Sem consentimento? Sem sexo

Parece simples, mas não é. A fronteira entre o estupro e o sexo ainda está embaçada na cabeça de muita gente. O hit Blurred Lines, sucesso absoluto na voz do cantor Robin Thicke em parceria com o rapper Pharrell, é basicamente uma ode à violência sexual. Pra se ter uma ideia, o Projeto Unbreakable, que reúne fotos de vítimas de estupro segurando cartazes com o que seus agressores diziam na hora da violência, conseguiu recriar a letra da música apenas com imagens previamente publicadas.

A popularidade desse tipo de canção é um forte indício da identificação ou da conformidade do público com essa abordagem. “Eu sei que você quer”, “A maneira como me segura, deve estar querendo mais”: a canção (e a sociedade?) está lotada de suposições equivocadas sobre o desejo da mulher. Ela é considerada apenas parte interessante, mas não interessada, pois em nenhum momento perguntam o que ela quer.

Consentimento é a certeza de que as duas (ou mais) pessoas estão dispostas a participar de uma interação afetiva. Do flerte ao sexo, qualquer tipo de aproximação entre um casal só pode ter sucesso caso ambos estejam absolutamente certos do desejo do outro em estar ali. É preciso ter um entendimento inequívoco da vontade de ambos – tanto de um para o outro, quanto individualmente (ou seja, se VOCÊ quer mesmo que isso aconteça).

Relacionamentos, sejam de uma noite ou para a vida inteira, não devem ser encarados como uma obrigação, mas como uma escolha. Independente dos motivos que levam duas pessoas a ficar juntas, o ideal é que eles venham de dentro, que sejam genuínos e pessoais. Consentir é diferente de “deixar” ou “dar permissão”: é verdadeiramente querer e desejar que aquilo aconteça.

O consentimento só pode ser dado por livre e espontânea vontade. Todo ato íntimo proveniente de ameaça, coerção e intimidação é considerado estupro. Por isso, antes de continuarmos nosso papo sobre consentimento, precisamos primeiro acabar com alguns mitos sobre violência sexual:

Mito 1 – Estupro só acontece em vielas escuras e são cometidos por tarados malucos que vivem atrás de moitas

A maioria dos estupros é cometida por pessoas conhecidas pelas vítimas, muitas vezes em suas próprias casas e por seus parceiros íntimos. Por mais desagradável que esse pensamento seja, é preciso encarar a realidade de que é preciso muito mais que “evitar andar sozinha à noite” para evitar ser violentada.

Mito 2 – Mulheres provocam o estupro por se vestirem de maneira sexy

“Mas ela está pedindo!”. Não, ninguém pede para ser estuprada e nem todas as vítimas estão de saia curta. A única pessoa responsável por um estupro é o estuprador. Os homens (que geralmente são os aqueles percebidos como perpetrores desse tipo de violência) não são bestas selvagens e deveriam se ofender com a acusação de que não podem se controlar ao ver um decote. Uma mulher deve ser livre para vestir o que quiser sem temer ser violentada por isso.

Mito 3 – Mulheres que bebem ou se drogam estão pedindo pra ser estupradas

A vulnerabilidade que acompanha o entorpecimento não implica que a mulher esteja disponível para fazer sexo. Se ela está inconsciente ou parece incapaz de tomar uma decisão, tal como dar consentimento, é estupro. Beber não é crime, estupro sim.

Mito 4 –Se a vítima não gritou, fugiu ou se machucou, então não é estupro

Qualquer relação sexual sem consentimento é estupro. Não é necessário nada além disso para que essa situação configure como violência sexual. Em muitos casos, a vítima coopera com o estuprador por temer pela própria vida, ou por consequência de sua personalidade ou da situação, não têm coragem ou força de reagir, sentindo-se paralisadas pelo pavor. Esse tipo de questionamento transfere a responsabilidade de evitar o estupro para a vítima – e, como já dissemos anteriormente, o único culpado pelo estupro é o estuprador.

Mito 5 – Se a vítima não reclama ou dá queixa logo em seguida, não é estupro.

Um estupro pode provocar sentimentos de vergonha e culpa tão grandes que impedem a vítima de falar sobre o assunto. Ainda mais vivendo em uma sociedade que tenta justificar o estupro de todas as formas (vide esses mitos!) e constantemente transfere a culpa

Mito 6 – Estupro de prostituta não conta

A prostituição é baseada fundamentalmente no consenso em praticar atos sexuais em troca de dinheiro.  O que passa desse acordo é estupro.

 

Ok, então… como consentir e como obter consentimento?

Comunicação! Comunicação! Comunicação! Para ser eficaz, o consentimento deve ser expresso de maneira ativa e voluntária, por meio de palavras ou ações que indiquem o desejo mútuo de participar de uma atividade sexual. Confira abaixo algumas reflexões importantes sobre consentimento:

– Ambiguidade não ajuda em nada. Sim é sim e não é não. É importante é respeitar esses limites quando dados pelo seu parceiro ou parceira.

– Sentiu desconforto para dizer não? Sinal vermelho! É um forte indicativo de intimidação e medo – coisas que não combinam com momentos de intimidade nos quais devemos nos sentir seguras para expressar nossos desejos.

– Se o parceiro ou parceira está hesitando, o ideal é não ir adiante com o contato íntimo. Consentimento é ter absoluta certeza de que o que está acontecendo naquele momento é algo que os envolvidos desejam verdadeiramente. Talvez é não.

– Consentimento para um ato sexual específico não significa que todos as outras formas de interação íntima estão liberadas.

– Mesmo depois que o consentimento tenha se estabelecido entre o casal, ambos são livres para mudar de ideia em qualquer momento do ato sexual.

– Caso isso aconteça, seja por palavras ou ações, a relação deve ser interrompida imediatamente. Ainda que o “não” tenha soado meio indeciso ou confuso, ele deve ser respeitado como uma quebra do acordo prévio. E sem consentimento, sem sexo.

– Especialmente entre casais que já se relacionam a mais tempo, o consentimento deve ser obtido toda vez em que houver atividade sexual. A intimidade pode levar a deduções que nem sempre são corretas e, consequentemente, levar a experiências desagradáveis.

– Ser casado com a vítima não exime o marido de ser um criminoso. A inglesa Sarah Tetley, por exemplo, foi estuprada mais de 300 vezes pelo marido enquanto dormia. Ela trouxe sua história a público recentemente para aumentar a conscientização sobre o abuso.

– Silêncio, falta de resistência verbal ou física e relações anteriores não são sinônimos de consentimento, bem como tipos de roupa, flertar, um drink, um jantar ou qualquer outro gasto com alguém, também não significam que ele ou ela consentiu em fazer sexo com você.

– Usar drogas ou beber não impedem deliberadamente uma pessoa de consentir em fazer sexo, mas certos níveis de intoxicação a tornam incapaz de tomar essa decisão.

– Consentimento não se obtém com o uso de força (literal ou implicitamente), ameaças, intimidação e coerção.

– É sempre OK dizer não. Seja por que você não tá afim, por causa de religião, por ter medo de pegar uma doença, se quiser ir devagar ou só ver a pessoa como amigo e não como parceiro sexual. Se você acha que tem que consentir, então a escolha não é mais sua.

Sexo é pra ser divertido e empoderador. Falar sobre isso, também. Respeitar o consentimento é uma das responsabilidades de quem tem uma vida sexual ativa. Não se trata de preciosismo, mas de tomar cuidado para não ultrapassar os limites do seu parceiro e transformar um momento prazeroso em uma experiência traumática.

 


Arte:  Emily North

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Sobre Think Olga

A OLGA é um projeto feminista criado em abril de 2013 cuja missão é empoderar mulheres por meio da informação.