Vamos lutar pelo aborto livre

Sabemos que o aborto é um dos maiores problemas de saúde pública da mulher no Brasil. A estimativa é que, todo ano, um milhão de abortos são realizados no país. Uma em cada cinco mulheres brasileiras vai realizar um aborto até os 40 anos, segundo  estudo feito pela Universidade de Brasília (UnB), tido como referência pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Boa parte deles na clandestinidade, o que nos leva a uma segunda estimativa: a cada dois dias, uma mulher morre por abortamento mal-sucedido, segundo Jefferson Drezett, coordenador do Serviço de Atenção Integral a Mulheres em Situação de Violência Sexual em São Paulo.

Para Diana Whitten, diretora do documentário “Vessel”, que conta a história de um grupo guerrilheiro a favor do direito ao aborto, as leis nunca o previnem. “Elas nunca preveniram e nunca prevenirão. Tudo que elas previnem é o aborto seguro”, disse ela em uma TED.

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Só que abortar é um direito no Brasil. Desde 1940, o artigo 128 do Código Penal Brasileiro isenta de punição o médico que realizar aborto para salvar a vida de uma gestante ou se a gravidez resultar de estupro. A partir de 2012, passou a valer também em casos de anencefalia do feto. Em 2013, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.845, que padroniza o atendimento “emergencial, integral e multidisciplinar” em qualquer hospital do SUS, público ou conveniado, e ao encaminhamento aos serviços de referência para o caso de desejar abortar. Segundo estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), com base em dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do SUS de 2011, cerca de 7% dos casos de violência sexual resultaram em gravidez em 2011, mas mas 67,4% das mulheres que passaram por esse sofrimento não tiveram acesso ao serviço de aborto legal na rede pública de saúde. Segundo o Conselho Federal de Medicina, o aborto é a quinta causa de mortalidade materna.

Que direito é esse? Em entrevista à Agência Pública, o ginecologista e obstetra Jefferson Drezett, que há mais de 10 anos coordena um serviço de abortamento legal no país, disse que a lei é eficaz para matar mulheres. “A pergunta não deveria ser se você é contra ou a favor do aborto. Uma mulher que faz o aborto deve ser presa? Essa é a pergunta. E a maioria das pessoas vai responder que não. Então, por que ele é crime? Qual é o sentido?”, questiona o médico.

Não sei, vamos perguntar ao poder responsável, no caso o Legislativo? A aprovação de uma lei que descriminalize o aborto em qualquer circunstância e que padronize o atendimento médico na rede de saúde pública é o primeiro grande passo para uma redução de mortes por abortos clandestinos. Mas, para chegar até lá, precisaremos engatinhar. Ao entrar neste link,  você pode sugerir a senadoras e senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a discussão da legalização do aborto. O Ideias Legislativas é um espaço em que a população sugere temas para serem debatidos no Senado. As ideias com maior apoio serão avaliadas. Não há garantias de que a discussão vá virar projeto de lei (muito menos que será aprovado). Mas é o que podemos fazer agora, e só leva um minuto. É só digitar seu nome, e-mail e código de verificação. Você receberá um e-mail do Senado pedindo para confirmar seu apoio. Basta clicar no link e sua participação será contabilizada. O próximo passo é escolher bem seus representantes no Congresso e pressioná-los para defender a pauta. Vamos lutar?

Quer saber mais sobre a descriminalização do aborto? Leia a reportagem Dor em Dobro.


 

Arte: Jonathan Kroell

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Sobre Think Olga

A OLGA é um projeto feminista criado em abril de 2013 cuja missão é empoderar mulheres por meio da informação.