5069 razões para lutarmos pela vida das mulheres

A última semana foi uma das mais intensas do ano para nós do Think Olga. Lançamos a hashtag #primeiroassedio para saber das mulheres quando foi a primeira vez que foram abordadas sexualmente. A iniciativa foi uma resposta ao imenso número de mensagens de teor pedófilo que circularam no Twitter durante a estreia do programa Masterchef Júnior, na Band. Uma das meninas tornou-se alvo de homens que não se intimidaram em manifestar publicamente seu desejo sexual por uma criança.

 

Durante os dois anos de existência da Chega de Fiu Fiu, nossa campanha contra o assédio em locais públicos, e por experiência pessoal, sabemos que infelizmente o que estava acontecendo no Twitter e chamando atenção pelo absurdo nada mais eram que registros reunidos a refletir um comportamento familiar a muitas mulheres. O assédio começa na vida de uma mulher no momento em que algum homem decide que ela já tem idade suficiente para ver seu pênis, ouvir palavras sujas ou coisa pior. Para algumas, tão cedo quanto aos cinco anos de idade.

 

Outro evento recente que diz respeito às mulheres é a aprovação do Projeto de Lei 5069/13 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o próximo passo é a votação em Plenário da Câmara. O projeto de lei visa dificultar o acesso a métodos abortivos mesmo quando a profilaxia da gestação é permitida por lei, como em casos de estupro.

 

Para tal, segundo o texto do projeto, será negada às vítimas atendimento básico em casas de saúde logo após uma violência sexual. O ato deve ser violento o suficiente para causar danos físicos e psicológicos – a ser comprovados via exame de corpo de delito, em uma delegacia. Com o laudo que comprove o estupro em mãos, só então a pessoa poderá procurar auxílio em uma emergência hospitalar.

 

Tudo isso está superficialmente explicado em um texto aberto a interpretações e subjetividades que, em todos os níveis, prejudicam somente as mulheres. No Brasil, o acessoao aborto é limitado aos casos nos quais há risco de vida para a mulher causado pela gravidez, quando a gravidez é resultante de um estupro ou se o feto for anencefálico. Nas três circunstâncias, a mulher é vitima de fatores externos, mas em um deles ela ainda será obrigada a encontrar forças se quiser ter acesso aos procedimentos necessários para sua própria saúde. Antes de cuidar de si, a mulher deve cuidar de provar para o estado que foi vítima de um crime – uma tarefa que definitivamente não é fácil quando se conhece a realidade burocrática, fria e machista das delegacias brasileiras, inclusive as da mulher. Caso ela não consiga, será impedida de ter acesso ao kit estupro (medicamentos que incluem a pílula do dia seguinte e salvaguardam a vida da mulher após essa violência), correndo risco não apenas de gerar um bebê indesejado, mas também de contrair todo tipo de doença sexualmente transmissível.

 

O PL também se esforça para manter mulheres na escuridão. Segundo ele, estarão sujeitos à penas de reclusão os profissionais de saúde que ajudarem mulheres a abortar sem a comprovação obtida em uma delegacia e, se a vítima for menor de 18 anos, o tempo de cadeia é maior ainda. Além disso, o “anúncio de meio abortivo” também seria criminalizado para dificultar a educação das mulheres em relação a direitos reprodutivos.

 

Para entender o quanto esse projeto está descolado da realidade, basta olhar para os números. No Brasil, uma pessoa é estuprada a cada 10 minutos e mais da metade das vezes é apenas uma criança. Ter acesso ao aborto garantido por lei quando uma gravidez proveniente desse crime acontece já é difícil por si só. Em suma, as maiores prejudicadas por esse PL são meninas pobres e definitivamente nenhuma mulher sai ganhando. Seu maior beneficiário talvez seja o estuprador, que seguirá impune (e livre para fazer piadas sobre pedofilia na internet), ancorado por leis que afastam as vítimas da denúncia.

infografico pl 5069

O fato de todos esses absurdos terem meramente sido aprovados pela CCJ já constituem uma derrota na luta pelos direitos das mulheres, mas ainda não perdemos a guerra. No Brasil inteiro, mulheres estão se mobilizando para que o projeto não seja aprovado no Plenário. É possível assinar a petição online contra o projeto, participar dos atos que vão acontecer em São Paulo e entrar em contato com nossos deputados federais para colocar pressão e demonstrar que as mulheres repudiam esse PL.

 

Tomar iniciativa é apenas fazer valer direitos que já conquistamos. É triste perceber que a discussão sobre direitos reprodutivos no Brasil e o direito sobre os nossos próprios corpos ainda esteja tão atrasada e correndo risco de retroceder, mas não será desistindo de nos fazer ouvir que essa realidade mudará. Essa é uma lei que não faz qualquer sentido e não tem espaço na realidade atual do país que temos hoje e muito menos na do país que queremos um dia ser. Querem nos desinformar, nos intimidar e nos fazer pagar com nossas próprias vidas pelo crime dos outros. Temos 5069 razões para lutar contra essa lei e pelas nossas vidas – e a primeira delas é a nossa paixão pela liberdade.


Arte: Leah Reena Goren

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