegria de participar ultrapassou os números: “Aprender que existem possibilidades de mudanças e que não estou sozinha, está sendo a maior das recompensas. Celebro cada momento em que me senti acompanhada nesse processo, e foram muitos, senão todos.”

A todos os benfeitores que investiram no Canal e nesse grupo maravilhoso de mulheres, o nosso muito obrigada. A recompensa para quem contribuiu, além daquela selecionada no momento do apoio, é saber que o valor recolhido durante a campanha vai transformar não somente a vida dessas líderes, mas também das incontáveis mulheres que serão impactadas pelo seu trabalho. Os oito projetos financiados serão implementados até o primeiro trimestre de 2017. Clique aqui para conhecer melhor e acompanhar cada um deles.


Arte: La Fille Bertha

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Até que ponto estamos dispostas a deixar pra lá? Até que ponto isso é uma escolha ou uma obrigação? A cantora Solange Knowles estava com sua família em um show da banda Kraftwerk, em Nova Orleans, Estados Unidos. Seu marido, filho, um amigo e ela estavam entre as pouquíssimas pessoas negras presentes no evento. E começaram a dançar, afinal, era um show de música eletrônica. Quatro senhoras brancas começaram a gritar para que eles se sentassem. Solange explicou que estavam dançando em um show. Foi quando começaram a jogar frutas (!) nas suas costas.

Ela escreveu um ensaio em seu site sobre a experiência, no qual descreve sua impossibilidade de reagir: “Você está cheia de raiva e em choque, compartilha essa história no Twitter, suas mãos tremem, porque você realmente deseja que essas mulheres sejam responsabilizadas de alguma forma. Você sabe que não adianta falar com elas sem que a situação saia de controle porque elas não têm qualquer respeito por você ou seu filho, e isso só vai terminar mal para você, e você sabe que não vale a pena envolver a polícia nisso.” Solange sabe que está em desvantagem por ser uma mulher negra sobre a qual recai o preconceituoso estereótipo de “barraqueiras”. Ela concluiu seu relato no Twitter dizendo: “Em espaços predominantemente brancos, não somos nós [negros] que ‘armamos barraco’. Conserte-se.”

Em outra situação, há alguns dias, a deputada Maria do Rosário presidia uma sessão da Comissão Geral na Câmara dos Deputados sobre Cultura do Estupro e Proteção às Vítimas quando o deputado Jair Bolsonaro, ignorando completamente sua autoridade, invade a mesa e passa a gritar em seu ouvido, exigindo equivocadamente um direito de resposta. Maria do Rosário não sai do sério e pede calma, tenta manter a ordem dos trabalhos e depois afirma que não será intimidada.

Na web, textos de cunho machista vira e mexe se tornam o assunto do dia e a internet divide-se entre aqueles que acham errado problematizar, pois assim eles ganham mais fama; os que problematizam; e outros que nem enxergam o machismo e acham tudo um exagero (grande maioria). Em todos os casos, parece que a melhor saída é sempre ficar em silêncio, pois qualquer reação a provocações deliberadas de pessoas privilegiadas cairá contra nós que fazemos partes de grupos minorizados. E, no fundo, às vezes nós ficamos mesmo é cansadas de tentar convencer o mundo inteiro de que somos humanas e merecemos respeito. Daí calamos.

Apesar disso, analisando esses e tantos outros casos, será que somos nós que criamos problemas ou são os outros que criam problemas com a gente? Vivemos em um mundo injusto, frequentemente saímos perdendo, e querem nos convencer de que não merecemos justiça – ou, ao menos, que é feio brigar por causa disso. Pega mal. E pode ser até que pegue, mas parte da nossa jornada como feministas é conhecer os momentos que valem a nossa indisposição e, assim, valorizar também o nosso autocuidado. #RaivaComRazão

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“O pai a abandonou grávida, mas ela não vai correr atrás da pensão porque é muito GUERREIRA e vai criar sem a ajuda dele”

“Ela é uma GUERREIRA, suportou anos de abuso por causa dos filhos.”

“Ela chegou à diretoria mesmo com todo machismo, *provou* ser tão capaz quanto os homens para chegar lá. Que GUERREIRA!”

É curioso como a nomenclatura de guerreira nesses casos traz pouca ou nenhuma reflexão sobre a guerra. Vamos falar abertamente? Nosso inimigo é o machismo. E é difícil negar que ele não esteja por trás da celebração de mulheres que, para vencê-lo, abriram mão dos seus próprios direitos. São essas mulheres, as que encontram caminhos alternativos às custas da sua própria integridade e paz de espírito, que são celebradas – como se não fosse necessário enfrentar e combater esse sistema de injustiças.

Para começar, não estamos de forma alguma dizendo que essas mulheres não são fortes e determinadas. Elas são – e muito. A gente sabe porque a luta contra o machismo é mesmo uma guerra diária e nós fazemos tudo o que está ao nosso alcance para vencê-la. Mas o pagamento da pensão é uma obrigação do pai – e chamar os homens à essa responsabilidade é um direito garantido por lei, não há demérito nenhum em fazê-lo. Nenhuma mulher deve sentir-se na obrigação de submeter-se à violência doméstica – precisamos de políticas públicas que as acolham, protejam e punam agressores. E chegar ao topo da carreira não deve ser mais sacrificante para uma mulher do que é para um homem – e são as empresas que devem proporcionar isso ativamente por meio de medidas que eliminem diferenças de gênero no ambiente de trabalho.

Nós aprendemos que é bom e bonito silenciar e superar os desafios “apesar de tudo”, mas as únicas que estão lidando com o dano físico, mental e financeiro disso tudo somos nós. É do nosso bolso (no qual já entra menos dinheiro que no dos homens) que sai o valor necessário para criar o filho, é a nossa carne que sofre com a violência física e é a nossa personalidade e a nossa saúde mental que estão em risco quando delas precisamos abdicar para ter sucesso profissional.

Essa conversa precisa mudar. Vamos celebrar as mulheres, sim, mas vamos falar sobre os seus verdadeiros inimigos nessa guerra e criar estratégias para combatê-los. Chega de carregarmos sozinhas o peso dessa injustiça e sermos parabenizadas por sermos fortes quando essa é a nossa única opção. Vamos ser fracas e sentir raiva e exigir, sempre, a dignidade que merecemos como seres humanos, sem precisar provar para ninguém que sabemos sofrer nesse silêncio que nunca nos protegeu. #RaivaComRazão

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Sem Título-1-Recuperado

A atriz Amber Heard está sendo elogiada e celebrada por doar à caridade os US$ 7 milhões que receberá no seu acordo de divórcio com o ator Johnny Depp. É como se essa atitude fosse um “tapa com luva de pelica” na cara de todo mundo que a chamou de oportunista quando ela o acusou de violência doméstica e pediu a separação. Nessa história, Amber está “saindo por cima”. Mas será que está mesmo?

A famosa página Humans of New York, que traz retratos de pessoas comuns contando um pouco de suas histórias na cidade, recentemente publicou o caso de uma senhora que, após traída em um longo casamento com filhos e ver seu ex-marido casar-se com a amante, passou por cima de sua própria mágoa para manter um bom relacionamento com o pai das crianças, chegando até a participar de festas em seu novo lar. Nos comentários, milhares elogiando sua capacidade de ser uma “super mãe” que faz “tudo pelas crianças”. Mas o que é “tudo”?

A escritora renomada J.K. Rowling defendeu o nadador Tom Daley após ele ter sido vítima de trolls homofóbicos no Twitter. Como é de praxe, conselhos do tipo “não alimente os trolls”, “é isso o que eles querem”, “não adianta discutir” começaram a pipocar, porque é isso o que esperam de quem sofre esse tipo de ataque: que se calem, que sejam superiores, que não percam o seu tempo com quem não vale a pena. Mas, no final, quem está pagando essa pena?

Qual é a definição de ser superior quando uma mulher vive uma experiência negativa, senão ignorá-la e fazer boas ações mesmo com seu coração cheio de mágoas? Porque devemos almejar sempre sermos vistas como santas, como pessoas tão superiores que jamais se afligem com as provações terrenas, quando isso, na prática, significa um sofrimento calado, uma raiva engolida? Isso tudo nos faz mal, nos adoece, mas quantas vezes achamos isso melhor do que “descer o nível” e sermos vistas como, imaginem vocês, humanas?

Para as mulheres negras essa situação se agrava por causa do estereótipo de “barraqueiras”, como se agressividade fosse algo esperado delas. Afinal, a ideia de uma mulher agressivamente lutando por algum direito seu, nem que seja por respeito ou dignidade, não é muito feminina. Esse tipo de atitude aborrece uma sociedade que nos quer ver sempre mudas e coniventes com nosso próprio sofrimento. Quando algo nos prejudica, SEMPRE há consequências emocionais: o que é esperado de nós, porém, é que internalizemos a dor para não causar distúrbios no privilégio masculino. Ser superior é fazer com a raiva sentida por uma mulher silenciosamente imploda dentro dela e não exploda em praça pública.

Mas estamos em guerra contra o machismo e vai haver explosões no caminho. Nossa raiva tem uma razão de ser. E, se aprendemos que a atitude certa ao sermos atacadas é ignorar, deixar pra lá, somos também impedidas de exercer nossa liberdade de expressão. “Obrigar a pessoa ofendida a ser superior é pedir que engulam uma traição, ofereçam perdão automaticamente e, dessa forma, tomar para si ainda mais dor. É por isso que ser superior é um saco. E, muito frequentemente, sexista”, escreveu Elaine Lui em um artigo brilhante sobre o assunto (em inglês, leia aqui: http://www.flare.com/culture/lainey-flare-eff-forgiveness).

Afinal, quando ofendidos, os homens são até celebrados ao reagir. Um exemplo recente é o jogador Neymar que, após a vitória do futebol masculino na final Olímpica, podia dar qualquer declaração positiva sobre o significado desse momento, mas decidiu levar para o pessoal e dizer: “Vocês vão ter que me engolir”, em infeliz referência ao ex-técnico Zagallo que proferiu a mesma frase após também ter sido momentaneamente desacreditado. Na internet, a reação foi de muita compreensão ao Neymar e sabemos que o comportamento explosivo de Zagallo sempre foi visto como parte de sua personalidade sem que isso interferisse na sua capacidade profissional.

Aliás, homens do entretenimento constroem carreiras inteiras em cima da fama de zangados, vide apresentadores de programas policialescos, que se exaltam e até mesmo gritam diante das câmeras, e figuras controversas como o rapper Chris Brown que, mesmo após um episódio seríssimo e comprovado de violência doméstica, continua com sua carreira praticamente intacta. A raiva masculina é perdoada e a das mulheres deve se converter em perdão. Ainda que de maneira pacífica, uma mulher que resolve falar sobre suas mágoas é vista como fraca, sentimentalóide, alguém que não superou algo que já devia ter sido esquecido. É só lembrar que Taylor Swift, mesmo sendo branca e muito privilegiada, tem uma fama negativa por escrever músicas sobre relacionamentos passados – como se diversos cantores já não tivessem feito exatamente a mesma coisa (Olá, Adam Levine e o álbum Songs About Jane).

Vamos combinar uma coisa? Na próxima vez em que formos magoadas, feridas, traídas e prejudicadas, vamos “ser superiores” somente se for a nossa vontade, se isso não nos matar por dentro, se nos trouxer paz e segurança. Caso contrário, vamos respeitar nossos sentimentos e exigir que os outros façam o mesmo. Diferente do que muita gente nos fez acreditar a vida inteira, isso não é pedir demais. É apenas o que é justo.#RaivaComRazão

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Cento e cinquenta especialistas do mundo inteiro assinaram uma carta de recomendação para que as Olimpíadas sejam adiadas ou tenham seu local alterado do Rio de Janeiro para outra cidade por causa do vírus zika, transmitido pelo velho conhecido aedes aegypti e cuja relação com os muitos casos recentes de microcefalia após grávidas contraírem a doença já foi cientificamente comprovada. Mas será mesmo esse o maior perigo a que estão sujeitas as mulheres cariocas e as turistas a passeio?

“O risco de uma mulher ser infectada pelo vírus da zika durante as Olimpíadas no Rio de Janeiro é 15 vezes menor do que o de ser estuprada.”, disse Herton Escobar em seu blog Imaginem Só!, ao noticiar cálculos feitos pelo professor Eduardo Massad, da Faculdade de Medicina da USP. É oficial: o Brasil está vivendo uma epidemia de vírus zika com números 15 vezes menores que o de estupros – mas não somos escutadas quando falamos sobre a calamidade silenciosa que são os crimes de violência sexual contra as mulheres no país.

Silenciosa, pois silenciadora de suas vítimas. Os dados sobre estupros afloraram como nunca antes após o caso da jovem de 16 anos do Rio de Janeiro que foi violentada por vários homens. O mais impressionante talvez seja o de que a cada 11 minutos uma mulher seja estuprada no Brasil segundo dados oficiais das secretarias estaduais da Segurança coletados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública – sendo que não devemos perder de vista o fato de que apenas 35% dos casos são notificados.

Paira sobre a sociedade uma ignorância muito grande sobre a natureza do estupro. Acredita-se que ele pode ser provocado pela vítima por ter usado determinada roupa, ingerido bebida alcoólica, ter acenado a possibilidade de uma relação sexual e mudado de ideia, enfim, situações nas quais ela devia imaginar que isso poderia acontecer e evitar este fato ao mudar seu comportamento.

Entretanto, não existe um modo de ser que verdadeiramente sirva de escudo para as mulheres: casadas, crianças, portadoras de deficiência cognitiva, evangélicas de doutrinas rígidas, idosas e muitas outras mulheres que, em teoria, estariam a salvo de uma violência sexual são estupradas. E aí?

E aí que o estupro é a mais simbólica manifestação física do poder do patriarcado. A maior parte dos agressores são homens. A maioria das vitimas são mulheres – e, mesmo quando são homens, os agressores também o são. O crime se dá pelo uso da força ou ameaças para que o agressor realize um ato sexual contra a vontade da vítima. É transformar uma pessoa em um objeto para o seu gozo por sentir que esse é um direito dele, algo que está ao seu alcance.

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Não tem necessariamente a ver com lascívia, com um desejo sexual monstruoso e descontrolado – mas com poder. Tanto que o estupro é muito usado como gíria, algo observável no mundo dos games. “Eu vou te estuprar!”, “Vou comer o seu c*!” e outras ameaças semelhantes fazem parte dos diálogos e supostas brincadeiras entre muitos gamers. Eles não estão falando isso porque sua libido está exacerbada, mas porque desejam demonstrar poder e domínio uns sobre os outros.

Esse é o verdadeiro significado do estupro, que não devia jamais ser tema para piadas ou brincadeiras. Suas consequências são graves, desde doenças sexualmente transmissíveis, gravidezes e traumas gravíssimos, capazes de levar à síndrome do estresse pós-traumático, depressão e até ao suicídio.

A frequência com que estupros acontecem no Brasil é mais do que suficiente para ser tratado como motivo para pânico entre as mulheres, é um assunto urgentíssimo, mas também uma calamidade silenciosa por sistematicamente silenciar as suas vítimas em diversos espaços sociais.

NA CULTURA

 

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“Acho que com a sua idade/Já dá pra brincar de fazer neném”, cantavam os Raimundos no final dos anos 90. O estupro faz parte de uma cultura maior de violência contra a mulher muito presente nos países ocidentais. Encontramos exemplos no Brasil e no mundo de músicas, filmes e programas de tevê que tratam mulheres como objetos cujos corpos estão à disposição de olhares e toques indesejados.

A publicidade contribui, e muito, com a transmissão de mensagens negativas. Seja pelo uso da mulher como um mero display ou o recorte de partes do corpo que transformam um ser humano em um par de seios ou nádegas, seja pelo uso aberto e indiscriminado de conceitos abertamente machistas ou pela constante hiperssexualização das mulheres, os anúncios ajudam a desumanizar as mulheres e, quando esse processo se estabelece, elas se tornam foco de violência.

E a publicidade está em todo lugar: dentro e fora dos programas  e filmes que assistimos na tevê e na internet, nos nossos celulares, nos ônibus, outdoors, revistas, ao redor das notícias que lemos. Muitas gerações já cresceram e se desenvolveram sendo estimuladas pela publicidade a ter uma visão distorcida das mulheres – o que gera efeitos negativos em ambos os gêneros.

Filmes e seriados também fazem sua parte. O estupro dificilmente é incluído em tramas com o cuidado e a complexidade necessárias para tratar do assunto. Ele é utilizado para marcar a vida de mulheres – em Game of Thrones os criadores prometeram mudar as cenas após reclamações de fãs – ou até mesmo romantizado, como foi o caso da minissérie Ligações Perigosas.

Isso quando não é tratado como brincadeira. Insinuações de estupro são muito comuns em filmes de comédia, bem como tramas nas quais personagens colocam drogas nas bebidas uns dos outros. O filme “As Branquelas”, que arrecadou US$ 113 milhões de bilheteria no mundo inteiro, também foi um sucesso no Brasil e desde a sua estreia em 2004 já foi reprisado diversas vezes por aqui, traz em sua história a tentativa do personagem de Terry Crews de dopar uma mulher com o intuito de levá-la para o seu quarto de hotel. A trama se desenvolve comicamente e ele amanhece ao lado de um homem, em uma forte insinuação de que dois tiveram relações sexuais enquanto ambos estavam sob o efeito de drogas, mas se a personagem tivesse bebido seu drink, ela teria sido estuprada.

Outro grave problema é a erotização cada vez mais precoce das mulheres. A revista Galileu recentemente dedicou uma capa a esse fenômeno que, apesar de não ser recente, definitivamente é potencializado pela mídia e transforma corpos ainda infantis em objeto de desejo. Elas já foram lolitas, hoje são “novinhas”, celebradas por músicas que nem disfarçam a controvérsia. Em Amiga da Minha Irmã, Michel Teló canta: “Eu vou pra cima, pra cima/Ela é amiga da minha irmã, não quero nem saber/Se ela é novinha, novinha”.  E o desejo vai além: o termo novinha foi o mais buscado por brasileiros em um site pornô.

Não faltam exemplos do Brasil e do exterior, cujas produções dominam a maior parte da programação nacional, de outras músicas, filmes e séries que ajudam a banalizar o estupro e o assédio. Esse tipo de violência só é ignorado e varrido para debaixo do tapete quando as vítimas decidem falar sobre o que sofreram.

 

NA SOCIEDADE

Ainda que o estupro seja tão prevalente na mídia e em número de casos, as vítimas que assim se assumem frequentemente são socialmente isoladas. Em uma sociedade machista, que busca colocar a culpa nas vítimas, ter a coragem de fazer uma denúncia é um feito raro.

Isso acontece porque a maioria dos estupros é cometido por pessoas que a vítima conhece: por seus parceiros, amigos, pelo pai, por um tio, um parente. Segundo dados do Ipea, essa é a realidade em 70% dos casos. 70% também é o número de vítimas que são crianças ou adolescentes quando sofrem essa violência. Ou seja: quando analisamos  o problema do estupro no Brasil, estamos olhando para um cenário íntimo, não para uma maioria de casos nos quais o crime é cometido por um bandido sem rosto, o perigo das ruas. Em crianças, apenas 12,6% dos casos de violência sexual são praticados por desconhecidos.

Por isso que é muito difícil falar. Contar para alguém da família que o pai ou  avô fizeram algo sobre o qual a própria vítima sente medo, vergonha, culpa. Os abusos nem sempre deixam marcas e não têm testemunhas, além de frequentemente acontecerem sob ameaça e já serem uma terrível violência. Ainda que se fale, há o descrédito, a atenuação do fato.

Quando lançamos a hashtag #PrimeiroAssédio para ouvir das mulheres sobre a primeira vez em que foram importunadas de maneira sexual, abrimos uma verdadeira caixa de Pandora da pedofilia.

Brenda Jaci on Twitter Fui abusada sexualmente pelo meu padrasto dos 3 aos 14 anos. Encorajada por um terapeuta e pela campanha #P

 

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Liza on Twitter #PrimeiroAssédio foi com um tio q passava a mão em mim,sempre q eu passava perto dele,hoje tenho 35 anos e só ah 2

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Boa parte das histórias vinham de mulheres que estavam compartilhando o que viveram pela primeira vez em suas vidas. E sabemos que essas conversas não se resumiram às redes sociais, mas invadiram salas de estar, consultórios, grupos familiares no WhatsApp. O poder que essa hashtag teve é algo que nós jamais poderemos medir com precisão (apesar de termos alguma ideia de seu impacto e internacionalização), mas nos orgulhamos infinitamente de ter iniciado essa conversa com séculos de atraso.

Entre mulheres adultas, denunciar o estupro ganha contornos igualmente complexos. Quando seu agressor está em seu círculo social, por exemplo,  vítima pode experimentar uma exclusão completa ao falar contra alguém que todos os seus amigos adoram, além de ser chamada de mentirosa. Isso se dá pela distância que o machismo coloca entre os estupradores, os monstros, os doentes, do homem comum – quando eles são, comprovadamente, a maior parte dos agressores: pessoas que a vítima conhece e confia.

Além disso, existe uma rejeição da ideia de ser vítima. Ninguém que tenha sofrido um estupro quer ser definida somente por este fato, nem quer a pena da sociedade. O patriarcado valoriza também as emoções socialmente caracterizadas como masculinas: a força, a ausência de sentimentos, a capacidade de superar obstáculos. Após sofrer uma violência, muitas vítimas entram em negação, tentam continuar suas vidas normalmente, como se nada tivesse acontecido – tanto pelo silenciamento externo, quanto por um que começa dentro de si, por essa noção de que sofrer e chorar, ainda que coisas ruins tenham acontecido, são coisa “de mulherzinha”, sinais de fraqueza.

Entretanto, o fato de as mulheres serem as principais vítimas de estupro também joga sobre elas as consequências dessa violência, que envolvem também prejuízos financeiros e atrasos na sua trajetória profissional e de vida. Ainda que esse não seja o principal aspecto com que devemos nos preocupar, não devemos diminuir a importância desse impacto no desenvolvimento das mulheres em busca da equidade de gênero. Não chegaremos lá enquanto formos vistas como presas por agressores majoritariamente do sexo masculino.

Laura Hilgers acompanhou o doloroso processo que sua filha Willow viveu após ter sido estuprada por um colega de faculdade. A jovem levou um ano para criar coragem para falar sobre o assunto, mas nesse período seu comportamento já havia mudado completamente. Ela tinha crises de estresse pós-traumático, ataques de pânico, depressão e se tornou alcoólatra. Sofreu tanto que acabou abandonando a faculdade. Sua mãe não sabe descrever o tamanho da perda que é ver sua filha se tornar uma pequena e frágil parte do que um dia já foi – mas conseguiu fazer um cálculo das perdas financeiras reais e potenciais: foram US$ 100.573.63 ,00 perdidos entre as mensalidades perdidas na universidade, tratamentos psicológicos e até estéticos pós-trauma (o estresse fez com que seus cabelos caíssem) e US$ 145.000,00 de salários que Willow teria recebido desde então caso não tivesse sua vida abruptamente transformada.   Segundo estudo realizado pela Child Fund Alliance, as perdas econômicas globais causadas pela violência contra crianças chegam a 21 trilhões de reais.

Falar sobre um estupro sofrido não é mesmo uma tarefa fácil. Vivemos nossas vidas em uma sociedade machista que é responsável por essa violência e não aceita qualquer questionamento do status quo. Mas é na aceitação da condição de vítima, na exposição da história sem culpar a mulher de forma alguma e na busca por justiça que reside a chave para o fim da impunidade.  Entretanto, não existimos no vácuo: precisamos do apoio e da corroboração de instituições públicas e privadas que nos apoiem nessa jornada com políticas e iniciativas que nos protejam das muitas consequências negativas posteriores à denúncia.

 

NO MERCADO DE TRABALHO

A lei que dispõe sobre o crime de assédio sexual é insuficiente para proteger as vítimas, especialmente as mulheres. Ela diz: “Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.” e determina pena de 1 a 2 anos. Só isso. Apenas isso.

Ela é simbólica da maneira como o Estado brasileiro costuma lidar com crimes de natureza sexual: focando apenas em punições, mas não em dispositivos que sejam eficazes para resolver a questão. Não existe qualquer proteção para a denunciante, por exemplo, e limita-se a uma relação hierárquica.

Quando a estagiária de jornalismo do iG denunciou o assédio que sofreu ao entrevistar o cantor Biel, inicialmente o portal mostrou ao seu lado, publicando sua história e afirmando que estaria ao seu lado. Dias depois, o áudio da entrevista foi divulgado e, após perder patrocínios, ser banido da Rede Globo e impedido de conduzir a Chama Olímpica, o próprio Biel publicou um vídeo admitindo seu erro e pedindo desculpas.

Mesmo com todas as provas possíveis e imagináveis do que sofreu,  mais um boletim de ocorrência registrado em uma delegacia, a repórter foi demitida menos de um mês depois. A decisão do iG gerou polêmica. Lançamos a hashtag #ViolênciaEmDobro para denunciar o fato de que, quando uma mulher é vítima de assédio, ela sofre violência duas vezes: uma quando é assediada e novamente no momento da denúncia, quando ela é julgada e questionada como se fosse culpada, é ameaçada e, como aconteceu com a repórter do iG, até mesmo demitida.

E não apenas ela: dias após, sua editora e responsável pela matéria que a apoiou também perdeu o emprego sob a desculpa de “corte de gastos”. O posicionamento do iG perante o assédio gerou muita revolta foi o estopim para a criação do movimento #jornalistascontraoassédio. Essa classe de mulheres sofre cotidianamente com o machismo dentro e fora das redações. Segundo pesquisa realizada pelo Coletivo das Mulheres do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal (SJPDF), 77,9% das jornalistas ter sofrido algum tipo de perseguição por parte de colegas ou chefes diretos e 70% já sofreu assédio moral ou sexual.

Assim como mulheres grávidas precisaram ter o seu retorno ao emprego garantido por lei após a licença, as mulheres que denunciam assédio também merecem a a manutenção do seu cargo sem prejuízos durante a investigação do caso. Porque o que aconteceu com a repórter do iG não é raro, bem como outras medidas que também prejudicam a mulher, como a sua retirada de determinados projetos, mudanças de área e outras medidas paliativas que punem a vítima e não o agressor.

Para além disso, é necessária uma nova mentalidade dentro das empresas que talvez só possa ser alcançada com um número maior de mulheres nos cargos executivos. O assédio acontece porque aos agressores é quase garantida a impunidade pelo medo que as vítimas têm de fazer a denúncia e ficar queimadas na empresa ou, ainda pior, o mercado de trabalho.

É sob esse tipo de ameaça que jornalistas, publicitárias, médicas, engenheiras e muitas outras profissionais se resignam e tentam ignorar o incômodo que está dentro delas a cada assédio, piada inconveniente e demais agressões que sofrem apenas por serem mulheres – porque o risco de abrir a boca e falar sobre o que passam é alto demais. Pode custar-lhes sua fonte de renda, sua carreira e tudo pelo o que lutaram a vida inteira.

 

NO ESTADO

 

Quando lançamos o manifesto A Proteção Que Queremos, assinado por nós da Think Olga, pela Childhood Brasil, pela Artemis e pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, o fizemos por saber que esse era o momento ideal para avançar na luta por um atendimento adequado às vítimas de violência sexual pelos órgãos públicos no Brasil.

Concentramos nossas forças no projeto de lei 3792/2015, desenvolvido pela Childhood Brasil em parceria com a Unicef, e apresentado pela Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O projeto propõe um protocolo de atendimento a ser seguido por todos os atores envolvidos no acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual – um direito que estamos nos articulando para que seja estendido também às mulheres.

Pois o que uma pessoa que foi estuprada sofre hoje ao buscar ajuda é muito mais agressivo e traumático que as burocracias e aborrecimentos que uma vítima de assalto teme encontrar – ainda que as duas situações sejam violentas e ambas mereçam atenção e dignidade do estado em sua investigação, o estupro é um crime íntimo, hediondo e sobre o qual dados apontam acontecer, em sua maioria, dentro da casa das vítimas, vindo de pessoas de sua confiança.

Como já dissemos, é muito complexo fazer uma denúncia de estupro. Existe toda a culpa e vergonha que a vítima sente sobre o que aconteceu – fruto da cultura machista em que vivemos. “Será que eu provoquei?”, “Eu não devia ter bebido tanto”, “As pessoas nos viram juntos na festa, quem vai acreditar em mim?” e muitas outras circunstâncias fazem parecer que ela teve alguma responsabilidade sobre fato. E quando o agressor, como na maioria dos casos, é alguém de seu convívio ou até de sua casa, é preciso ter ainda mais força, pois certamente muitos desconfiarão da sua acusação, entre elas pessoas muito queridas, o que fere ainda mais.

Uma parte das poucas que são corajosas o suficiente para buscar seus direitos compõe a faixa de aproximadamente 35% dos casos notificados – a outra é desestimulada pelo sistema: seja pela recusa de policiais em aceitar a denúncia, pelo descaso e machismo com que tratam essas vítimas, pelas perguntas que fazem durante seu depoimento, pela necessidade de repetir sua história e reviver o trauma diversas vezes, algumas diante do seu agressor e sendo questionada de maneira capciosa por seu advogado de defesa, enfim, um sistema frio e ineficiente na captura de agressores e que, em seu machismo, serve de escudo para eles.

Vale lembrar que a maior parte dessas vítimas são, na verdade, meninas. Crianças, como um dia todos nós fomos, que são revitimizadas pelo sistema quando tudo o que querem é segurança e justiça. Imagine buscar ajuda e sentir-se obrigada a se defender das muitas insinuações de que a culpa é sua, de que você está inventando isso ou que, no fundo, estava gostando de sofrer uma das violências mais brutais a que um ser humano pode ser submetido. Por isso é fácil desistir do processo, por isso é difícil seguir adiante e ir até fim na busca pela responsabilização dos agressores. É mais fácil colocar uma pedra no assunto, tentar olhar para o futuro e assim, infeliz e contra sua vontade, absolver seu algoz.

O Projeto de Lei 3792/15, desenvolvido pela ONG Childhood Brasil em parceria com a Unicef desde 2007, basicamente estabelece um protocolo de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual para evitar a revitimização. O que isso quer dizer? Que da delegacia ao atendimento médico, todos os atores envolvidos na escuta e no cuidado a essa vítima terão de obedecer a um sistema que protege e está do lado das vítimas para garantir uma investigação dos fatos que não condene o denunciante, como acontece hoje.

Como resposta ao clamor da sociedade ao caso de estupro coletivo do Rio de Janeiro, esse PL, apresentado pela deputada Maria do Rosário na Comissão Externa sobre o estupro coletivo, foi aprovado ser votado em caráter de urgência (em menos de um mês). Algo que poderia tardar dez, quinze anos na gaveta pode de fato virar lei em breve – uma grande vitória política em tempos sombrios no planalto central.

Afinal, estamos falando de uma mudança que pode, de fato, combater a cultura do estupro no Brasil ao atacar um de seus principais pilares: a impunidade. Com a instituição de um ambiente de confiança e proteção às vítimas desse tipo de crime, os órgãos públicos deixarão de ser um empecilho na busca por justiça para se tornar, finalmente, aliados no fim do estupro no país.

De nada adiantam medidas como a criação do Núcleo de Proteção à Mulher proposto pelo atual governo: a proteção que queremos é a das nossas vozes no momento em que vamos fazer uma denúncia de estupro. Que ela não seja silenciada por crenças pessoais e o machismo de quem nos atende, mas que em todo o país a busca por justiça seja sistematizada de forma a garantir o nosso direito de denunciar com segurança.

Já posso ouvir os machistas reclamões trazendo dados e mais dados sobre falsas denúncias de estupro que destruíram a vida de pobres homens inocentes e pais postando links sobre alienação parental nos comentários. O que eles esquecem é que a comunicação falsa de crimes ou contravenções já é contra a lei e tem pena de 6 meses a 1 ano de detenção caso comprovada. O que não pode acontecer é a presunção de que a vítima está mentindo, que é o que acontece em incontáveis casos.

Um exemplo simples é o fato de que, caso a PL 3792/15 já fosse lei e estivesse sendo aplicada, o delegado Rodrigo Thiers jamais perguntaria à uma vítima adolescente em depoimento sobre o estupro coletivo que sofreu se ela tinha por hábito participar de sexo grupal. O que isso tem a ver? Quando vivemos em uma cultura do estupro, a sociedade não está ao lado das vítimas. Precisamos de um modelo justo que garanta uma investigação que traga a verdade à tona sem ferir ainda mais as vítimas no processo, sem presunção de culpa para nenhum dos lados – e é isso o que esse projeto de lei propõe.

Nenhuma criança ou adolescente será obrigada a falar, mas, em concordância com a Convenção sobre os Direitos da Criança, da qual o Brasil é signatário, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu desenvolvimento moral, intelectual e social, além de direitos específicos à sua condição de vítima ou testemunha – estes últimos a ser formalmente garantidos pela nova lei, já que hoje são diariamente violados em todo o país.

O que precisamos agora, como sociedade civil, é fazer pressão para que essa lei aconteça. Vamos falar sobre ela, usar a hashtag #QueremosEscutaProtegida, tirar fotos com essa mensagem, escrever para nossos amigos nas redes sociais, para jornais e revistas, compartilhar notícias. Temos pouco tempo para fazer muito barulho e garantir que, ainda este ano, possamos avançar verdadeiramente em ao menos um aspecto da luta contra a violência sexual que aflige crianças, adultos, meninas e mulheres todos os dias: a garantia de ter a nossa voz ouvida.


Originalmente publicado em #AgoraÉQueSãoElas

Arte: Monica Garwood

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PARTE I: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

O papel dos veículos de comunicação é fundamental na construção da cultura de um país. O jornalismo, em especial, por sua posição de confiança e virtude informativa, é capaz de legitimar discursos e práticas concomitantemente à transmissão de notícias. É por essa capacidade que salientamos a importância de um jornalismo livre de preconceitos, ainda que aqueles que estão por trás dos furos não o sejam.

Este manual pretende fornecer aos profissionais de comunicação ferramentas básicas para uma redação limpa de sexismo, racismo, homofobia e transfobia, apontando erros de abordagem básicos cometidos na cobertura de crimes de gênero – não apenas pelo dever moral do tratamento humanizado para todos os envolvidos, mas também para que o jornalismo não colabore com a perpetuação de discursos de ódio.

ABORDAGEM DE ESTUPRO

Segundo a lei, é estupro “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.” Caso a vítima tenha entre 14 e 18 anos, a pena é mais severa – abaixo disso, qualquer conjunção carnal é considerada estupro de vulnerável, independente do consentimento da vítima.

O estupro é um dos crimes mais subnotificados, por várias razões. A primeira delas é que, em uma sociedade patriarcal e machista como a brasileira, ao revelar que sofreram essa violência, as mulheres, maioria entre as vítimas de estupro no país (89%, segundo o Ipea), têm grandes chances de ser culpabilizadas pelo fato – sendo que o único responsável pelo crime é o estuprador.

As que têm coragem e força para fazer uma denúncia formal, encontram um poder público tecnicamente ineficaz para lidar com esse tipo de crime, seja por barreiras técnicas (falta de recursos) ou ideológicas (o machismo daqueles que estão realizando o atendimento). Apesar de apresentar mais uma barreira para que a denúncia seja realizada, diminuindo o número de crimes notificados, as denúncias que seguem adiante também não representam grandes chances de vitória para as vítimas.

No Rio de Janeiro, um estado que, entre janeiro e abril de 2016, registrou 13 estupros por dia,   somente 6% dos acusados de estupro foram a julgamento em 2015, segundo dados obtidos pela revista Época. Em São Paulo, o número sobre para 10,9% – ainda baixíssimo e desanimador para quem viveu essa dor e deseja buscar justiça.  

Esses são dados que mostram como o machismo ajuda a tornar o estupro um crime de impunidade quase certa. Se os meios de comunicação colaboram na atenuação de sua reportagem, eles ajudam a alimentar essa realidade. As mudanças aqui sugeridas podem parecer sutis, mas na verdade são cruciais para que esse crime seja descrito noticiosamente de forma mais humana e justa com as vítimas.

 

1 – Não romantizar o ato

G1 - Condenado a 54 anos por estupro faz coletiva e se diz vítima de 'inveja' - notícias em Acre - Google Chrome_2

RJ declaração de amor de aluna à professora indigna mãe - Google Chrome

Quando se tratar de uma notícia sobre estupro, jamais usar o termo “encontros amorosos”. Podem ser encontros, mas não há nada de amoroso em estuprar uma pessoa. São encontros criminosos. Esse é um padrão observável especialmente em notícias referentes à pedofilia, quando os abusos acontecem repetidas vezes, e os encontros são assim denominados. 

 

2 – Estupro NÃO É sexo

Padrasto preso na Serra acusado de obrigar enteada a fazer sexo Folha Vitória - Google Chrome

Estupro não é sexo. Sexo é consensual. “Suavizar” este fato, substituindo estupro por “obrigou a fazer sexo” ou usar o mesmo termo de uma prática consensual, como sexo oral, é diminuir a gravidade do crime. Não é sexo para a vítima. 

 

oito anos

cinco anos

Estupro não é sexo. Sexo oral implica consentimento das duas partes – e meninas de 8 anos e 5 anos, segundo a lei, são incapazes de consentir. Logo, é estupro. 

relação sexual

Ainda que nessa notícia o acusado esteja negando o crime, em nenhum momento a vítima acusou-o de manter relação sexual com ela, mas de tê-la estuprado. Ou seja: é impossível negar uma relação sexual, mas sim um estupro. Usar o termo do acusado é dar à sua versão mais validade que a da vítima – sendo que o crime que está sendo investigado é o de estupro.

Cinco homens são presos por pedofilia em Jacarezinho - Google Chrome

Relações sexuais entre homens e vítimas de 9 a 14 anos não são sexo: são estupros de vulneráveis.

Onda de ataques a mulheres tem assustado população em cidade no interior de Minas Gerais - Google Chrome

Forçar o pênis contra a boca de uma mulher já configura estupro. “Consumou o estupro” provavelmente refere-se à penetração vaginal, mas ainda que esta não tivesse acontecido, o crime já estaria consumado.

Bons exemplos:

Cuiabá garçom é condenado a 54 anos de prisão por estupro de vulnerável - Só Notícias - Google Chrome

ovem é vítima de estupro, cárcere privado e assalto em casa no ES - notícias em Espírito Santo - Google Chrome

Marido é condenado a 9 anos de prisão por estuprar a própria mulher - Notícias - Cotidiano - Google Chrome

 

 

3 – Não desmerecer a vítima

Vítima de estupro por 33 homens, garota tem vida exposta na internet - Jornal do Commercio - Google Chrome

Partindo-se do princípio de que um estupro é uma conjunção carnal involuntária, somente o criminoso pode ser responsabilizado pelo ato. Para proteger a vítima, deve-se abster da divulgação de informações sobre a sua vida pregressa, em geral expostas para desmerecer sua conduta e, de alguma forma, colocar sobre ela algum merecimento sobre o que aconteceu.

 

ABORDAGEM DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FEMINICÍDIO

50,3% dos homicídios de mulheres registrados em 2013 foram cometidos por familiares ou ex-parceiros – quatro em cada sete foram cometidos por pessoas que tiveram ou tinham um relacionamento afetivo com a vítima.

Nos dez primeiros meses de 2015, 86% dos relatos de violência obtidos pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, correspondiam a situações de violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Tanto os feminicídios quanto as ocorrências de violência contra a mulher são crimes de gênero e assim devem ser tratados nas abordagens jornalísticas, com a sobriedade necessária e sem romantizar o fato.

 

1 – NÃO ROMANTIZAR OS AGRESSORES E O CRIME

Essa é a principal falha nas matérias jornalísticas que abordam tanto violência doméstica quanto feminicídios. Se por um lado as vítimas de estupro têm sua conduta posta à prova na busca machista por razões que a responsabilizariam pelo crime, agressores e assassinos de mulheres têm o seu passado revirado em busca de bons antecedentes que revelem sua violência como um traço de loucura. O fato é que sua notoriedade se dá pelo crime que cometeram. Por isso, é preciso ter cautela para não minimizar a gravidade dos seus atos.

 

Rodrigo de Pádua docinhos, timidez e os segredos de um caderno VEJA São Paulo - Google Chrome

 

Amor que mata - DM.com.br - Google Chrome

A Lei do Feminicídio existe justamente para mostrar que o assassinato de parceiras é um crime de gênero. Colocar o amor como o motivo de um assassinato é corroborar a mensagem de que essa violência é um fim esperado para esse sentimento. Agressões, ameaças, surras e assassinatos não são gestos de amor.

 

Por ciúmes, homem mata mulher e filho a facadas - Fotos - R7 Cidades - Google Chrome

Sugestão: Homem mata mulher e filho a facadas. Não são ciúmes: é o entendimento machista de que a mulher, sua vida e seu corpo, são de propriedade do homem.

 

2 – NÃO JULGAR AS VÍTIMAS POR SEU COMPORTAMENTO APÓS O CRIME

'Ela voltou na comunidade. Ainda ficou de safadeza', diz suspeito de envolvimento em estupro coletivo - Jornal O Globo - Google Ch

Amber Heard aparece sorridente ao lado de amiga após reunião com advogados  E! Online Brasil - Google Chrome

G1 - 'É armação', diz advogado de delegado suspeito de abusar da neta - notícias em Sorocaba e Jundiaí - Google Chrome

Não importa o que a vítima fez antes ou depois do crime. Se decidiu perdoar o agressor ou se quis ir à uma festa: nada disso anula o que ela sofreu. As mulheres que decidem denunciar a violência que sofreram são colocadas sob um holofote e todos os seus passos são acompanhados na busca de sinais que provem que a sua versão dos fatos é uma mentira. Mas não existe protocolo em relação ao comportamento de uma mulher após sofrer uma violência. A ideia de que ela obrigatoriamente deve agir de maneira triste ou deprimida é, mais uma vez, colocar o foco sobre ela, minimizar a violência sofrida e atenuar a gravidade da agressão.

 

BOAS PRÁTICAS

  • Não ter medo de usar a palavra estupro. Quando a especificação do abuso sexual for absolutamente necessária, utilizar os termos estupro anal, estupro oral e estupro vaginal, abolindo a associação dessas práticas com o sexo consensual via ânus, boca ou vagina. Jovem é estuprada em lote vago na Rua Tomaz de Aquino no bairro Caramuru - Patos Agora - A notícia no seu tempo - Google ChromeCaso o ato seja masturbatório, sempre ressaltar que o ato foi forçado, como no exemplo:
    Bill Cosby admite ter abusado sexualmente de duas adolescentes Viver Diario de Pernambuco - Google Chrome
  • Vale lembrar que o Brasil é signatário da OEA e acolheu em seu sistema jurídico a “Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher – Convenção de Belém”, a qual assume como estupro qualquer ato que cause dano. Em outras palavras, não apenas a conjunção carnal é considerada estupro, mas também o ato de enfiar objetos no ânus, na boca ou na vagina da vítima – o que, ainda que não seja previsto pelo Código Penal, também é considerado estupro por sermos signatários. No Reino Unido, o Sex Acts Offenses prevê esse tipo de violação desde 2013 (Obrigada pela informação, Ivy!).
  • Chame feminicídio pelo nome:
    Homem é preso em flagrante por estupro e tentativa de feminicídio em MS Midiamax - Google Chrome
  • Quando for cabível, divulgar, na matéria, informações de apoio à vitimas e parentes de vítimas de crimes correlatos (como, por exemplo, o Disque 180 da Lei Maria da Penha), para ajudar a disseminar a informação de onde e como buscar ajuda caso alguém se encontre em situação parecida.
  • Aproveitar o espaço para trazer mais informações sobre violência contra a mulher. Uma excelente fonte de informações e especialistas para comentar as notícias é o Dossiê Violência contra as Mulheres, da Agência Patrícia Galvão. Exemplo:G1 - Preso homem acusado de matar a companheira grávida, em Baião - notícias em Pará - Google Chrome

Arte: Jack Vettriano

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